Professores contra reajustamento de quadros

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) manifestou a sua “frontal oposição” ao reajustamento de lugares de quadro, através da transferência de docentes, e considerou os incentivos à fixação de profissionais insuficientes.
Em comunicado, o SDPA indica que foi notificado, na Quinta-feira, da intenção da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto dos Açores de reajustar os lugares de quadro, através da transferência de docentes, ao abrigo do artigo 89.º do Estatuto da Carreira Docente, mas declara “frontal oposição” à adoção deste mecanismo.
“O recurso ao reajustamento dos lugares de quadro, através do mecanismo estatutário de transferência de docentes, porque permanente e a acontecer antes da abertura do concurso interno para 2025/2026, vem defraudar as justas expectativas dos docentes que, de acordo com a sua graduação profissional aguardam vaga nas escolas que agora preenchem vagas permanentes, através de uma colocação administrativa, podem ser ultrapassados na sua graduação profissional”, justifica.
O SDPA reafirma o princípio da colocação de docentes “pela via concursal e da respetiva graduação profissional”.
Já no que respeita aos incentivos à fixação docente, considera que, “sendo positiva a sua aplicação”, as medidas anunciadas pelo executivo açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM “são insuficientes e incapazes de promover a fixação e a atração de docentes para as UO [Unidades Orgânicas] mais deficitárias”.
O SDPA afirma o compromisso em participar no processo negocial que agora se inicia, com “responsabilidade, exigência e proatividade, colocando todo o empenho na construção de um Regulamento de Concursos que seja justo, dignifique e valorize os educadores e professores dos Açores”.
Um plano de priorização da lecionação vai ser desenvolvido nos Açores para combater a falta de docentes, contemplando incentivos à fixação, alterações ao concurso de pessoal e a gestão dos professores excedentários, anunciou na Quinta-feira o Governo Regional. No plano, como explicou a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, no que diz respeito aos incentivos à fixação docente, para as ilhas Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo “são definidos incentivos financeiros nos grupos de ensino e escolas em que foi necessário, em agosto de 2024, recorrer aos concursos” na Bolsa de Emprego Público dos Açores (BEPA) “por inexistência de candidatos no concurso centralizado”.