Há 50 anos, a 14 de maio de 1974, cerca de 100 pessoas reúnem no salão paroquial da Fajã de Baixo, sob a liderança do jovem advogado micaelense e ex-deputado da “ala liberal” da Assembleia Nacional, João Bosco Mota Amaral, para criarem no distrito autónomo de Ponta Delgada um partido político de feição centrista a inserir no âmbito da ação do PPD – Partido Popular Democrático, fundado a 6 de maio em Lisboa por Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota. É eleita uma primeira comissão com poderes para agregar novos elementos, constituída por Mota Amaral, Tibério Ribeiro, Fernando Pacheco Costa, António Lagarto, João Bernardo Rodrigues, Jorge do Nascimento Cabral, José Eduardo Gouveia e José Francisco Ventura.
Dois dias depois, a 16 de maio, realiza-se a segunda e decisiva reunião plenária, de novo no salão paroquial da Fajã de Baixo, já com cerca de 250 cidadãos, para adotar a designação de “Partido Popular Democrata Açoreano”, aprovar o “Primeiro Esboço de uma Declaração de Princípios” e decidir a adesão ao PPD. O documento fundacional carateriza o PPDA com três orientações estratégicas: um “Partido Açoreano para todo o Arquipélago”, dotado de programa próprio, articulado em termos autónomos com o partido de âmbito nacional; um “Partido para o progresso”, que coloca toda a economia ao serviço do homem, respeitando a iniciativa individual e a propriedade privada; um “Partido para a Democracia”, pelo fortalecimento do regime autonómico e pela estruturação do Arquipélago como Região Autónoma.
Assim nasceu o primeiro e principal partido da Autonomia política dos Açores.
Nos primeiros 50 anos da sua existência (1974-2024), o Partido Social Democrata dos Açores elegeu 9 líderes regionais, reuniu 25 congressos regionais, disputou 13 eleições legislativas regionais (com 306 deputados eleitos e 8 governos constituídos), 18 eleições legislativas nacionais (com 53 deputados eleitos), 8 eleições legislativas europeias (com 7 deputados eleitos) e 13 eleições autárquicas (vencendo 154 câmaras municipais e 1.182 juntas de freguesia):
Realizou 25 congressos regionais em 1977 (Mota Amaral), 1979 (Mota Amaral), 1981 (Mota Amaral), 1983 (Mota Amaral), 1986 (Mota Amaral), 1988 (Mota Amaral), 1990 (Mota Amaral), 1992 (Mota Amaral), 1994 (Mota Amaral), 1995 (Álvaro Dâmaso), 1997 (Costa Neves), 1999 (Manuel Arruda), 2000 (Victor Cruz), 2003 (Victor Cruz), 2005 (Victor Cruz), 2005 (Costa Neves), 2007 (Costa Neves), 2009 (Berta Cabral), 2012 (Berta Cabral), 2013 (Duarte Freitas), 2015 (Duarte Freitas), 2017 (Duarte Freitas), 2018 (Alexandre Gaudêncio), 2020 (José Manuel Bolieiro) e 2022 (José Manuel Bolieiro).
Disputou as 13 eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em 1976 (27 deputados), 1980 (30 deputados), 1984 (28 deputados), 1988 (26 deputados), 1992 (28 deputados), 1996 (24 deputados), 2000 (18 deputados), 2004 (21 deputados), 2008 (18 deputados), 2012 (20 deputados), 2016 (19 deputados), 2020 (21 deputados) e 2024 (26 deputados, em coligação PSD/CDS/PPM).Destas eleições resultaram cinco governos regionais liderados por João Bosco Mota Amaral (1976-1995), um governo liderado por Alberto Romão Madruga da Costa (1995-1996) e dois governos liderados por José Manuel Bolieiro (desde 2020).
Concorreu às 13 eleições para as autarquias locais em 1976 (18 câmaras municipais), 1979 (18 câmaras), 1982 (17 câmaras), 1985 (17 câmaras), 1989 (9 câmaras), 1993 (15 câmaras), 1997 (12 câmaras), 2001 (13 câmaras), 2005 (11 câmaras), 2009 (7 câmaras), 2013 (4 câmaras), 2017 (5 câmaras) e 2021 (8 câmaras). Consolidou a sua base local nas mesmas eleições em 1976 (107 juntas de freguesia), 1979 (122 juntas), 1982 (116 juntas), 1985 (123 juntas), 1989 (97 juntas), 1993 (102 juntas), 1997 (96 juntas), 2001 (86 juntas), 2005 (85 juntas), 2009 (68 juntas), 2013 (51 juntas), 2017 (56 juntas) e 2021 (73 juntas)
Participou nas 18 eleições para a Assembleia da República, pelo circulo eleitoral dos Açores, em 1975 (5 deputados), 1976 (4 deputados), 1979 (3 deputados), 1980 (4 deputados), 1983 (3 deputados), 1985 (3 deputados), 1987 (4 deputados), 1991 (4 deputados), 1995 (3 deputados), 1999 (2 deputados), 2002 (3 deputados), 2005 (2 deputados), 2009 (2 deputados), 2011 (3 deputados), 2015 (2 deputados), 2019 (2 deputados), 2022 (2 deputados) e 2024 (2 deputados).
E integrou as listas nacionais do PSD nas eleições para o Parlamento Europeu em 1987 (Vasco Garcia), 1989 (Vasco Garcia), 1994 (Costa Neves), 1999 (Costa Neves), 2004 (Duarte Freitas), 2009 (Maria do Céu Patrão Neves) e 2014 (Sofia Ribeiro), não tendo candidato próprio em 2019.
Nas 52 eleições partidárias que disputou de 1975 a 2024 – eleições legislativas regionais, nacionais e europeias e eleição dos órgãos executivos dos municípios e das freguesias – o PSD/Açores somou mais de dois milhões de votos (2.325.130).
Obteve o maior número de votos a 25 de abril de 1975 na eleição da Assembleia Constituinte (85.567) e o menor a 26 de maio de 2019 nas eleições para o Parlamento Europeu (8.849), curiosamente, em ambos os casos, por causa de João Bosco Mota Amaral, que encabeçou a primeira lista e recusou integrar a última em lugar impróprio.
É exatamente ao presidente fundador do PPD/PSD nos Açores que dedicamos este texto evocativo no dia em que o Partido da Autonomia completa os seus (primeiros) 50 anos.
José Andrade*
Diretor do Gabinete de Estudos do PSD/Açores. Baseado no “Livro de Ouro do PSD/Açores” que é lançado hoje, às 20h30, no salão nobre do Teatro Micaelense