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Porque todos os dias são dias dos direitos da criança

A 20 de novembro comemorou-se o aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959) e da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) pela Assembleia Geral das Nações Unidas, data que pretende alertar e sensibilizar para os direitos das crianças de todo o mundo.
Com efeito, a criança é hoje reconhecida como titular dos direitos humanos, resultantes da sua condição de criança (ser humano em processo de crescimento e desenvolvimento), incluindo o direito à vida, à saúde, à educação, à proteção contra todas as formas de violência e à participação na tomada de decisões sobre questões que lhe dizem respeito.
Assente nessa premissa, em Portugal, o sistema de promoção e proteção das crianças corresponsabiliza todos e cada um de nós, desde a família aos tribunais, passando pelas entidades com competência em matéria de infância e juventude e pelas comissões de proteção de crianças e jovens, na promoção desses direitos e na proteção das crianças em situação de perigo.
De facto, somos todos convocados a garantir a concretização dos direitos das mesmas. É com este sentido de missão que a Mundos de Vida desenvolve, desde 2012, diversas iniciativas de sensibilização para o direito da criança a crescer numa família, de entre as quais se destaca o Dia Nacional do Pijama, que visa promover o acolhimento familiar e reduzir o número de crianças acolhidas em casas de acolhimento.
Para que cresçam saudáveis e se desenvolvam harmoniosamente, as crianças precisam de uma família, que lhes garanta o estabelecimento de relações afetivas estruturantes, significativas e seguras. Tais relações implicam a satisfação de necessidades básicas, a transmissão de conhecimentos, saberes, valores e princípios e a negociação de regras e limites. É também nestas relações que se aceitam características e especificidades, se superam vulnerabilidades e fragilidades, se fortalecem potencialidades e talentos e se celebram conquistas e sucessos. É ainda nestas relações que se criam oportunidades e desafios, se protege dos riscos e dos perigos, se definem redes de segurança e suporte, se desconstroem medos e mitos, se compreendem dúvidas e receios, se apoiam decisões e escolhas e se perdoam falhas e erros. E é nestas relações que se vão regulando emoções e comportamentos, promovendo autonomia, independência e responsabilidade e integrando cidadãos ativos e participativos na sociedade.
Que todas as crianças possam crescer felizes num ambiente familiar com amor! Porque o melhor do mundo é ser amado e amar!
Fique bem, pela sua saúde e a de todos os açorianos! Um concelho da delegação Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Mónica Domingues*

*Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde e Psicologia da Educação;
Especialidades avançadas em Psicologia da Justiça e Necessidades Educativas Especiais

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