O líder do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, afirmou que as negociações com o Chega para garantir a aprovação do Orçamento para 2024 estão a “correr bem”, realçando que o partido se mostrou disponível para ser “parte da solução”.
“As conversações correram muito bem e têm tudo para continuar a correr. O Chega, mesmo quando se colocou na anterior legislatura a possibilidade de haver uma segunda proposta [de Orçamento], apresentou algumas medidas (…) para votar a favor”, afirmou o também líder do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), questionado pelos jornalistas.
Bolieiro, que falava no encerramento das jornadas parlamentares da coligação do Executivo açoriano, que decorreram na Junta de São Pedro, em Ponta Delgada, referia-se à crise política desencadeada em Novembro de 2023 com a reprovação do Orçamento para 2024.
“Mesmo no quadro da crise política provocada pela irresponsabilidade de alguns, o Chega demonstrou-se logo disponível para fazer parte da solução”, reforçou.
Já nesta legislatura, Bolieiro realçou que na elaboração da anteproposta de Plano e Orçamento para este ano foram “colocados denominadores comuns para permitir a convergência” com o Chega, exemplificando com o reforço do “cheque pequenino”, o investimento na Saúde e políticas na área da “estratégia habitacional”.
“Existem diferenças. O Chega é da oposição e não é desta coligação, mas mostrou-se disponível para ser parte da solução com base em propostas que se enquadram no próprio programa do Governo e que também vão ser sinalizadas nas orientações de médio prazo”, declarou.
E acrescentou: “Encaro como positiva essa atitude do grupo parlamentar do Chega”.
Sobre se existiram negociações com o PS, o líder do PSD nos Açores adiantou que, após as audições dos secretários regionais, o Governo Regional ficou a “aguardar que chegassem propostas” dos outros partidos, mas que tal não aconteceu.
“A verdade é que não foram apresentadas. Muitos gostam de reservar as propostas para o debate em plenário. O Chega disse ao que vinha”, distinguiu.
José Manuel Bolieiro considerou que os documentos que vão ser votados na próxima semana na Assembleia Regional têm a “marca da continuidade pela honra à palavra dada”, exemplificando com a “valorização” das carreiras na Administração Pública.
Perante os deputados do PSD, CDS-PP e PPM, o Presidente do PSD/Açores apelou a que seja feito o “exercício” de procurar que as Orientações de Médio Prazo tenham a “adesão de outros” partidos.
Bolieiro criticou também a postura do PS, acusando os socialistas de serem “fonte do problema em vez de parte da solução”.
“O PS navega à vista. Num dia é contra, sem qualquer conhecimento ou argumento sobre o documento. No outro dia, já vai pensar melhor. Depois, ao terceiro dia, já admite viabilizar o Orçamento. Foram referências ao antes de ontem, ao ontem e ao hoje. Não sei o que será o amanhã”, visou.
O líder regional alertou ainda que “não será mudança de cor política” no Governo da República que fará o PSD e o Governo dos Açores deixar de exigir o cumprimento das responsabilidades do Estado na Região.
“É minha intenção, enquanto líder deste projecto político e como Presidente do Governo, afirmar esta posição relativamente à República. Pode, em alguns casos, até parecer uma repetição. Mas não é repetição. É afirmação”.
A proposta de Orçamento, que começa a ser discutida no Parlamento açoriano no dia 21, contempla um valor de 2.045,5 milhões de euros, semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões).