Foi sob o expressivo propósito de “Defender os Açores” que a Coligação liderada por José Manuel Bolieiro, e que inclui PSD, o CDS e o PPM, apresentou os candidatos que propõe ao voto do Povo Açoriano nas eleições para a Assembleia da República, marcadas para o próximo dia 10 de Março. A lista inclui pessoas de todas as nossas ilhas e é encabeçada por Paulo Moniz, já com provas dadas no desempenho da função, dentro e fora do Hemiciclo do Palácio de São Bento.
A sessão de apresentação, realizada no passado Domingo, ao meio da tarde, no Salão Nobre do Teatro Micaelense, foi muito concorrida, comprovando o empenho das pessoas presentes numa vitória da Lista da Coligação. Os únicos oradores foram o cabeça de Lista e o Presidente do PSD/Açores, sendo de sublinhar a coincidência de objectivos e até de temas prioritários abordados.
Ficou bem claro para todos os presentes que os sucessivos Governos da República da responsabilidade política do PS falharam, no que toca ás suas naturais responsabilidades, relativamente à Região Autónoma dos Açores. Estamos portanto com mais de oito anos seguidos de promessas por cumprir, de declarações de intenções sempre adiadas, de um faz que anda mas não anda, no tocante a questões vitais para as nossa ilhas e para a nossa gente, com manifesto e acumulado prejuízo.
Ambos os oradores referiram os casos concretos dos comportamentos em causa, que vão desde o escandaloso processo da construção da nova cadeia em São Miguel, à reconstrução dos estragos causados pelo furacão Lorenzo, ao financiamento da Universidade dos Açores, à urgente substituição dos cabos submarinos, às obrigações de serviço público nos aeroportos com ligações não liberalizadas, e tantas coisas mais…
Foi intensamente sublinhado o facto de vários destes assuntos se encontrarem no âmbito de responsabilidade do candidato a Primeiro Ministro do PS, que foi no derradeiro Governo de Maioria Absoluta socialista Ministro das Infraestruturas, nem mais nem menos, tendo saído no meio de algumas situações absurdas e indiciadoras de falta de maturidade para o cargo. Que agora o queiram fazer Chefe do Governo até custa a acreditar, mas o PS é assim mesmo, pelos vistos! Tanto Moniz como Bolieiro enfaticamente disseram que, no que toca às questões da sua competência ministerial, referentes aos Açores, o candidato socialista a Primeiro Ministro não tem currículo, mas sim cadastro, de incompetência e até talvez de maldade.
Mas o mais contundente estava ainda para vir e teve por finalidade expor o comportamento dos Deputados do PS/Açores na Assembleia da República, que não defenderam os interesses da nossa Região Autónoma, mas sempre se subjugaram ao imediatismo dos interesses partidários.
Ora, a Autonomia Constitucional tem na sua base o reconhecimento de interesses próprios dos Arquipélagos Portugueses do Atlântico, encarregando os respectivos órgãos de governo próprio de promover a sua defesa e realização. A definição dos interesses nacionais tem de ter em conta a visão legítima das autoridades insulares quanto aos interesses próprios das ilhas e das suas gentes. Só assim se poderão qualificar de verdadeiramente nacionais as definições feitas pelos Órgãos de Soberania da República, a quem tal incumbe. De outra forma estaríamos a ressuscitar velhas formas de dominação de uma parte do território e do respectivo povo sobre outras parcelas dos mesmos. Ora isso equivaleria a tratar as Ilhas como colónias e os respectivos Povos como colonizados, o que é absolutamente inaceitável e até está totalmente contra os princípios inspiradores da Revolução do 25 de Abril, cujo cinquentenário nos preparamos para celebrar com justa alegria.
Foi talvez tendo isto em mente que o Presidente Bolieiro proclamou a alta importância dos Açores para o conjunto que hoje é Portugal e até para a União Europeia. Numa altura em que as questões do Mar e do Espaço assumem tão óbvia relevância, a nossa posição geoestratégica, aqui isolados no meio do Oceano Atlântico, reforça o valor dos Açores e não pode deixar de significar um maior apoio ao seu desenvolvimento económico, social, cultural e político.
Precisamos por isso de uma mudança de responsáveis no plano nacional e é o que pretende fazer a Coligação entre nós vitoriosa, ao juntar-se às movimentações promovidas pela Aliança Democrática, tendo em vista alcançar uma Maioria e um Governo que sejam realmente, e não apenas em palavras, amigos dos Açores.
Tocou-me especialmente a afirmação terminante que os Deputados a eleger pela Lista da Coligação, encabeçada por Paulo Moniz, estão deveras comprometidos a “Defender os Açores” e que se porventura verificarem que as nossas justas pretensões, a maior e mais urgente das quais é, a meu ver, a revisão da Lei das Finanças Regionais, não alcançam sucesso, se pronunciarão contra o Governo da República, seja qual for a sua composição. Vamos todos com optimismo esperar que não seja preciso ir tão longe!
João Bosco Mota Amaral*
*(Por convicção pessoal, o Autor não respeita o assim chamado Acordo
Ortográfico)