PRR está a produzir resultados com execução a passar para 75%

A responsável pela Comissão de Análise do PRR no Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) considerou que o caminho para o aproveitamento integral deste fundo vai ser “penoso”, mas “não está fora do alcance”.
Alexandra Bragança, em declarações aos jornalistas após a reunião do CESA, em Ponta Delgada, admitiu, em função da evolução da taxa de execução do PRR, que “vai ser difícil, um caminho penoso, mas não está fora do alcance”.
A responsável considerou que “há que trabalhar para isso”, sendo que se está “a começar a ver, a partir do terceiro trimestre de 2023, as coisas a caminhar”.
“Os problemas administrativos, que eram muitos em todo este processo, foram sendo resolvidos e agora os investimentos começam a mostrar os seus resultados porque as arestas foram sendo limadas”.
Alexandra Bragança considerou que, no âmbito da análise efectuada, que “houve uma evolução positiva do último para este terceiro trimestre de 2023”, tendo-se “passado de uma taxa de 62% para 75%”, sendo que “os processos relativos a cada um dos investimentos estão finalmente oleados e a produzir resultados”.
A responsável pela Comissão de Avaliação do PRR especificou que “dos 108 marcas e metas que deveriam ter sido executados até 30 de Setembro de 2023, 70 encontram-se completos e a perspetiva para os próximos trimestres é bastante positiva”.
O CESA apreciou também a execução do programa operacional dos Açores 2014-2020 ainda em vigor, tendo o seu Presidente, Gualter Furtado, declarado, também aos jornalistas, que “no final do terceiro trimestre a taxa de execução era da ordem dos 84%, mas segundo foi informado, “essa taxa, em 31 de Dezembro de 2023, seria já de 93%”.
Gualter Furtado faz uma “avaliação positiva” da execução do programa operacional dos Açores.
Segundo se pode ler no documento aprovado, no que concerne à Região, nomeadamente aos FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento) o o valor dos fundos aprovados, para o conjunto dos diferentes programas operacionais que os beneficiários finais da Região podiam aceder (PO Açores, PO Mar, ProRural+, Compete2020, PO SEUR, PO ISE e Mac), registou um valor perto de 2 mil milhões de euros (considerando o reforço do Next Generation EU).
Este montante assegurava o financiamento de operações com investimento elegível de 2,6 mil M euros, o que revela uma taxa de financiamento média sobre o investimento elegível de 75%.
A taxa de compromisso dos fundos comunitários para a RAA alcançou os 98% (com o reforço de programação Next Generation – EU) e a taxa de execução os 84%, comtemplando 42.874 candidaturas aprovadas.
O volume de fundos comunitários pagos aos beneficiários finais das operações financiadas atingiu o montante de 1,6 mil M euros, o que representa uma taxa de pagamento de 84%.
Até ao final de Setembro de 2023, foram aprovados em média 2.465 euros por habitante de fundos passíveis de regionalização sendo a média global de fundos de 3.002 euros/hab.
Os Açores (7.486euros/hab) e a Madeira(4.044 euros/hab) registaram as maiores intensidades de fundos aprovados por habitante.
Relativamente ao Programa Operacional Açores 2020 (PO Açores 2020), é o programa com maior montante de financiamento comunitário (cerca de 64% do total programado dos FEEI), e assentou na ambição dos Açores se afirmarem como uma região europeia relevante, mostrando as principais propostas em matéria de política regional de desenvolvimento para o futuro próximo, na observância das principais linhas de orientação da Estratégia Europeia 2020 e do Acordo de Parceria nacional.
O PO Açores 2020, à data de 30 de setembro de 2023 apresentava uma taxa de compromisso de 102% (considerando igualmente o reforço do Next Generation EU), uma taxa de execução de 87% e uma taxa de pagamento de 85%.