Edit Template

Taxa turística de 2 euros vai ser aplicada em S. Miguel no 2º semestre deste ano

Os municípios da ilha de S. Miguel deverá aplicar a partir do segundo semestre deste ano uma taxa turística de 2 euros até ao máximo de 5 dias – soube o nosso jornal de fonte ligada ao processo.
O “Diário dos Açores” sabe que, neste momento, estão em curso os procedimentos legais de audiências pelos vários municípios, havendo já um quase consenso para a taxa ser aplicada, sendo já certo que haverá isenção para os residentes nos Açores.
A aplicação da taxa turística nunca foi consensual nos Açores, com os representantes dos empresários de S. Miguel a manifestarem a sua oposição e os da Terceira a concordarem com a sua aplicação.

Revogada aprovação para a região

Recorde-se que a 15 de dezembro de 2022 a Assembleia Legislativa dos Açores aprovou uma proposta do Chega para revogar o decreto legislativo que previa a entrada em vigor de uma taxa turística regional a partir de 1 janeiro de 2023.
A revogação foi aprovada e o diploma a revogar a taxa turística regional, prevista entrar em vigor nos Açores a 1 de janeiro, foi publicado em Diário da República.
A criação de uma taxa turística nos Açores foi aprovada em abril de 2022, no parlamento regional, com 29 votos a favor: do autor da versão inicial do documento, o deputado único do PAN Pedro Neves, do PS (25 deputados), do BE (2) e do deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega).

Também em vigor na Madeira a partir do 2º semestre deste ano

Os municípios da Madeira vão cobrar uma taxa turística de 2 euros a partir do segundo semestre deste ano, indicou ontem o presidente da Associação de Municípios das Região Autónoma (AMRAM), Pedro Calado, referindo que este valor é consensual.
“Foi aceite que devíamos ter uma aplicação de 2 euros por hóspede e por noite, num máximo de sete noites, isentando as crianças até aos 13 anos e também [adultos] por motivos de saúde ou por questões indicadas pela Segurança Social”, disse o responsável, após uma reunião da AMRAM, no Funchal, em que participaram dez dos 11 municípios da região.
De acordo com Pedro Calado, apenas a Câmara Municipal da Ponta do Sol não participou na reunião, na qual “foi aceite de forma quase consensual que se deviam criar regras iguais para todos os municípios”.
O presidente da AMRAM explicou que a cobrança da taxa só deverá entrar em vigor no segundo semestre deste ano, considerando que o processo tem de percorrer vários órgãos municipais e também passa por um período de discussão pública.
Por outro lado, é necessário criar um sistema informático adequado que permita a conjugação com todas as unidades de turismo, sejam quintas da Madeira, alojamento local ou hotéis.
Está prevista uma comissão de 2,5% para os estabelecimentos hoteleiros, sendo o valor remanescente transferido para os municípios.
“Cada câmara municipal fará a sua aplicação [das verbas da taxa] em função do que ficar definido no seu regulamento, mas foi também de entendimento generalizado que essa aplicação deverá ter sempre por base a sustentabilidade ambiental, questões de promoção turística, preservação de espaços verdes e de utilização turística”, esclareceu Pedro Calado.

A taxa turística será cobrada a turistas e residentes.

Na terça-feira, o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, revelou que o executivo madeirense (PSD/CDS-PP) aponta para uma receita de 10 milhões de euros com a cobrança da taxa turística.
“Neste momento, nós estimamos uma receita de 10 milhões de euros, mas é um processo que está em negociação e em diálogo com os municípios e que, naturalmente, ao longo de 2024, percorrerá o seu caminho”, afirmou o governante, na apresentação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para este ano.
Esta é uma medida que resulta do acordo de incidência parlamentar assinado entre o PAN e a coligação PSD/CDS-PP após as últimas eleições regionais, em setembro do ano passado.
A coligação PSD/CDS-PP ficou a um deputado da maioria absoluta, tendo assinado o acordo para viabilizar o terceiro executivo chefiado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.
Atualmente, apenas o município de Santa Cruz, na zona leste da Madeira, liderado pelo partido JPP (Juntos Pelo Povo), cobra taxa turística no arquipélago.

Edit Template
Notícias Recentes
União Desportiva do Nordeste comemora os 50 anos do clube
2ª edição da formação “Cidadania Digital: Riscos e Oportunidades da Internet”
Bolieiro manifesta oposição à criação de uma taxa turística regional
Actividade ambulatória de Pediatria regressa amanhã ao HDES
Há 5 municípiosnos Açores com mais procura de casas para viver no campo
Notícia Anterior
Proxima Notícia

Copyright 2023 Diário dos Açores