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Portugal e as suas Comunidades

As comunidades portuguesas no estrangeiro, para além de constituirem no seu todo um ativo valioso na prestação a uma maior visibilidade e divulgação do país de origem e sua cultura junto das sociedades e países de acolhimento, têm contribuído largamente para o desenvolvimento das relações entre Portugal e os países onde se fixam. Esse contributo tem sido reconhecido ao mais alto nível e por diversas ocasiões, sobretudo quando ocorrem visitas de altas entidades governamentais que fazem questão de sublinhar isso.
No caso dos EUA, e particularmente por ocasião do Dia de Portugal, os presidentes norte-americanos têm reconhecido essa importância dos portugueses e lusoamericanos não apenas no âmbito do desenvolvimento económico e enriquecimento da diversidade cultural como também no estreitamento das relações entre os dois países, uma relação histórica ocorrida ainda antes das diversas correntes migratórias mas que é reforçada pelo facto de residirem neste país cerca de 1 milhão e quatrocentos mil portugueses e lusodescendentes.
Ora bem, Portugal por sua vez reconhece que as comunidades, para além de constituirem um recurso e uma força, dão na verdade uma outra dimensão ao país. Portugal não é apenas o rectângulo e as ilhas, constituídos por cerca de 11 milhões. São estes e mais 5 milhões que residem por esse mundo fora (contando com os lusodescendentes, calculando-se que 2,3 milhões são naturais de Portugal). É efetivamente um valor facilmente apreendido e que nos permite sublinhar que a ligação entre Portugal e as suas comunidades no estrangeiro constitui uma finalidade nacional e um eixo estruturante da política externa portuguesa. Estas comunidades, e sobretudo aquelas que conhecemos mais de perto, aqui nos EUA, alimentam-se do seu próprio dinamismo e capacidade de integração na sociedade de acolhimento criando diversos sinais da sua presença ao longo de quase dois séculos. Ou seja, os portugueses que para aqui vieram criaram ao mesmo tempo o seu espaço de portugalidade bem demonstrado e testemunhado em diversos símbolos: paróquias, organizações, clubes, escolas, bandas filarmónicas e tudo o mais que tem a ver com associativismo, mas também, com o decorrer dos tempos, foram adquirindo essa capacidade de assimilação e integração na sociedade de acolhimento valorizando-se neste aspeto através da sua participação ativa no processo político dos EUA, a nível municipal, estadual e, embora em menor escala, a nível federal.
No caso dos açorianos e como muito se tem falado em décima ilha, cujo coração está aqui na Nova Inglaterra, digamos que ela foi sendo criada não com o fogo e a lava do vulcão mas com o suor, o trabalho, o sacrifício e lágrimas de muitos que imigraram para proporcionarem um futuro mais promissor para as gerações seguintes.
Vem isto a propósito de certos colóquios e jornadas de reflexão que temos participado em Portugal Continental e nos Açores, onde a tónica é quase sempre a mesma: Portugal tem de prestar mais atenção às suas comunidades. Tem de oferecer melhores condições para um aproveitamento a todos os níveis desse enorme ativo. E isso começa por uma mais adequada resposta na rede e serviços consulares nos diversos países onde residem portugueses, que não obstante terem-se registado melhorias, a verdade é que há ainda muito caminho a percorrer para serem atingidos os níveis desejáveis que as comunidades exigem e merecem.
Há realmente muita burocracia nos mais variados serviços a tratar. Exemplos? Um jovem lusodescendente que queira adquirir a cidadania portuguesa tem de esperar 2 a 3 anos para se tornar cidadão luso, para já não falarmos da morosidade de outros processos.
Portugal tem ainda criado organismos no sentido de prestar mais apoio às comunidades, como por exemplo o Conselho das Comunidades Portuguesas, um órgão consultivo que tem como objetivo ouvir e apreciar questões que dizem respeito às comunidades e apresentá-las junto dos membros responsáveis pela área da emigração. O resultado é que foi criado um sistema altamente burocrático e complexo e que não corresponde de maneira alguma àquilo que se pretende, de tal forma que não conheço nenhum conselheiro das Comunidades que esteja satisfeito com o Governo português, nas suas funções de servir a comunidade, porque não existem condições para o seu pleno funcionamento nem o Governo dá ouvidos aos conselheiros. E o resultado é este: nas comunidades poucos conhecem o CCP e também no Parlamento. Então o que acontece é que nesta farra de eleições regista-se mais de 99 por cento de abstenção. Nesta matéria o melhor é ficarmos por aqui até porque na edição de 06 de dezembro debruçámo-nos sobre o assunto.
A nível de comunicação social, não obstante alguns programas de TV e rádio darem uma tímida atenção às comunidades, a verdade é que faz-se muito pouco para que Portugal conheça mais profundamente os seus compatriotas residentes no estrangeiro.
Registe-se na imprensa a colaboração entre o Diário dos Açores, de Ponta Delgada e o Portuguese Times, mas a nível geral fica muito aquém do expectável. E depois temos a cantiga (que vai-se tornando velha) da publicidade institucional nos OCS da diáspora. Até agora nada.
Há poucas semanas chegou-nos a notícia de que o Governo português tinha criado um programa de apoio à comunicação social da diáspora.
Mas a verdade é que o documento vem repleto de uma variedade de condicionantes e mil e um regulamentos de tal forma que apostamos que grande partes destes órgãos de comunicação social acabam por abdicar. No caso do PT a nossa atenção está virada para uma relação cada vez mais próxima com os nossos patrocinadores. É com estes que tencionamos trabalhar hoje e futuramente.

Francisco Resendes, nos EUA*

*Director do “Portuguese Times”

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