BE propõe ensino superior gratuito para estudantes residentes nos Açores

O Bloco de Esquerda apresentou ontem uma proposta para tornar o ensino superior gratuito para os estudantes residentes dos Açores, incluindo propinas, alojamento e viagens.
O objectivo é promover uma mudança de fundo para aumentar as qualificações e melhorar a economia nos Açores.
O momento da apresentação da proposta é também simbólico: “no ano e no mês em que se comemoram os 50 anos do 25 de Abril, cumprir nos Açores a constituição de Abril: Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino”.
Com esta iniciativa o Bloco pretende garantir uma efectiva igualdade no acesso ao ensino superior, fazendo com que “as questões financeiras não sejam um obstáculo intransponível para a maioria dos jovens”.
“As estatísticas mostram que há um enorme atraso dos Açores em relação ao resto do país. Apenas 44,2% da população conclui o ensino secundário, o que contrasta com os 62% da média nacional”, afirma o BE.
“E em relação ao ensino superior, o cenário é ainda mais preocupante: apenas 17,2% da população entre os 25 e os 64 anos tem o ensino superior, enquanto a média nacional é de 30% e na Região Autónoma da Madeira é de 23,7%”, acrescenta.
“Não temos licenciados a mais, temos licenciados a menos. E isso é um problema para o nosso desenvolvimento”, afirmou António Lima.
O deputado do Bloco assinala que “a maioria das famílias e jovens não tem simplesmente possibilidade de frequentar a universidade, principalmente quando falamos dos estudantes deslocados”.
Entre propinas, alojamento, viagens e transportes, os custos de frequentar o ensino superior são exorbitantes: “são largas centenas de euros por mês, quando o salário base médio é de 1.278 euros nos Açores”.
Por isso, o Bloco propõe a criação de apoios universais para os estudantes do ensino superior que incluem o pagamento integral das propinas nos cursos de licenciatura, o pagamento de 3 viagens de ida e volta para os estudantes deslocados, o apoio às despesas com alojamento em função do custo da habitação em cada concelho e o custo do transporte público em articulação com as autarquias.
Estes apoios aplicam-se aos alunos do ensino superior da Universidade dos Açores e, quando não exista um determinado curso ou o estudante não obtenha colocação na Universidade dos Açores, aos alunos que frequentem outras universidades do país.
O objectivo deste critério é, por um lado, diminuir os custos da medida, sempre que haja a possibilidade de o estudante ficar nos Açores, mas também beneficiar a própria Universidade dos Açores, contribuindo para a captação de mais estudantes, que é fundamental para o seu financiamento.
António Lima estima que o custo da medida pode chegar aos 14 milhões de euros por ano, mas salienta que é um investimento muito importante para o futuro dos Açores, porque esta é uma mudança estrutural que é preciso fazer nos Açores. “Sabemos que a economia funcionará melhor e será mais produtiva se tiver pessoas bom boas qualificações”, concluiu o deputado.