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Cuidado, está a ser escutado!

Este é um aviso que não deverá tardar a ser transmitido, por todas as operadoras, no início de qualquer conversa através de meios tecnológicos. Vem esta tirada humorística (não sei se posso fazer referencia a humor negro) a propósito de um assunto muito sério.
Refiro-me à utilização de um meio de prova excecional: as escutas telefónicas. Tal mecanismo, em qualquer Estado de Direito Democrático, não pode ser utilizado com a frequência de um qualquer carimbo de entrada num gabinete de expediente e arquivo. Este meu entendimento não se aplica consoante a cara do freguês. É a regra e não tem exceção. Mas, como dizem alguns pessimistas, as coisas podem sempre piorar. E é aqui o caso.
Se o recurso às escutas parece ser efetuado com uma malha muito larga, a duração de tais escutas nem malha parece ter. Não sei se o caso do cidadão João Galamba, ou do secretário de estado João Galamba ou do ministro João Galamba é único ou há mais. Para mim, um caso isolado chega.
É inadmissível, na minha visão de Estado de Direito, que um meu concidadão esteja durante mais de 4 anos a ser escutado em permanência. São, por isso, horas e horas de conversas. Conversas que deviam ficar no seu âmbito original, isto é, na reserva da vida privada. Nada do que ali consta devia ser objeto de tratamento pelos intervenientes da nossa política.
O combate político faz-se à vista de todos. Com base em posicionamentos ideológicos, opções políticas ou decisões publicamente assumidas. Esse é o combate que eu defendo e para o qual estarei sempre disponível para contribuir.
Ora, nos últimos dias, o debate (ou tentativa) andou à volta de uma conversa intercetada entre dois agentes políticos. Conversa que num país de primeiro mundo não devia ter ficado registada. Mas a verdade é que ficou. E, através das habituais e seletivas violações do segredo de justiça, não tardou a cair nas mãos da comunicação social e assim todos lemos a dita conversa.
Este tipo de atuação desregulada do Estado, através de um dos seus pilares (Ministério Público), não tem, ou não devia ter, lugar em nenhuma democracia.
Esta prática remete-nos para outros tempos. Tempos de concentração de poderes e não de separação de poderes. Tempos de abusos e não de direitos. Tempos de medo e não de liberdade. Tempos que julgo ninguém querer voltar. Ainda que, por vezes, na vã tentativa de um reles ganho, alguns não se importem de sacar argumentos pelo buraco da fechadura. Ficarão a falar sozinhos, obviamente!

Hernâni Bettencourt*

*Jurista

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