A maioria das pensões vai mesmo aumentar 3,9% em janeiro.
Os cálculos feitos pelo ECO no final de novembro com base nos dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE) já apontavam para essa subida e esta Quarta-feira esses números foram confirmados.
Em causa está um reforço de 2,6% resultante do crescimento da economia e da inflação, a que se soma uma subida extraordinária de 1,25 pontos percentuais que o parlamento aprovou.
Por lei, há dois indicadores que ditam que atualizações devem ser aplicadas em janeiro de cada ano às pensões: a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC) sem habitação.
Assim, e de acordo com as contas do ECO, as pensões mais baixas (até 1.045 euros) terão aumentos, pela via regular, de 2,6%.
As pensões intermédias (entre 1.045 euros e 3.135 euros) terão direito a uma subida regular de 2,1%.
Já as pensões mais altas (acima de 3.135 euros) vão ter uma atualização de 1,85%.
E pela primeira vez, também as pensões atribuídas este ano (isto é, no ano anterior à aplicação das atualizações regulares) vão ter acesso a estes aumentos.
Mas esses não serão os únicos aumentos a que os pensionistas terão direito no arranque do próximo ano.
O PS propôs e o Parlamento aprovou (contra a vontade do Governo e do PSD) que as reformas até três vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) tenham um reforço extraordinário de 1,25 pontos percentuais.
Quer isto dizer que as pensões mais baixas vão subir 3,9%.
Já as pensões acima de 1.045 euros, mas abaixo de 1.567 euros vão subir 3,35%.
Às demais reformas, aplicam-se apenas os referidos aumentos regulares decorrentes da inflação e do crescimento económico.
Importa notar que o PSD e o CDS-PP viram aprovada uma proposta, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025, que abre a porta a que os pensionistas tenham mesmo direito também a um suplemento extraordinário (além dos aumentos regulares e da subida extraordinária do PS), caso as contas públicas o permitam.
Os dados divulgados Quarta-feira permitem também perceber que valor terá o IAS em 2025, que passará dos actuais 509,26 euros euros para cerca de 522,5 euros.