As eleições legislativas nacionais de 18 de maio aproximam-se e, no círculo dos Açores, a expectativa é que tudo fique mais ou menos na mesma. Serão eleitos cinco deputados e, a julgar pelos resultados das últimas eleições, o mais provável é que a repartição dos mandatos volte a ser três para um lado e dois para o outro. PSD e PS muito provavelmente irão disputar entre si a conquista de um terceiro deputado. Já o Chega, depois do recente caso envolvendo o seu deputado eleito pelo círculo dos Açores, dificilmente conseguirá repetir a eleição de um representante. A grande questão está em saber quem sairá vitorioso dessa disputa e qual será o impacto real na política regional.
Os social-democratas deverão manter os seus dois candidatos atuais, uma decisão que reflete estabilidade mas também a ausência de renovação. No entanto, o terceiro nome da lista poderá ser determinante para garantir um terceiro deputado e, assim, desequilibrar o jogo político a favor do PSD nos Açores. É uma decisão estratégica que pode ser decisiva para reforçar a presença do partido na Assembleia da República e dar aos Açores um peso maior nas decisões nacionais.
Para o Partido Socialista, a questão não é apenas quem serão os candidatos, mas sim se o líder regional irá finalmente assumir a liderança da oposição a tempo inteiro. A estratégia do “part-time” tem-se revelado um entrave para a afirmação política do PS/Açores e alvo de críticas internas. Estas eleições podem ser o momento ideal para uma definição clara do papel do seu líder, como do partido na região. Se a liderança socialista continuar dispersa, será difícil mobilizar o eleitorado e reforçar a sua posição nos Açores.
O caso Miguel Arruda deixou o Chega nos Açores numa posição delicada. Após a polémica, é difícil imaginar que o partido consiga repetir o feito de eleger um deputado, a menos que escolha um candidato com forte capacidade mobilizadora. O nome que encabeçar a lista do Chega será determinante para perceber se o partido ainda tem espaço para crescer na região ou se estará condenado a perder o lugar conquistado em 2022.
Para os Açores, estas eleições trazem pouco de novo. A repartição dos mandatos deve regressar ao passado e o impacto real na região será marginal. O grande problema continua a ser a ausência de um compromisso sério do governo da República com questões determinantes para a Região, como a revisão da Lei das Finanças Regionais, o concurso das obrigações de serviço público de transporte aéreo nas rotas não liberalizadas, ou o financiamento do novo hospital prometido pelo Presidente do Governo Regional com o aval da Ministra da Saúde. Os Açores ocupam um lugar nada honroso na lista de prioridades da república.
Sem a revisão da Lei das Finanças Regionais, os Açores continuarão a viver num regime financeiro desatualizado, que não responde às necessidades atuais da região. A autonomia financeira é um tema central, mas não parece estar na agenda dos principais partidos nacionais, o que significa que, independentemente de quem for eleito, os Açores continuarão a enfrentar entraves importantes ao seu desenvolvimento, entregues aos humores da instabilidade vivida no antigo centro do império colonial. É caso para dizer, que o colonialismo é um vírus quase tão resistente como o do socialismo atlântico, as verdadeiras barreiras ao progresso e à livre determinação do povo Açoriano.
A abstenção deverá atingir níveis historicamente elevados, superando os 53,8% das últimas legislativas nacionais, refletindo o crescente desinteresse e desilusão dos Açorianos para com a República. Este afastamento do eleitorado demonstra a urgência de uma maior representatividade dos Açores em Lisboa, mas também a necessidade de um aprofundamento da Autonomia. Sem um maior peso nos órgãos nacionais que potencie uma defesa eficaz dos interesses da região, continuará a aumentar a sensação de que os Açores são um mero apêndice da política nacional, sem a atenção e os recursos que realmente necessitam.
As eleições de 18 de maio dificilmente trarão mudanças significativas para os Açores. Os protagonistas serão, em grande parte, os mesmos e os desafios estruturais da região continuarão a ser ignorados por Lisboa. É um cenário de inércia política que reforça a necessidade de os Açores assumirem um papel mais ativo na defesa dos seus interesses, mas também de um aprofundamento da própria Autonomia. Sem uma voz forte e determinada no parlamento nacional, e mais ainda dentro dos próprios partidos nacionais, a região continuará a ser apenas mais um capítulo marginal no panorama político nacional. Os Açores merecem mais e melhor.
André Silveira