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Trabalhadores

Muitos dos que participaram nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, têm presente na memória direta, explicada ou captada ao longo do tempo, a gigantesca manifestação do dia 1º de Maio de 1974 que juntou no Estádio 28 de Maio (um estádio de 28.000 lugares carimbado com a data do golpe fascista de 1926) uma mole humana compacta e vibrantemente participativa de cerca de 200.000 pessoas, deixando de fora outras tantas, por falta de espaço, e juntando em simultâneo em todo o país mais de um milhão de participantes.
Sete dias depois do levantamento militar comandado pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) que derrubou com êxito o regime fascista, foi precisamente no dia Internacional do Trabalhador em Portugal que a revolução ganhou conteúdo próprio e se agigantou, mandatada por uma aliança de incalculável potencial de transformação política, social e económica, entre o povo e os militares revoltosos, a Aliança POVO-MFA.
Foi esta aliança que, das grandes cidades e também dos mais recônditos cantos do país, enfrentando as violentas e por vezes mesmo sanguinárias reações dos saudosos do poder perdido, mandatou os sucessivos governos provisórios saídos da revolução para pôr em prática efetiva e imediata, legislando em conformidade, os mais básicos e elementares direitos e interesses populares, negados pelo fascismo durante 48 anos: as liberdades, o fim da guerra e a independência das colónias, a democracia, desde logo com a extinção da PIDE/DGS e a libertação dos presos políticos, a justiça social e os direitos laborais, desde logo com a criação do salário mínimo nacional, a limitação dos salários mais elevados, o aumento dos abonos de família, o alargamento e aumento das pensões, as bases do serviço nacional de saúde, a definição de uma estratégia antimonopolista em defesa dos interesses das classes exploradas, a nacionalização da banca e de algumas empresas estratégicas, a reforma agrária, a luta pela erradicação do analfabetismo, a promoção da cultura e da igualdade de direitos entre mulheres e homens.
Após o 25 de novembro de 1975, malgrado a desarticulação da aliança Povo-MFA que essa data determinou, estas conquistas ficaram no essencial salvaguardadas na Constituição da República Portuguesa, sendo que algumas, em particular as referentes aos direitos dos trabalhadores e à legislação do trabalho sofreram vários recuos e interrupções e ainda hoje constituem objeto de ataque e de incumprimento deliberado especialmente por parte das direitas, sejam elas mais ou menos extremistas, quando representadas nos órgãos de poder, em defesa dos grupos económicos e financeiros e gerando múltiplas injustiças, salários Baixos, pobreza e insegurança para quem trabalha.
Os governos constitucionais foram progressivamente desrespeitando os trabalhadores e o seu papel preponderante tanto na economia como na democracia, desregulando as suas condições laborais ou secundarizando-os de forma ilegítima nas tomadas de decisão económica e política. Veja-se, por exemplo, como as direitas ignoraram ostensivamente os pareceres dos vários sindicatos representados na Sata Internacional que de há muito, e como hoje se vê com toda a razão, se posicionaram contra a privatização desta empresa estratégica para os Açores.
50 anos passados sobre o 1º de Maio de 1974, onde os trabalhadores na rua estiveram na linha da frente pela Liberdade e pela Democracia de Abril, a dimensão imensa em todo o país da participação popular nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril é um sinal claro de que, em nome dos destinos nacionais traçados pela Democracia, chegaram os tempos desta, num processo de legítima compensação, se colocar mais do lado dos interesses e direitos dos trabalhadores portugueses em geral, como forma de prosseguir Abril…

Mário Abrantes

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