André Franqueira Rodrigues alertou o Parlamento Europeu “para os relatos preocupantes sobre as propostas que a Comissão Europeia tem em desenvolvimento quanto ao futuro Orçamento da União” para o período pós 2027
O deputado socialista dos Açores intervinha na Sessão Plenária do Parlamento Europeu que decorre esta semana, em Estrasburgo, aludindo às recentes notícias e documentos que têm sido tornados públicos e que dão conta de um cenário de alteração significativa da estrutura, composição e forma de gestão dos principais fundos comunitários, como a Politica de Coesão, a Politica Agrícola Comum ou mesmo os fundos europeus para o setor das Pescas, no próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE, 2028-2031
“A ser verdade o que tem sido amplamente noticiado, a proposta da Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual para o pós-2027 pode ser radical, inflexível, centralista e inaceitável.” afirmou André Franqueira Rodrigues acrescentado que: “No horizonte pode estar a exclusão das Regiões da Europa na participação e decisão das escolhas que mais influenciam o futuro dos seus territórios e populações, mercê da concentração da gestão de todos os fundos e programas entre “Bruxelas” e os Governos dos Estados Membros. Este é uma opção errada e perigosa.”
O deputado ao Parlamento Europeu acrescentou ainda que essa é uma opção “errada, porque a Política de Coesão e a gestão partilhada são uma história de sucesso da União e perigosa para os objetivos de promoção da Coesão Económica Social e Territorial, conforme inscrita nos Tratados, mas também porque aumentará divisionismos e ressentimentos.”
André Franqueira Rodrigues pediu por isso que “estejamos todos alerta em defesa de uma União inclusiva e descentralizada.
André Franqueira Rodrigues promoveu ontem, em conjunto com o eurodeputado das Canárias, Juan Fernando López Aguilar, o primeiro encontro dos deputados ao Parlamento europeu das regiões Ultraperiférica da União, para o qual confirmou presença nove dos dez deputados oriundos destas regiões da UE.