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Peixe do meu quintal: Os timings da justiça

“Estamos a uma semana das eleições nos Açores. Os eleitores irão escolher os seus governantes para o Parlamento Açoreano. Precisamos de ter a cabeça fria e o discernimento de escolher o melhor que merecemos para os próximos anos.”

Num estado de Direito, a Justiça é, sem sombra de dúvida, um pilar imprescindível de uma sociedade democrática e livre.
Dito isto e nas vésperas das comemorações dos cinquenta anos de regime livre em Portugal, o país tem estado, quase desde sempre, num estado de corrupção institucionalizada em estado de graça permanente.
No desenvolvimento indispensável a que todos assistimos e, de forma legítima, ambicionamos, a pequenez geográfica e social não dá espaço para deslizes na execução de grandes obras efetuadas durante anos. Essas obras englobam quantias gigantescas de dinheiros que são ímanes para os mais oportunistas, quer estejam em lugares públicos ou na própria sociedade civil em geral.
Quanto mais pequeno for o território, maior o perigo de conflitos de toda a ordem financeira. Se queremos progresso, este trás consigo ambições, devaneios, imiscuidades e conluios. E quando as leis são imensamente complicadas, pouco transparentes e onde obriga a enormes processos burocráticos e obscuros, há sempre a tentação de abreviar processos, através de saltos e acrobacias para ultrapassar barreiras burocráticas julgadas dispensáveis.
Na última década, o país tem tido os piores exemplos vindo de altos cargos. Desde um primeiro-ministro que foi detido ainda sem culpa formada (Sócrates) a um presidente da República que teria interferido pelo filho sobre medicamentos milionários para duas crianças, passando por outro primeiro-ministro que se demite (Costa) porque terão encontrado somas em dinheiro nas estantes de um seu assessor, ou ainda vários banqueiros que, tipo Dona Branca, ludibriaram a confiança dos seus depositários, não tem faltado trabalho para a polícia judiciária. Agora talvez se possa avaliar porque razão o atual governo decidiu dar um suplemento de risco à Polícia Judiciária e não às outras forças da ordem. Uma forma de os premiar pelo trabalho feito…! A pior forma de discriminar as forças que asseguram a paz social, além de que são mal pagos, PSP, GNR, Guardas Prisionais, etc. Péssima decisão política.
Estamos a uma semana das eleições nos Açores. Os eleitores irão escolher os seus governantes para o Parlamento Açoreano. Precisamos de ter a cabeça fria e o discernimento de escolher o melhor que merecemos para os próximos anos.
Devemos excluir os responsáveis por esta interrupção, que puseram os seus interesses pessoais e partidários acima dos interesses dos Açores.
As ações e o tempo que a Justiça portuguesa escolheu para ir à Madeira e causar mais um distúrbio, são discutíveis. Poderia fazê-lo depois das eleições nos Açores e as nacionais de 10 de março. Os supostos arguidos não iam fugir. Afinal, este será mais um daqueles processos em que daqui a dez anos ainda não estará resolvido.
Há muito que se fala de falta de transparência na manipulação de dinheiros e contratos fabulosos na Madeira. Desde o tempo de Alberto João Jardim. Convenhamos que a falta de alternância político-partidária terá – não só, mas também – contribuído para instituir vícios mais gananciosos. Em março de 2016, “… o ex-presidente do Governo da Madeira, Alberto João Jardim, e o número dois do anterior executivo madeirense serão ouvidos como arguidos no âmbito do processo “Cuba Livre”.
Reafirmo que a intervenção judicial deve prevalecer em todos os casos que o exijam mas, convenhamos, alguém gosta de mexer as águas fora de tempo…
O ministério público ou a procuradoria da república, deveriam ter um porta-voz ou alguém que falasse por eles, explicando à população o que se passa, sempre que há um problema. O silêncio imposto, obriga o cidadão a especular, legitimamente, sobre os fatos. Era tempo de acabarmos com esta cultura do medo e democratizarmos o sistema judicial. Ninguém está acima da lei, mas… alguns parecem estar!
As duas causas principais ao descrédito das instituições em Portugal, são:
1 – O sistema de Justiça. Urgente se torna modernizá-lo; Os deputados na Assembleia da República estão cada vez mais pressionados a fazê-lo e pouco interessados. Só um pacto de regime entre todos os partidos pode produzir resultados positivos.
2 – Alteração do sistema eleitoral. Acabar com as listas preenchidas pelos partidos políticos, compadrios e companhia. Atualizar as listas eleitorais, para que não tenhamos mortos a votar.
O atual teor das coisas provoca um largo portão escancarado aos extremismos da esquerda ou da direita, ao que tudo indica, irão colher proveitos que não semearam. Todos os partidos contribuíram e são diretamente responsáveis dos resultados, quaisquer que sejam, do Chega nas próximas eleições, tanto nos Açores, como, principalmente, no retângulo ibérico.

José Soares*

*[email protected]

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