O Comando Regional dos Açores, através das Divisões Policiais, irá promover a Operação Mobilidade Activa Em Segurança, a partir de hoje, 28 de Maio, até ao dia 3 de Junho , através do ajustado emprego de meios humanos e materiais de que dispõe, promovendo e implementando acções de fiscalização em toda a sua área de responsabilidade, especialmente direccionadas para a fiscalização dos utilizadores de velocípedes e trotinetes, bem como dos demais veículos que integram a equiparação, com especial ênfase à verificação do cumprimento das regras e obrigações.
A presente Operação tem por objectivo prevenir e dissuadir os comportamentos de risco dos utilizadores de velocípedes e de veículos equiparados que, de forma decisiva, contribuem para a ocorrência de acidentes rodoviários, através da repressão desses comportamentos, como último garante do cumprimento das normas de circulação rodoviária, tendo em vista o combate ao sentimento de impunidade, garantindo e reforçando assim a segurança rodoviária de todos os utentes da via.
Além disso, existem regras, especificamente, dirigidas para os utilizadores de velocípedes e dos demais veículos que integram a equiparação prevista no artigo 112.º do CE, nomeadamente, as trotinetes, que devem ser observadas de forma a mitigar riscos, destacando-se o transporte apenas do condutor e a condução a par ou circulação paralela numa via causando perigo ou embaraço para o trânsito.
Às regras de circulação acrescem ainda as características técnicas dos velocípedes com motor e dos veículos equiparados, previstas neste artigo, que devem ser observadas e alvo de sancionamento e apreensão imediata em caso de incumprimento.