A primeira semana da administração do Presidente Donald Trump, foi marcada por uma série de ações rápidas e abrangentes levando, qualquer cidadão minimamente preocupado com a funcionalidade do governo federal, a questionar as consequências que todo este caos trará a médio e a longo prazo, não só para as operações governamentais, mas acima de tudo para o futuro do processo democrático nos Estados Unidos da América. Já John Adams (segundo presidente dos EUA) dizia que era essencial termos: Um governo de leis, e não de homens.
O Presidente Trump iniciou o seu mandato com a assinatura de numerosas ordens executivas destinadas, sobretudo, a darem impulso à sua visibilidade na comunicação social e nas redes sociais, já que muitos destes decretos executivos foram meros manifestos políticos. Restabeleceu políticas do seu anterior mandato, como a retirada do Acordo de Paris sobre o clima e da Organização Mundial de Saúde, que suscitaram contestações legais e críticas internacionais.
Uma das medidas mais controversas foi a concessão de um perdão geral aos criminosos envolvidos no motim de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio, incluindo líderes de grupos extremistas como os Oath Keepers e os Proud Boys. Esta decisão foi recebida com críticas bipartidárias. Até figuras como o Senador apologista de Donald Trump, Lindsey Graham classificaram-na como um “erro”. Os perdões sublinharam a posição da administração em relação aos acontecimentos de 6 de janeiro e evidenciaram as divisões internas do Partido Republicano e o desrespeito pela constituição americana e a pacifica transição do poder.
Em consonância com a retórica da campanha, o Presidente Trump declarou uma emergência nacional em matéria de migração, procurando cancelar a cidadania por nascimento e suspender a admissão de refugiados. Ainda bem que as contestações jurídicas foram imediatas, com juízes federais a bloquearem as tentativas de pôr fim à cidadania por nascimento, invocando, o que é mais do óbvio: as violações constitucionais. As mudanças causaram confusão entre os serviços de imigração e as pessoas afetadas, provocando incerteza e desafios operacionais nas agências responsáveis pela imigração e pela segurança das fronteiras.
A administração agiu, rapidamente, e em vários casos ilegalmente, para remodelar a burocracia federal. Foi implementado um congelamento de contratações no governo federal e um número elevado de funcionários públicos foram transferidos ou despedidos. Mais de uma dúzia de funcionários do Departamento de Justiça envolvidos em investigações relacionadas com o Presidente Trump foram destituídos. A politização das agências federais e a potencial erosão da agnição institucional é o novo “modus operandi” desta administração.
Foi anunciado um congelamento generalizado dos fundos federais, visando uma multitude de programas, incluindo a ajuda externa e as iniciativas ambientais. A diretiva levou a interrupções em programas financiados pelo governo federal, como o Medicaid e os esforços de resposta a catástrofes nacionais. Apesar de programas como a Segurança Social e o Medicare terem, por enquanto, sido isentos, o âmbito alargado do congelamento causou uma confusão generalizada – uma tática deste governo. Seguiram-se desafios legais, com os críticos a argumentarem que a medida era inconstitucional, uma vez que o poder de autorizar fundos federais pertence ao Congresso. Quarenta e oito horas mais tarde, a administração deu, na maioria dos casos, o dito por não dito. Surpresa?!
Os decretos estenderam-se à ciência, com o congelamento da comunicação científica do governo a afetar agências como os Institutos Nacionais de Saúde. Reuniões canceladas, anulação de subvenções e a proibição de viagens, causaram uma paralisia total. Os investigadores manifestaram a sua preocupação com o facto destas medidas indiciarem um assalto total à investigação científica, podendo atrasar os avanços e dissuadir os cientistas emergentes a dedicarem-se a esta área. Infelizmente a ciência é um estrovo para este governo.
Na frente internacional, o Presidente, assumiu uma posição combativa, ameaçando aplicar tarifas a três quartos do mundo. Estas ameaças introduziram incertezas nos mercados internacionais e afetaram as relações diplomáticas com os principais parceiros comerciais. A decisão da administração de apoiar as reivindicações israelitas sobre os territórios palestinianos marcou uma mudança significativa na política externa dos EUA, suscitando preocupações mundiais.
A primeira semana da administração do Presidente Trump caracterizou-se pelo caos e a arrogância. E ainda havia quem não acreditasse que iria cumprir (ou tentar) a retórica da campanha. As repercussões a médio e a longo prazo destas ações iniciais continuam a desenrolar-se, com potenciais impactos duradouros na estrutura e funcionamento do governo americano e o nosso relacionamento com o resto do mundo. Jamais as palavras de Franklin Roosevelt foram tão significantes: “Esta geração de americanos tem um encontro com o destino.”
Diniz Borges, nos EUA