As deportações de Trump já começaram a fazer headlines. Com milhares de açorianos a residir nos EUA, muitos deles indocumentados, é fundamental que a Região esteja preparada para responder de forma organizada e eficiente às mudanças nas políticas migratórias americanas.
Artur Lima, apresentou a atualização do plano de contingência para acolher possíveis deportados dos Estados Unidos como uma medida preventiva. No entanto, é difícil considerar preventiva uma iniciativa que surge como reação a um problema que há muito exige uma abordagem estruturada.
Historicamente, os deportados açorianos enfrentam grandes dificuldades ao regressar às ilhas, incluindo isolamento social, desemprego e acesso limitado a recursos básicos. Um estudo de 2016, feito pela Universidade de Massachusetts em parceria com a Universidade dos Açores, mostrou que estas pessoas frequentemente têm pior saúde física e mental e uma qualidade de vida mais baixa em comparação com a população geral dos Açores. Estas dificuldades são agravadas por programas governamentais que muitas vezes focam apenas nas necessidades imediatas, negligenciando problemas sistémicos como a estigmatização social e a falta de qualificações profissionais.
Recentemente, Paulo Estêvão, Secretário Regional das Comunidades, anunciou consultas com os partidos políticos para recolher contributos ao plano de contingência. Este processo representa uma oportunidade crucial para corrigir lacunas na resposta do governo e implementar soluções eficazes, assegurando um apoio abrangente, sustentável e de longo termo. Para que o plano seja eficaz, deve incluir medidas estruturantes como:
- Criação de Programas de Reintegração Abrangentes: O apoio aos deportados não pode limitar-se às primeiras semanas após o regresso. É essencial que o governo implemente políticas estruturadas e sustentáveis, garantindo acesso a formação profissional, programas de empregabilidade e cuidados de saúde mental e física. Estes programas devem ser coordenados pelas entidades públicas, assegurando que estas pessoas tenham suporte contínuo na sua adaptação à sociedade e ao mercado de trabalho.
- Colaboração com Organizações Locais: Para que os programas governamentais sejam eficazes, é fundamental uma forte articulação com associações comunitárias, ONGs e empresas locais. Estas organizações desempenham um papel crucial na execução prática das medidas de reintegração, promovendo a proximidade com as comunidades e combatendo o estigma social. Iniciativas como mentoria profissional, programas de integração linguística e intercâmbios culturais podem ser desenvolvidas localmente para facilitar a aceitação e adaptação.
- Colaboração com Organizações Locais: A reintegração bem-sucedida exige um esforço conjunto entre o governo, associações comunitárias, ONGs e empresas. É essencial criar uma rede de apoio que não só ofereça assistência imediata, mas também combata o estigma social e promova a coesão comunitária, através de iniciativas como formação profissional, intercâmbios culturais e programas de integração linguística.
- Aproveitamento de Recursos da UE: Os Açores devem alinhar-se com o Novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, garantindo acesso a financiamento da União Europeia para desenvolver soluções de longo prazo. Fundos como o Fundo Social Europeu+ (FSE+) ou o Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI), por exemplo, podem ser mobilizados para apoiar a reinserção, fortalecer infraestruturas e criar programas de qualificação profissional.
A diáspora açoriana merece mais do que respostas vagas e tardias. Em 2024, 69 portugueses foram repatriados, um aumento de nove casos em relação a 2023. Entretanto, nos primeiros dias do segundo mandato de Donald Trump, quase 1.000 imigrantes indocumentados foram detidos, com a administração a definir metas diárias entre 1.200 e 1.500 detenções.
Diante deste cenário, a falta de um plano estruturado condena os nossos conterrâneos ao abandono. A inação do governo não é apenas negligência, mas um fator que aprofunda a vulnerabilidade de quem regressa e arrisca consequências cada vez mais graves.
Emanuel Ferreira *
- Gestor de Comunicação e Campanhas do Movimento Europeu Internacional e Mestre em Ciência Política