Os bluffs do défice
“A verdade é que os números podem ser trabalhados conforme interesses, momentos, fatores e toda uma série de variáveis sempre contornáveis de quem os apresenta.”
- “Região Autónoma dos Açores vai ter controlo mais apertado de Lisboa este ano e pode precisar de ajuda financeira” (Expresso, 8 de novembro de 2024, pág.16)
- Esta foi a notícia que saiu no “Expresso” de Pinto Balsemão, membro fundador do PPD/PSD e ex-primeiro-ministro, conselheiro de Estado e uma multitude de funções que podem confrontar e até afrontar certa ética das coisas ou códigos de deontologia.
- Esta promiscuidade entre a comunicação social e a política, dá sempre para desconfiar…
- Não que a notícia publicada seja falsa. Mas porque certas notícias saídas nos órgãos do Portugal ibérico, trazem sempre água no bico – especialmente as pejorativas. Tanto para os Açores, como para a Madeira.
- A verdade é que os números podem ser trabalhados conforme interesses, momentos, fatores e toda uma série de variáveis sempre contornáveis de quem os apresenta.
- As oposições de todos os partidos políticos adoram brincar com números, sempre com ‘plena’ justificação dos factos. E se todos eles podem fazê-lo, vou tentar apresentar a Versão Açores de todos os Orçamentos que nos esmolam.
- O poder central nunca respeita INTEGRALMENTE a Lei das Finanças Regionais, como nunca respeita prazos de transferências financeiras para ambas as Regiões Autónomas. Não é seu desejo primário ser eficiente nesse aspeto. Dificultar todo e qualquer progresso autonómico, faz parte de qualquer governo, de qualquer partido político, seja qual for a assembleia da República, em qualquer contexto ou tempo, lá para os lados de São Bento lisboeta.
- Tudo seria diferente se todas as contas fossem acompanhadas da honradez exigida em qualquer empresa. Os governos em Lisboa, sempre geriram as Autonomias sob o signo de soberania colonialista. Nunca pagar inteiramente o devido aos ‘territórios adjacentes’, para que estes vivam na eterna dificuldade económica e numa dependência neopaternalista.
- Por outro lado e no caso dos Açores, não são pagas nem mencionadas contrapartidas dos vários acordos internacionais feitos pelo soberano governo português.
- Não são pagas nem partilhadas quaisquer receitas do tráfico aéreo comercial que utiliza o espaço aéreo dos Açores, controlado em Santa Maria. A Região de Informação de Voo (RIV) de Santa Maria cobre uma área total superior a 5,1 milhões de quilómetros quadrados e inclui o Centro de Controlo Oceânico e as Torres de Controlo dos aeroportos das Flores, Horta, Ponta Delgada e Santa Maria. Em 2023 controlou 180.703 movimentos.
- Os números finais do que pagam as companhias estrangeiras para atravessar o espaço aéreo dos Açores (o RIV de Santa Maria) são encobertos pela complicada triagem a fazer a cada avião, segundo o tamanho, tonelagem, número de passageiros ou carga, etc.
- Mas fazendo uma média especulatória, teremos à partida cerca de 95 milhões de euros.
- Temos igualmente toda a navegação marítima comercial que atravessa águas atlânticas em ambos os sentidos. Este tráfico pode representar números igualmente surpreendentes. Pelo menos 70 milhões de euros. Nem um centavo nos é transmitido.
- Todos os impostos e taxas das mais diversas, bem como receitas fiscais em geral recolhidas nos Açores e que não são da alçada dos governos regionais: 220 milhões de euros.
- E poderíamos brincar mais com os números, ao gosto dos meus dedos no teclado…! Muito mais haveria para enumerar. E nem sequer incluiremos os milhões em donativos, investimentos, dádivas e ajudas, entregues a alguns países estrangeiros lusófonos, como Cabo Verde, São Tomé e Príncipe ou Guiné-Bissau. Oferecemos aos que têm défices desastrosos e alguns até corruptos e criticamos os de casa, por esticarem nas míseras transferências para o bem-estar e progresso de ambas as regiões arquipelágicas. Bem vistas as coisas, preferimos ser países independentes, decidir por tudo o que nos rodeia, receber diretamente todas as quantias, geri-las nós mesmos e no final, Portugal ainda nos enviaria alguns milhões, como faz com esses países.
- Afinal, parece que Lisboa-São Bento é que tem um enorme défice para com os Açores.
- José Soares*
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