Associação de Promoção e Desenvolvimento de Santa Bárbara (APDSB), concelho de Ponta Delgada, acusou ontem o Governo dos Açores se pôr em causa, “de forma gravíssima”, o apoio social a 86 idosos de várias freguesias.
Ana Batista, Presidente da Associação, em nota enviada ao nosso jornal, começa por explicar que, no passado dia 17 de Fevereiro de 2024, foi aprovado um Acordo de Cooperação entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social e a Associação de Promoção e Desenvolvimento de Santa Bárbara (APDSB), denominado Geração Mil.
Tal Acordo, a vigorar durante todo o ano de 2024, tem como objetivo a criação e manutenção de uma rede de suporte e apoio, dirigida ao grupo etário da terceira idade, nomeadamente nas freguesias de Santa Bárbara, Remédios, Ajuda da Bretanha e Pilar da Bretanha, do concelho de Ponta Delgada, explica ainda a Associação.
“No dito Acordo está fixado o montante de 43.000,00 euros, verba destinada ao pagamento dos vencimentos de duas técnicas (serviço social e sociologia), diga-se, imprescindíveis para a continuidade e eficácia dos serviços prestados, assim como concernentes despesas de segurança social, impostos, seguros (seguros das colaboradoras e das idosas), material didático, combustível e deslocações dos idosos/as”, prossegue a APDSB.
O aludido Acordo foi assinado em 6 de setembro de 2024 e publicitado no Jornal Oficial, II série, n.º 186, de 26 de setembro.
Contudo – denuncia a Associação – não obstante as inúmeras insistências (sem qualquer tipo de resposta), o montante aprovado, até ao momento, não foi transferido para a conta bancária da APDSB.
E acusa: “Com essa lamentável postura, o Governo Regional está a colocar em causa, de forma gravíssima, a continuidade do apoio social que é prestado a 86 idosos/as, a saber, através dos centros de convívio de Santa Bárbara, Remédios e Pilar da Bretanha, assim como, de inúmeras intervenções individuais. Numa zona do concelho de Ponta Delgada onde inexiste este tipo de respostas!”.
A APDSB, afirma que, desde janeiro, tem feito uma “gestão hercúlea” para cumprir com os seus compromissos, tanto para com os idosos/as, como para com as duas colaboradoras.
O montante devido pelo Governo Regional – 43.000,00 euros – é imprescindível para a nobre Missão que a APDSB desenvolve, sublinha.
“O silêncio do Governo Regional é ensurdecedor. Remetidos que foram diversos emails, nunca obtivemos resposta, ou, quando obtivemos foi para informar que a APDSB tem de aguardar… não existe preocupação, pior, compaixão pelos idosos a quem damos resposta”, refere ainda.
“O recente pedido de intervenção urgente ao Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, não foi respondido, os inúmeros emails para a Secretária da Tutela, Mónica Seidi, o mesmo silêncio”, acrescenta.
E conclui: “Estão a asfixiar uma instituição, estão a desproteger 86 pessoas. O grave incumprimento do Governo Regional, tornou a situação absolutamente insustentável, sendo que, os órgãos sociais da APDSB ponderam encerrar os serviços prestados, porquanto, sendo uma associação pequena, não tem capacidade para pagar às colaboradoras (já com vencimentos em atraso), nem consegue fazer face às despesas inerentes aos serviços que presta aos/as idosos/as da zona norte do concelho de Ponta Delgada”, conclui Ana Batista.