Navio-Escola Sagres é “palco” da capital portuguesa da cultura 2026
Na sua passagem pelos Açores, o Navio-Escola Sagres transforma-se num palco de criação artística, reflexão e partilha, acolhendo visitas a bordo, actividades culturais e momentos de representação institucional que convidam o público a descobrir este património nacional sob novas perspectivas. A programação cultural tem início na Praia da Vitória, na ilha Terceira, onde, no dia de hoje, 11 de Agosto, é apresentado o espectáculo de teatro Os Sonhos do Infante, a partir de um texto de Álamo de Oliveira. A iniciativa prossegue depois em Ponta Delgada, nos dias 15 e 16 de Agosto, com a apresentação do espectáculo e duas conferências integradas no ciclo UTOPIA AÇORES, dedicadas à viagem, à escrita, à oralidade e à memória colectiva. Em Ponta Delgada, o espectáculo Os Sonhos do Infante sobe ao palco no dia 15 de Agosto, em dois momentos: às 10h30, numa sessão dirigida ao público infantil, e às 20h30, para o público em geral. Já no dia 16 de Agosto, o Festival UTOPIA AÇORES leva a bordo duas conversas que prolongam essa reflexão. Às 11h00, em Viajar para Contar, Maria das Mercês Pacheco e Joel Neto reflectem sobre a forma como a experiência da viagem se transforma em escrita e sobre os diferentes olhares literários construídos a partir das ilhas. Enquanto às 21h30, em Vozes do Mar, Rosa Goulart e Zeca Medeiros exploram a presença do mar na literatura, na música e na memória açoriana. Todas as iniciativas têm entrada gratuita. “Queremos que a cultura dialogue com os lugares que fazem parte da nossa memória colectiva. O Navio Escola Sagres é um desses lugares e acolher esta programação representa a ambição da Capital Portuguesa da Cultura 2026 de criar experiências artísticas únicas, abertas à comunidade e capazes de aproximar património e criação artística”, afirma Kátia Guerreiro, Comissária da Capital Portuguesa da Cultura 2026.
Francisca Toledo é a coordenadora das Festas da Praia 2027
Francisca Toledo é a Coordenadora das Festas da Praia 2027. O anúncio foi feito, ontem, pela Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira. As Festas da Praia 2027 vão decorrer de 30 de Julho a 8 de Agosto. “Francisca Toledo aceitou o convite que lhe lancei, revelando, como esperava, enorme entusiasmo pelo desafio. O seu dinamismo e empenho na defesa da identidade praiense, associados ao seu conhecimento e capacidade de liderança, dão-nos garantias de que voltaremos a ter umas festas memoráveis”, sublinha a autarca praiense. Encerrada a edição de 2026, a Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória faz um balanço muito positivo das festas, destacando a adesão do público e a qualidade de todos os eventos que integram o programa. “A Praia da Vitória voltou a encher-se de animação, amizade e muita alegria, celebrando a nossa identidade. Elas marcam o nosso calendário festivo e tenho a certeza que esta edição ficará na memória de todos. Agradeço ao César Toste e a toda a sua equipa, assim como a todos vereadores e equipas municipais que trabalharam horas a fio para que todos pudessem usufruir de mais umas festas de enorme qualidade”, frisou Vânia Ferreira.
HDES propõe abertura de 45 vagas para reforçar equipas de enfermagem e reduzir trabalho extraordinário
O Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) informou em nota de imprensa, que acaba de disponibilizar publicamente o portal do seu Observatório de Enfermagem (observatorioenfermagem.hdes.pt), uma plataforma dedicada à análise rigorosa, planeamento e transparência da gestão dos cuidados de enfermagem na instituição. De acordo com o HDES, sustentado nos indicadores apurados por esta nova estrutura, “e num trabalho desenvolvido em estreito entrosamento com a Tutela, o Conselho de Administração do HDES, sob proposta do Enfermeiro Director, Doutor Pedro Brázio”, submeteu à aprovação governamental uma proposta de reorganização que contempla “a abertura de procedimentos concursais para 45 postos de trabalho.” A medida visa integrar 25 enfermeiros na carreira geral, permitindo “reduzir em 25% o trabalho extraordinário (com uma poupança estimada em 422 mil euros), reforçar as dotações nos serviços de maior pressão e diminuir em 10% as folgas e descansos acumulados pelas equipas.”, salientou a nota. Fruto desta concertação institucio-nal, o plano prevê também a “regularização funcional de 10 Enfermeiros Especialistas e 10 Enfermeiros Gestores (cerca de um terço dos profissionais que já asseguram actualmente estas funções), bem como a actualização da Portaria n.º 76/2023 para regularização formal das prevenções em áreas estratégicas (como Hemodinâmica, Câmara Hiperbárica e Hospitalização Domiciliária), sem qualquer impacto financeiro acrescido”, frisou. Para a Direcção do HDES, a criação do Observatório e este trabalho articulado com a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e a Direcção Regional da Saúde “consolidam o compromisso conjunto com uma gestão pública moderna, transparente e focada na sustentabilidade e na qualidade dos cuidados prestados aos açorianos”, finalizou.
PSD quer que os lagoenses saibam como a Taxa Turística melhora o concelho
O vereador do PSD na Câmara Municipal de Lagoa, Rúben Cabral, quer que os lagoenses saibam como a Taxa Municipal Turística melhora o concelho, apontando como exemplo a arrecadação de 219.860,00 € em receitas durante o ano de 2025. “Os lagoenses sabem que a Taxa Turística existe. O que não sabem é quanto dinheiro gera todos os anos, como evolui ao longo do tempo e de que forma essa receita contribui para melhorar o concelho”, afirmou. Por esse motivo, o vereador social-democrata apresentou uma recomendação ao Executivo Municipal que propõe “a elaboração de um relatório anual sobre a Taxa Municipal Turística e a criação de uma rubrica própria nos documentos financeiros do Município”. De acordo com Rúben Cabral, “o objectivo é permitir que qualquer cidadão possa acompanhar, de forma simples e transparente, a evolução desta receita e perceber como ela está a ser aplicada”, sublinhando que a discussão não se resume ao valor arrecadado. Na sua perspectiva, o mais importante é que “os cidadãos consigam compreender o impacto que esta receita tem no território e na sua vida quotidiana”. “Quando falamos de uma receita que já ultrapassa os 200 mil euros por ano, é natural que os cidadãos queiram perceber de que forma esse dinheiro está a ajudar a melhorar os espaços públicos, a actividade turística, a qualidade do território e a qualidade de vida das pessoas”, reforçou. O vereador social-democrata considera que a disponibilização desta informação “de forma clara e organizada” permitirá reforçar a confiança dos cidadãos, dos operadores turísticos e dos agentes económicos na gestão municipal. O autarca salientou ainda que uma administração pública moderna deve ser capaz de explicar não apenas quanto arrecada, mas também qual o impacto das decisões tomadas e das receitas geradas. “A confiança não se exige. Conquista-se. E conquista-se com transparência”, concluiu.
Chega/Açores alerta para situação do sector agrícola e questiona Governo sobre apoios
O Grupo Parlamentar do Chega Açores, informou em nota de imprensa, que deu entrada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de um requerimento dirigido ao Governo Regional, exigindo esclarecimentos urgentes sobre a transferência de verbas destinadas a compensar os sobrecustos suportados pelos agricultores açorianos, bem como sobre o pagamento dos rateios do POSEI. De acordo com o partido, a iniciativa surge num contexto particularmente difícil para o sector agrícola regional, “marcado pelo aumento significativo dos custos de produção, nomeadamente combustíveis, energia, fertilizantes e rações, agravado pelas consequências económicas da guerra na Ucrânia.” Paralelamente, verifica-se uma “queda acentuada dos preços pagos à produção, com destaque para o leite e a carne, colocando muitas explorações agrícolas numa situação de grande fragilidade financeira”, lê-se na nota. “Recorde-se que o Orçamento do Estado para 2026 prevê uma dotação destinada a apoiar os agricultores açorianos, tendo sido publicamente referido um compromisso no valor de 23 milhões de euros”, frisou o partido que evidenciou que persistem dúvidas quanto à “efectiva transferência destas verbas para a Região e à sua concretização junto dos produtores”, pretendendo assim saber se os montantes previstos já foram transferidos, em que termos e qual o calendário para o seu pagamento aos agricultores. O Grupo Parlamentar questionou ainda se o recente anúncio de um apoio de até 3 milhões de euros corresponde “à execução parcial desse compromisso ou se se trata de uma medida distinta e insuficiente face às necessidades do sector.” O requerimento levanta ainda questões sobre os “critérios de atribuição dos apoios, o número de produtores abrangidos e os valores a distribuir por sector de actividade, bem como sobre as diligências realizadas pelo Governo dos Açores junto da República para garantir o cumprimento integral das verbas prometidas.” “Outro ponto central prende-se com o pagamento dos rateios do POSEI”, tendo o partido questionado “se o apoio assegurado em 2025 constituiu uma medida estrutural ou apenas uma decisão pontual de carácter eleitoral, exigindo garantias quanto à continuidade deste mecanismo fundamental para a sustentabilidade da agricultura açoriana.” O deputado Francisco Lima alertou que “a ausência de respostas claras e de medidas concretas pode agravar ainda mais a situação de um sector estratégico para a economia regional, colocando em risco a viabilidade de muitas explorações e o futuro da produção agrícola nos Açores”.
II Encontro Diocesano da Juventude reúne jovens na ilha do Pico para preparar a Aldeia 2027
A ilha do Pico acolhe, de 4 a 6 de Setembro, o II Encontro Diocesano da Juventude, uma iniciativa do Serviço Diocesano á Juventude, que reunirá dois representantes de cada ouvido ria da Diocese, acompanhados pelos respectivos assistentes da pastoral juvenil, noticia o Sítio Igreja Açores. O encontro tem como principal objectivo preparar a Aldeia 2027, que terá como tema “Da Esperança à Fraternidade” e decorrerá na Povoação. Ao longo destes três dias, os participantes serão chamados a reflectir sobre a organização deste grande encontro diocesano, definindo linhas de acção e propostas que respondam às expectativas e desafios da juventude. Também nesta altura serão escolhidos o hino e o logotipo da segunda edição da Aldeia da Esperança, encontro de jovens que se realizou em São Jorge em 2025. Para além da preparação da Aldeia 2027, o II Encontro Diocesano da Juventude será um espaço privilegiado de diálogo, partilha e discernimento sobre as principais problemáticas que afectam os jovens na actualidade. Pretende-se que sejam os próprios jovens a identificar as suas necessidades, a apontar prioridades e a construir soluções, assumindo um papel activo na definição do caminho da pastoral juvenil da Diocese. A iniciativa reforça a aposta numa Igreja que escuta os jovens, promovendo a sua participação e co-responsabilidade na vida das comunidades. O encontro pretende ainda fortalecer os laços entre as diferentes ouvidorias, fomentar o espírito de comunhão e incentivar o compromisso dos jovens na construção de uma sociedade mais fraterna e esperançosa. Durante os trabalhos, haverá momentos de formação, reflexão, oração e convívio, proporcionando um ambiente propício à partilha de experiências e ao fortalecimento da missão dos jovens nas suas comunidades paroquiais. Com este segundo encontro diocesano, a Pastoral Juvenil dá continuidade ao caminho de preparação para a Aldeia 2027, convidando os jovens a serem protagonistas de um projecto que pretende transformar a esperança em compromisso e a fraternidade em realidade. O I Encontro Diocesano de Jovens teve lugar no Seminário de Angra, na ilha terceira, em Outubro de 2024.
Conquista quarta vitória consecutiva no Campeonato dos Açores – Pedro Câmara Jr. vence as 2RM em Santa Maria
O piloto açoriano Pedro Câmara Jr., com apenas 19 anos, voltou a escrever mais uma página de destaque na sua ainda curta carreira ao conquistar a vitória nas Duas Rodas Motrizes e o 2.º lugar da classificação geral no Rali de Santa Maria. O resultado representa a quarta vitória consecutiva de Pedro Câmara Jr. no Campeonato Regional dos Açores, reforçando uma temporada de estreia na principal categoria das Duas Rodas Motrizes marcada por uma consistência e maturidade competitiva pouco comuns para um piloto tão jovem. Depois de uma semana extremamente exigente, com a participação no Rali Madeira, Pedro Câmara Jr. viajou directamente para Santa Maria, praticamente sem período de descanso, para enfrentar mais uma prova do calendário regional. Apesar do desgaste físico e logístico, o jovem piloto voltou a apresentar uma prestação de elevado nível, levando o Opel Corsa Rally4 ao primeiro lugar das 2RM e a um expressivo segundo lugar absoluto. “Foi um fim-de-semana muito exigente. Viemos directamente do Rali Madeira, sem praticamente nenhum descanso, mas acho que eu, a minha equipa e os nossos patrocinadores voltámos a fazer uma corrida exemplar. Conseguimos o resultado que procurávamos e, acima de tudo, mantivemos a consistência que temos demonstrado ao longo da época.” O resultado ganha ainda maior relevância tendo em conta que esta é apenas a primeira temporada de Pedro Câmara Jr. na principal categoria das Duas Rodas Motrizes. Ao longo do ano, o piloto açoriano tem acumulado vitórias e resultados de destaque, afirmando-se cada vez mais como uma das grandes referências da nova geração do automobilismo regional e nacional. A maturidade demonstrada em prova tem sido um dos principais factores de destaque no percurso do jovem piloto. “Tenho apenas 19 anos e sei perfeitamente que ainda tenho muito para aprender. O mais importante para mim é continuar a fazer as coisas da forma certa, com cabeça, trabalho e consistência. Os resultados são importantes, mas acredito que esta capacidade de mantermos o nível ao longo da época é ainda mais importante para aquilo que queremos construir no futuro.” Próximo desafio: Volta à Ilha de São Miguel Com mais uma vitória e mais um resultado de relevo no currículo, Pedro Câmara Jr. vira agora atenções para o próximo desafio da temporada: a Volta à Ilha de São Miguel – by Azores Rallye. O jovem piloto mantém o foco na evolução e na consistência, procurando continuar a construir uma época de estreia histórica nas Duas Rodas Motrizes. “Agora é tempo de descansar um pouco, preparar a próxima prova e continuar a trabalhar. Temos objectivos muito claros para esta época e queremos continuar a dar o nosso melhor em cada rali.” Pedro Câmara Jr. termina o Rali de Santa Maria com mais uma vitória, mais um pódio absoluto e a quarta vitória consecutiva no Campeonato Regional dos Açores, reforçando um percurso que, aos 19 anos, começa já a assumir dimensão nacional e internacional. O piloto deixa um agradecimento profundo à sua equipa The Racing Factory, ao seu parceiro Play, a todos os patrocinadores, à família, aos amigos e a todos aqueles que continuam a acompanhar e apoiar o projecto. “Sem os meus patrocinadores, a minha equipa, a minha família, os meus amigos e todas as pessoas que acreditam em mim, nada disto seria possível. Este projecto é feito por muitas pessoas e cada vitória é também delas. Muito obrigado a todos.”
15 de agosto de 1427 – 599 anos
Infelizmente, cada vez é mais difícil encontrar uma história de sucesso pelas nossas nove ilhas. Pela minha natureza conversadora, mas também pela minha capacidade para fazer amizades e inimizades com bastante sucesso, sou confrontada com muitas histórias de vida. Mesmo agora, que as pessoas se deitam na toalha para descansar, recebo mensagens, ouço tristezas e distribuo abraços de compreensão, pois não posso fazer muito mais do que isso. Há um número crescente de pessoas a passar fome nos Açores. Fome encapotada, escondida pelos cartões de crédito que lá permitem aguentar a conta do supermercado até ao próximo mês. Necessidades mascaradas pelos números do desemprego, onde toda a gente trabalha, mas ninguém sabe o que é descansar, e mesmo assim não é suficiente, porque mesmo com a percentagem a zero, há sempre um populista para vir falar das migrações ou dos vizinhos do lado. Os Açores estão piores hoje do que antes. É um facto, ao qual se juntam agora as lamentações dos liberais, empreendedores cuja visão se encontra limitada a si. Por estes dias, vieram fazer mais uns comunicados a chorar porque a economia está em contração. Claro que está. Vivemos tempos de mediocridade, onde a aposta é na artificial inteligência, na moeda críptica e na liberalização dos mercados. O resultado está à vista. Menos desemprego, mais necessidades. Maior lucro, menor felicidade. Começou pelos mais fracos, mas já faz comichão aos engravatados. Qualquer pessoa com um entendimento básico de história económica saberia que era para aí que haveríamos de caminhar. Os Açores fazem esta semana 599 anos. Santa Maria terá sido descoberta a 15 de agosto de 1427, segundo os que são mais entendidos do que eu. E o resto foi história que se foi fazendo. Essa história, que a cultura e a gestão política andam a deitar fora, é uma história que reflete a atualidade. Ciclos de más decisões, com piores decisores, a caminho de um precipício sem volta a dar. Economicamente, já estamos no ponto em que nem os vendedores de banha da cobra sabem dizer que está tudo bem. Politicamente, andam os populistas e os laranjas ao engano, a afiar as facas longas, sedentos de tomar o poder que lhes faltou tomar há uns anos. Acham que será aí, na coligação que vão finalmente assumir, que o arquipélago vai mudar. Não compreendem que descuraram o essencial para a mudança. As pessoas estão ao abandono. Os preços pela hora da morte. A qualidade de vida desapareceu, dando lugar ao muro das lamentações das redes sociais que já não serve de placebo suficiente para o crescente grupo de pessoas que se indigna com este caos cada vez menos controlado. Lembro-me de sonhar com mais quando entrei pela primeira vez na casa da nossa democracia, e nos corredores da nossa autonomia. Quando de lá saí pela última vez, vinha com a certeza de que já tínhamos passado as linhas vermelhas todas. O nível baixou para lá do que será humanamente possível recuperar nos próximos anos. Os Açores fazem 599 anos, e estão conservados como um vinho. Um vinho que nos esquecemos de colocar no sítio certo e ficou ali a marinar até não ser mais do que vinagre amargo. Não tratamos do nosso povo, e ele agora não é mais do que fel tornado gente. A amargura de um aniversário, passado na toalha no quintal, onde não nos resta mais do que apanhar sol e ter esperança de que um dia, talvez daqui a dez ou vinte anos, as gerações vindouras possam acordar do desespero que lhes foi entregue, e recuperar o arquipélago que é seu. Até lá, ficamo-nos por frases feitas e aniversários inventados. O resto, é PRR e processos em tribunal. Alexandra Manes
Nós pagamos…
quem mais podia ser… Uma das muitas caraterísticas que é fácil de identificar nos portugueses, para além de serem resilientes, pragmáticos, com capacidade de adaptação, sentido de comunidade, modestos, capacidade de sofrimento e apreço pela tradição, é a de usarmos frequentemente a ironia e sátira, em grande parte como meio de lidar com as adversidades, principalmente sociais e financeiras, que ocorrem no dia a dia. Quando a situação nos é adversa e tende a instalar-se, mesmo com tendência para se perpetuar, o “bom do português” transforma-a em anedota permitindo assim, de modo jocoso, tratar os mais variados assuntos. Identificam-se causas e consequências de um qualquer assunto politico, económico ou social, resultante da ação de um “ilustre”, mas normalmente incompetente politico ou governante, que dando mostras de uma tendência para a “asneirite”, muitas vezes nem nota o que faz. Apenas fica surpreendido quando se reconhece refletido no anedotário nacional, como é o mais recente caso “Montenegro e as férias”. O português na sua grande maioria contador exímio de estórias, “conta, reconta e se necessário acrescenta um ponto”, consegue rir de si ou entre amigos, daquilo que são os seus próprios e profundos problemas. Na nossa literatura, quer moderna quer contemporânea, são inúmeros os escritores que mais ou menos ironicamente, trataram/tratam de modo jocoso os mais diversos assuntos sociopolíticos. Entre muitos permito-me salientar Gil Vicente, Bocage, Camilo Castelo Branco, Eça de Queirós, Ramalho Ortigão, Cardoso Pires, Lobo Antunes ou Mário de Carvalho. Alguns houve como Aquilino Ribeiro, Alves Redol, Gomes Ferreira, Manuel Alegre e a “enorme Senhora açoriana” de seu nome Natália Correia que, entre 1933-1974 no período do fétido “estado novo”, sofreram as agruras de ações policiais e judiciais que lhes foram “impostas” por gentalha, que ao ocuparem pseudo cargos de relativa importância socioeconómica e/ou politica acharam (apenas num contexto provinciano como era a sociedade portuguesa, de então…) estar acima da critica consciente, lúcida, verdadeira e satírica. Foram muitos aqueles, que de um modo quase “heroico” e ao longo de dezenas de anos juntaram as achas numa fogueira que se chamou 25 de Abril. Era inevitável e apenas os imbecis se permitiram pensar que era possível sobreviver a tamanha degradação socioeconómica que se vinha gradualmente sentindo e crescendo. Como em tudo, a razão sobrepõem-se à ignorância atrevida, mesmo quando originada num qualquer politico/governante. Pessoalmente aconselho os políticos, com algum enfase no caso dos regionais açorianos (que identifico melhor; infelizmente…) a conhecer, por exemplo, o Museu da Presidência, onde estão expostos “desenhos/caricaturas” de Costa Gomes e Mário Soares (o num.1 da revista Gaiola Aberta, da responsabilidade de José Vilhena), de Mota Amaral, Monjardino ou Medeiros Ferreira. Todos líderes políticos que conseguiram marcar mais ou menos profundamente o seu tempo, em melhores ou piores momentos, como é natural, sempre “assumindo” os comentários/caricaturas que lhes foram atribuídas. Recomendo aos “políticos regionais” aproveitarem o período de estio e lerem, se conseguirem, por exemplo a “Boneca de neve e os 700 anões” (1962), de Vilhena ou “A câmara da tortura das palavras” (1972), com ilustração de João Abel Manta ou ainda a obra fenomenal “Dinossauro Excelentíssimo”, de José Cardoso Pires. De certo não só melhorarão os conhecimentos pessoais, como também poderão encarar uma provável alteração na sua atuação, enquanto políticos a trabalhar para o povo, o que frequentemente esquecem. Criaram-se, por exemplo ao longo do período democrático, imagens jocosas de partidos políticos nacionais, no caso do CDS-PP, que de tão poucos deputados eleitos a nível nacional, foram identificados como o “partido do táxi”; de Santana Lopes, oito meses como primeiro ministro, destituído pelo presidente da República, e que conseguiu “encher” diariamente a comunicação social, devido ao que foram “anedotas” politicas resultantes da sua (calamitosa) governação; de José Sócrates, bom vivent da classe politica nacional, que se permitiu(e) gozar de tudo e todos (sendo tal uma realidade dos nossos dias, ao exigir indeminizações e conseguindo-as do Estado), etc. Tinha esperança, muita, de que os políticos tivessem aprendido que “quem não quer ser criticado, não se mete a jeito”. A experiência leva a considerar que quem quer ser um verdadeiro politico tem, antes de aceitar qualquer cargo, de fazer “obrigatoriamente” uma profunda analise retrospetiva à sua vida pessoal, profissional, familiar e íntima e só então aceitar o cargo político. A comunicação social, de qualquer nível, é hoje felizmente algo muito sério que encara em primeiro lugar a sua função social pública e não a de “servir” a politica e os políticos. Graças aos Santos que tal é uma realidade, mesmo nos Açores, e com tendência a torna-se mais exigente. Tudo o referido anteriormente, resultado de mais uma semana de surpresas e no que concerne as notícias provenientes do governo regional e/ou algum politico. No caso presente respeita à “magnifica” atuação do vice-rei Artur Lima e pelo apoio que o elenco governativo – através de José Bolieiro – indiscutivelmente lhe prestou. Refere a notícia, vinda a público, que Artur Lima, senhor todo poderoso do CDS-A, da ilha Terceira e arredores, não ficou satisfeito com comentários – mais ou menos sarcásticos/íntimos – de utilizadores de varias redes sociais sobre o “senhor dos anéis da Terceira” ou serão mais “alianças de coligação com o PSD-A”?. Vai daí, de modo sub-reptício, como convém nestes casos, apresentou uma queixa crime contra terceiros pelos mais diversos comentários. Não resistindo ao sofrimento do seu pequenino ego, assumiu ter razão para fazer aquilo que, talvez para mais de 90% dos utilizadores das redes sociais, pelo mesmo motivo, se poderiam levantar processos crimes. Mas “esses” não se chamam Artur Lima e muito menos assumem ter a importância pública dele, o suporte de Bolieiro e do governo regional, o dinheiro público e conseguem, encolhendo os ombros, “deixar passar”. Este processo com resultado jurídico tornado público está semana, através da comunicação social, foi durante anos objeto de analise jurídica. Não consigo saber, até porque o governo regional e o Lima recusam comentar o assunto (como sempre e vergonhosamente fazem) ou porque Bolieiro – qual irmãozinho da “Távora Redonda” do conselho de governo – providenciou uma “mãozinha amiga” iniciando
Novos planos condicionam acesso e utilização das áreas protegidas em seis ilhas
Da proteção das jazidas fósseis de Santa Maria ao controlo do pastoreio no Caldeirão do Corvo, os novos Planos de Gestão das Áreas Terrestres dos Parques Naturais estabelecem regras para conservar habitats, ordenar a visitação e condicionar atividades em 47 áreas protegidas de seis ilhas. Publicados a 5 de agosto, os diplomas completam o quadro regional, depois de São Miguel, Faial e Pico terem visto aprovados os respetivos planos em 2020 Os Planos de Gestão das Áreas Terrestres dos Parques Naturais de Ilha de Santa Maria, Terceira, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo entram em vigor a 6 de agosto e tornam vinculativas novas regras de proteção, acesso e uso do solo. Os seis Planos estabelecem regimes de salvaguarda dos habitats, das espécies, da geodiversidade e da paisagem, mas também disciplinam as atividades humanas admitidas em cada zona. A publicação não deixa de fora São Miguel, Faial e Pico. Estas três ilhas já dispunham dos respetivos instrumentos desde 2020. No conjunto, os novos planos incidem sobre 47 áreas protegidas com componente terrestre. As áreas dos seis parques somam cerca de 240,9 quilómetros quadrados. A área efetiva de intervenção pode, porém, ser superior, porque os instrumentos também abrangem zonas de “continuum naturale”, isto é, corredores ecológicos e outros espaços situados fora das áreas protegidas que sejam importantes para a circulação das espécies e a ligação entre habitats. Os planos passam a constituir uma condicionante ao uso e ao ordenamento do território. Cada diploma integra um regulamento, uma planta de zonamento e uma planta de condicionantes à escala 1:25.000, além de um relatório técnico com os programas de execução e monitorização. No interior de cada área protegida são delimitadas unidades operativas de gestão, às quais se aplicam regimes que vão da proteção integral ao uso sustentável dos recursos. Há ainda áreas de intervenção específica, destinadas a recuperar espaços sujeitos a fortes pressões. Nas zonas de proteção integral, a regra é a interdição de atividades e do acesso ou permanência de pessoas, com exceções para conservação,monitori-zação, busca e salvamento, fiscalização e trabalhos científicos autorizados. As áreas de proteção parcial e as áreas prioritárias para a conservação são espaços onde não são permitidas novas edificações, salvo equipamentos de apoio à conservação. Alterações a construções existentes, abertura de trilhos, novos miradouros, instalações de energia renovável, infraestruturas elétricas e de telecomunicações e atividades turísticas fora dos locais definidos ficam, entre outros atos, dependentes de parecer prévio vinculativo da administração ambiental. O incumprimento das interdições ou a realização sem autorização de atividades condicionadas constitui contraordenação grave. Além da aplicação de coimas e sanções acessórias, a administração regional pode embargar ou mandar demolir obras e determinar a reposição da situação anterior à infração. A avaliação será feita através de relatórios trienais. Os indicadores incluem a área abrangida por gestão ativa, o número de habitats e espécies em estado desfavorável abrangidos por medidas, os quilómetros de trilhos intervencio-nados, as estruturas de apoio à visitação e a extensão de culturas tradicionais em produção. Os planos não fixam um prazo final de vigência e mantêm-se enquanto subsistir a necessidade de proteger os valores naturais. Também não apresentam um orçamento global nem uma calendarização geral para executar as medidas, cuja concretização cabe ao departamento regional responsável pelo ambiente, em colaboração com as restantes entidades e proprietários envolvidos. Santa Maria: fósseis, aves marinhas e paisagens de vinha O Parque Natural de Santa Maria integra 13 áreas protegidas, mas o plano ocupa-se das nove que têm componente terrestre: oito exclusivamente em terra e uma com área terrestre e marinha. São 16,8 quilómetros quadrados, cerca de 17% da superfície da ilha. A especificidade mais vincada é o património paleontológico. O relatório identifica 20 jazidas fósseis, 19 das quais inseridas em áreas protegidas, e recorda que Santa Maria é a única ilha dos Açores onde se observam estes depósitos. O programa individualiza a proteção das jazidas da Pedreira do Campo, Figueiral, Prainha, Macela e Praia do Calhau, além das concentrações fósseis da Ponta do Castelo e do Barreiro da Faneca. Prevê proteção física dos calcários fossilíferos da Pedreira do Campo, percursos definidos para condicionar o acesso à gruta do Figueiral, avisos sobre a proibição de recolha de amostras geológicas e paleontológicas e fiscalização. Na Reserva Natural do Ilhéu da Vila, as prioridades são monitorizar a nidificação, instalar ninhos artificiais para garajaus, controlar espécies competidoras e remover flora invasora. No Pico Alto, o plano combina a erradicação de espécies invasoras com o restauro do habitat e a instalação pontual de vedações ou cancelas para limitar o acesso e a entrada de gado. No Barreiro da Faneca, propõe gerir o geossítio, controlar espécies invasoras, como Ulex europaeus, incenso, silva e lantana, e criar um ponto de repouso fora da área mais sensível. Nas baías de São Lourenço e da Maia e na Ponta do Castelo, as medidas procuram conservar vinhas, currais e socalcos, recuperar muros de pedra seca e apoiar a manutenção de paisagens tradicionais. O plano prevê ainda classificar as cavidades vulcânicas inventariadas, integrar as de classe A no Parque Natural e preparar planos de ação para as cavidades protegidas ou abertas a visitas regulares. Terceira: zonas húmidas e novo centro no Algar do Carvão A Terceira apresenta a maior área terrestre abrangida entre os seis planos: 95,78 quilómetros quadrados, correspondentes a 22% da ilha. O Parque Natural reúne 20 áreas protegidas, 14 das quais terrestres. O instrumento cobre as reservas naturais da Serra de Santa Bárbara e Mistérios Negros, Biscoito da Ferraria e Pico Alto e Terra Brava e Criação das Lagoas, os monumentos naturais do Algar do Carvão e das Furnas do Enxofre, áreas costeiras de proteção de habitats, as Vinhas dos Biscoitos e a Caldeira de Guilherme Moniz. Nas reservas do interior, a prioridade recai sobre turfeiras, charnecas macaronésicas, laurissilva e florestas de cedro-do-mato. Entre as medidas estão o controlo de invasoras, a recuperação de turfeiras e de floresta natural, a instalação de cancelas para limitar o gado e a criação de corredores ecológicos, incluindo uma ligação entre a Lagoa do Negro, a