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Ora chega,chega, chega…ora arreda lá para trás

As eleições de 4 de Fevereiro ficaram marcadas por uma vitória retumbante da ala Direita do espectro político açoriano, que não só obteve clara maioria parlamentar, com 32 deputados de um total de 57, mas também a maioria dos votos que deram entrada nas urnas.
Para que não haja equívocos, entenda-se por MAIORIA o conceito matemático comum do termo, ou seja, uma força política só consegue a maioria se conquistar no mínimo, metade +1 dos mandatos do parlamento. A contagem e o significado dos votos expressos nas urnas só pode ser entendido segundo um conceito matemático. Os interesses políticos inventaram outras terminologias, como o de “maioria relativa”. Um absurdo propagandeado geralmente pelo partido mais votado mas sem maioria, que usa o termo para cantar vitória e reclamar o direito a governar, quando na realidade precisa do apoio de outros para se manter no poder.
A Direita vitoriosa, que tem na Coligação PSD-CDS-PPM, “a candidatura mais votada” do acto eleitoral, conforme a designou, muito apropriadamente, o Sr. Presidente da República, nas suas habituais respostas a perguntas de jornalistas que o acompanham nas suas visitas, tem por missão a responsabilidade de negociar e firmar acordos que lhe permitam governar, cabendo ao Partido Socialista, a segunda candidatura mais votada, a importantíssima incumbência de liderar a oposição. É assim que funcionam as democracias.
Só que, neste momento, tão importante para o futuro próximo das instituições democráticas da Autonomia açoriana, a liberdade e independência do exercício Autonómico está suspenso até 10 de Março, para não ferir os interesses das forças políticas nacionais neste período de disputa eleitoral. Não é éticamente possível aos líderes políticos regionais tomar decisões que deveriam ser tomadas se as mesmas traírem os interesses dos seus companheiros nacionais em campanha eleitoral. Até 10 de Março a Autonomia está refém dos interesses político-partidários nacionais. O processo de formação de um novo Governo regional deve ser discreta e habilmente atrasado até permitir o restabelecimento da afirmação da Autonomia açoriana. É importante que a sociedade açoriana não enfeudada aos partidos políticos sensibilize o Sr. Presidente da República no sentido de exercer a sua influência, de modo a não se apressar o processo de constituição do próximo Governo Regional.
Foi por isso, com espanto, que nesta terça-feira de Carnaval deparamos com a notícia na imprensa regional sobre a intenção de José Manuel Bolieiro pretender acelerar o calendário de nomeação de governo e discussão do respectivo programa, de modo a que a discussão e votação do programa de governo decorra antes das eleições nacionais, contrariamente ao que tem sido praticado até agora.
Para isso seria necessário a nomeação de Bolieiro minutos depois de ser recebido pelo Representante da República, como aconteceu há três anos atrás. Mas há três anos Bolieiro já levava consigo um acordo de governo com outros dois partidos e um acordo de incidência parlamentar com outros dois, o que lhe garantia a aprovação do programa de governo e maioria parlamentar de apoio. Agora irá apresentar-se de forma altiva e de mãos vazias, porque recusou qualquer negociação com outra força política e não se mostra disponível para dialogar nem para negociar acordo algum, imprescindível para viabilizar um governo por si liderado. Com a sua experiência, custa a crer que o embaixador Pedro Catarino, que tem a idade do presidente Biden, indigite tal personagem para formar governo.
Quando nas democracias parlamentares europeias, após eleições, há dificuldade em construir-se uma maioria parlamentar de apoio a um futuro governo, só depois de goradas longas negociações é que se recorre a um novo acto eleitoral, o que é bastante raro acontecer. Aquilo que pretende Bolieiro, novas eleições rapidamente, tantas quantas forem necessárias até conseguir maioria, é “terrorismo político”. Mas a República Portuguesa, ao fim de meio-século de liberdade, já tem maturidade e cultura política democrática suficiente para saber lidar com aqueles que não sabem bem o que é uma democracia. Os tempos de Cavaco Silva e da ridícula nomeação de um Governo para 12 dias são tempos que já lá vão.

O título desta crónica, refrão de uma “modinha” muito tocada e dançada em tempo de Carnaval, tem a ver com o dia em que esta crónica foi escrita, o Dia de Enrudo.

Teresa Nóbrega*

*Jornalista

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