O eurodeputado açoriano André Franqueira Rodrigues afirmou que “por parte dos Estados Membros, por parte do Governo da República e por parte do Governo Regional é necessário um maior apoio aos nossos pescadores e aos nossos armadores, para que eles possam ter condições de aceder em condições de igualdade e de competitividade” aos fundos da UE.
“A verdade é que menos de 10% têm conseguido aceder de forma célere e eficaz a esses apoios a nível nacional”, disse.
O deputado ao Parlamento Europeu assinalou hoje passagem dos 6 meses da sua eleição para o Parlamento Europeu com uma visita a uma fábrica de transformação e comercialização de pescado dos Açores, situada na vila de Rabo de Peixe, que constitui também um exemplo de inovação no setor, bem como de utilização de fundos comunitários ao abrigo do Programa Açores 2020 e Programa Mar 2020
“Nós no Parlamento Europeu temos alertado para esse problema. Para a necessidade de simplificar procedimentos na parte do acesso administrativo e burocrático, sem prejuízo da transparência que também é indispensável e fundamental. Ainda na semana passada foi-nos apresentado um estudo, na Comissão das Pescas, que dava conta que apesar de 96% da frota pesqueira da UE ser elegível para beneficiar das medidas do FEAMPA, na prática, os apoios não têm chegado ao terreno, especialmente à frota de pequena escala que deles mais necessita”.
O socialista defendeu, por isso, um “esforço de otimização e acompanhamento por parte das entidades nacionais e regionais a pescadores e armadores para que possam beneficiar dos milhões disponíveis no FEAMPA. Se nós não conseguimos utilizar esses fundos estamos a desperdiçar de certo modo a capacidade de podermos modernizar a nossa frota, de melhorar as condições de segurança para as embarcações e para os homens do mar. É por isso muito importante que da parte das entidades nacionais e regionais possam ajudar os armadores e pecadores porque isso é fundamental para a melhoria do setor nos Açores ” concluiu o açoriano.
Recorde-se que as eleições para o Parlamento Europeu decorreram em Portugal a 9 de junho, tendo o PS vencido com 32% dos votos e eleito 8 deputados ao Parlamento Europeu. André Franqueira Rodrigues ocupou o quinto lugar da lista do PS.