A credibilidade da política e dos políticos em Portugal nunca bateu tanto no fundo como nos últimos meses.
Estamos a viver um momento histórico de desgovernação nunca visto: não temos governo em Lisboa, não há governo na Madeira e, nos Açores, foi derrubado há dois meses.
Um cenário político desta natureza só tem uma explicação: as instituições políticas estão cada vez mais frágeis, os políticos estão cada vez mais radicalizados e os cidadãos cada vez mais cansados.
No meio desta profunda crise, com forte impacto na credibilidade política, só uma corrente beneficia com tudo isto: o populismo.
Escrevam o que se vai passar nas 4 eleições que temos à vista este ano: os partidos populistas são os únicos que vão escalar no número de votos e André Ventura, quer queiram quer não, é muito bom a retirar dividendos da chafurdice em que se tornou a política portuguesa.
Ele sabe fazê-lo com eficácia e inteligência, aliado ao mérito da realidade política portuguesa, negligente e pouco séria, dar-lhe razão e argumentos para arregimentar os portugueses descontentes com a corrupção que grassa em quase toda a parte.
Se os partidos verdadeiramente democráticos não tiverem argumentos convincentes para contrariar o populismo, o fogo que vai ardendo na política portuguesa vai alastrar-se para as nossas vidas.
O mais grave é que os partidos tradicionais e seus líderes são os primeiros a entregar de bandeja os argumentos e o combustível que o líder do Chega precisa para mobilizar os descrentes, os zangados com o sistema e os que deixaram de seguir o cinzentismo das forças políticas tradicionais.
Há muito tempo que os partidos deveriam promover alterações ao sistema, nomeadamente o eleitoral, de forma a aproximar mais os cidadãos à participação cívica e blindar as escolhas dos protagonistas políticos.
O poder de escolha em Portugal está demasiado concentrado nos aparelhos dos partidos, que negligenciam numa bitola muito baixa de exigência junto dos escolhidos.
É preciso retirar este poder absoluto aos aparelhos dos partidos e entregá-lo aos militantes e cidadãos.
Precisamos, urgente, de círculos uninominais, para sermos nós, cidadãos, a escolher directamente os nossos representantes.
A responsabilidade de cada um dos escolhidos seria muito maior e o escrutínio popular também.
O que temos assistido, ao nível dos partidos, é um fazer de conta que querem mudar o estado de podridão das coisas, mas é tudo um teatro político que acaba sempre por voltar ao princípio.
Sabem quando foi a última vez que os partidos, nos Açores, se juntaram para encontrar consensos com vista a mudar alguma coisa?
Fez na passada semana oito anos – 8 anos! – que o PS, liderado por Vasco Cordeiro, convidou os partidos para debater a “Reforma da Autonomia” num hotel de Ponta Delgada, onde todos concordaram que alguma coisa tinham de ser feita.
Sabem quantas propostas conjuntas saíram desta procura de consensos?
Zero!
A chamada “Reforma da Autonomia”, que era o expoente máximo dos partidos, está a marinar no parlamento regional há quase uma década e nada foi alterado no sistema caduco e desadequado que nos rege.
Previ, naquela altura, que era isto que ia acontecer, ou seja, que tudo continuaria na mesma.
Escrevi, então, o seguinte:
“A reforma da Autonomia é tão importante que não pode ser confinada a quatro paredes de um hotel.
Se a pretensão dos partidos é, mais uma vez, transformar um desígnio das nossas vidas a uma mera negociação entre profissionais da política, então temos todos os ingredientes para tudo culminar numa grande borrasca.
Os partidos não se podem julgar donos da Autonomia, nem tão pouco colocarem os seus aparelhos a substituírem a reflexão democrática que se impõe na sociedade açoriana.
É isto que tem afastado os cidadãos da política, a descredibilizar a política e a olhar cada vez mais para a classe política como um “acessório” que vive longe da realidade das pessoas.
Esta discussão tem que atravessar toda a sociedade e envolver o máximo da cidadania possível.
Tem que sair dos muros dos hotéis, das paredes dos partidos, dos corredores dos palácios, dos gabinetes do parlamento e do formalismo bacoco que os políticos gostam de impor nesses momentos, teimando em não sair do mofo tradicional que exalámos há anos.
O povo está farto de formalismos”.
E acrescentava:
“O mais provável é que não queiram ouvir o que o eleitorado tem para dizer.
Há coragem, por exemplo, para saber se a população quer este número de deputados?
Há coragem para saber se o eleitorado açoriano prefere este sistema de votar em partidos em vez de pessoas?
Já temos maturidade suficiente para elegermos listas abertas, com a ordem dos eleitos a ser escolhida pelos eleitores e não pelos aparelhos dos partidos.
Está na hora de melhorarmos a proporcionalidade nesta região, mesmo que isto custe o carmo e a trindade para algumas ilhas habituadas a privilégios de representação sem correspondência com a sua dimensão.
Mais: já é tempo de abrirmos à sociedade a possibilidade de candidaturas de cidadãos independentes, quebrando este monopólio abafador dos partidos.
Como disse, em tempos, o constitucionalista Jorge Miranda, em Ponta Delgada, a existência de candidatos a actos eleitorais por grupos de cidadãos seria, até, uma forma de “elevar os partidos, de aumentar a qualidade dos seus candidatos, a sua responsabilidade, em vez de porem, às vezes, cinzentões que não têm nenhuma qualidade e capacidade de serem deputados da região ou do país”.
Sabemos que é uma questão delicada, mas ela não pode ser empurrada permanentemente para outras calendas, nem ficar fechada, por compromissos e cedências internas, entre as paredes de um hotel.
A realidade é esta: a Assembleia da República já teve 250 deputados, reduziu para 230 e já estipulou que poderá vir até aos 180.
A Madeira já teve 68 e, à semelhança de outros parlamentos insulares, também reduziu.
Nós, nos Açores, somos uns iluminados e podres de ricos: somos os únicos que não só não reduzimos, como até aumentámos!
O nosso sistema eleitoral está desactualizado, desproporcional e não tem nada a ver com os tempos de hoje.”
Manter o sistema que temos hoje é promover a descrença, não surpreendendo que mais de metade da população fique em casa.
Se os partidos não souberem travar este combate contra a descrença instalada nos cidadãos, vamo-nos afundar ainda mais.
Basta olhar para o que está a acontecer noutras paragens, por motivos semelhantes.
O que vai acontecer na América, com o possível regresso aterrador do bronco do Trump, ou nos países europeus, com a ascensão da extrema-direita nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, é só a confirmação de que o mundo vai ficar, ainda, mais perigoso.
Tenham medo do que aí vem.
Osvaldo Cabral
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