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50 anos depois… a maispungente miséria!

“Mais de sete em cada dez pensionistas (75%) recebiam menos do que o salário mínimo nacional (SMN) em 2022 (…)”
“Em 2022, mais de sete em cada 10 pensões de velhice da Segurança Social estavam abaixo do salário mínimo nacional”, que se cifrava em 705 €, revelou a Pordata, numa publicação partilhada na rede social X (antigo Twitter).”
De recordar que este ano o valor mínimo mensal das pensões de velhice e invalidez da Segurança Social é de 319,49 euros e de 191,69 euros para as de sobrevivência.
Estes dados, refira-se, têm por base números da Segurança Social e do Ministério do Trabalho.
A portaria que procedeu à actualização anual das pensões para o ano de 2024 estabeleceu “aumentos de 6%, para as pensões de montante igual ou inferior a (euro) 1.018,52”, “5,65%, para as pensões de montante superior a (euro) 1.018,52 e igual ou inferior a (euro) 3055,56” e “5% para as pensões de montante superior a (euro) 3.055,56.
Já as pensões de montante superior a 6.111,12 euros não são objecto de actualização.”
Em 2018, o mínimo de dignidade existencial cifrava-se em 784 €: e o salário mínimo era de 580 €.
Em 2024, o mínimo de dignidade existencial é de 956, 68 €: e o salário mínimo é de 820 €.
De recordar que este ano (o de 2024) o valor mínimo mensal das pensões de velhice e invalidez da Segurança Social é de 319,49 € e de 191,69 € para as de sobrevivência, ou seja, respectivamente, de cerca de 500 e 630 € inferiores ao salário mínimo nacional.
Há muito que se afirma que as pessoas esmagadas entre os limiares da miséria e da pobreza orçam os 3 000 000 (três milhões).
Os dados oficiais, que escamoteiam a verdade, situavam-nos nos 2 milhões e, depois, o hipócrita discurso oficial postou-os no milhão e setecentos mil (1,7 milhões).
A Caritas Portuguesa já veio dizer, pela sua presidente, que estes dados não correspondem à realidade com que convive e que carecem de ser revistos com verdade, com autenticidade sem se esconder esta ominosa mancha da sociedade portuguesa.
50 anos depois do 25 de Abril este país está pior, muito pior, neste particular e nem sequer não soube tirar partido dos milhares de milhões que importou da Comunidade Europeia nem criar suficiente riqueza para tirar os pobres da miséria em que vivem.
Não se esqueça que há quem trabalhe e não consiga aceder aos padrões mínimos porque não ganha para as despesas correntes restritas.
Já se estimou em quanto monta o cabaz essencial per capita / mês?
A cauda da Europa é difícil de roer! Entretanto, os próceres do poder ostentam riqueza como se Portugal pertencesse ao G 5 ou ao 5 G…
Quando vemos em plena campanha alegre tantos rostos a sorrir, se não mesmo a rir abandeiras despregadas, é do País real que se riem. É do canteiro dos pobres que foram estrumando ao longo dos anos que se riem. É da sua incapacidade de dar à Nação um futuro digno que zombam. É da sua manifesta incapacidade que se divertem. Porque o que sabem é encher o saco das moedas – o próprio e o dos amigos – com olvido dos problemas reais do País!
Como dizia Alexandre Portugal, poeta numa das suas facetas de vida, “ai Portugal que vais à vela”!
Um retrato pouco digno do País mais velho da Europa e com as fronteiras há mais tempo definidas…
Um retrato muito pouco digno de um País fazedor de Mundos… que construiu modernidade pelas sete partidas do globo, seja lá isso o que for.
Não se olvide que a proliferação de instituições de caridade não substitui a realidade nem restitui o mínimo de dignidade aos que vivem mergulhados ou espalmados entre os limiares da pobreza e da miséria!
Não se olvide que o próprio Estado ainda arrecada impostos dos bens que os cidadãos doam para os bancos alimentares contra a fome!
Que tais dados sirvam para reflexão!

Mário Frota*

*Presidente emérito da apDC – DIREITO DO
CONSUMO – Portugal

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