PAN-Açores volta a propor criação de taxa turística

O PAN/Açores entregou no parlamento uma iniciativa legislativa que pretende criar a taxa turística regional, em moldes análogos à iniciativa legislativa do partido aprovada em 2022 e revogada em 2023 pelo parlamento regional.
O deputado do PAN/Açores referiu, durante uma conferência de imprensa em Ponta Delgada, que o partido acredita que a existência de uma taxa turística nos Açores é uma inevitabilidade e uma questão de tempo, porquanto configura um importante instrumento da estratégia mundial para o turismo que está a ser implementada.
“Assim, e a fim de evitar o acentuar das disparidades entre ilhas e dentro das próprias ilhas, o partido defende a criação de uma taxa única de valor idêntico a aplicar em todo o arquipélago já a partir de Janeiro de 2025, cabendo uma quota parte do valor arrecadado através da taxa aos municípios”, acrescenta Pedro Neves.
“Em paralelo e a fim de diluir a pressão turística sentida na Região em algumas alturas do ano, evitando a sua sazonalidade, o partido pretende que no período da época baixa haja uma redução do valor da taxa turística”, sublinha o deputado.
“Conforme defendeu em 2022, para o partido os valores arrecadados através da cobrança da taxa turística devem ser direcionados para a mitigação do impacte ambiental da massificação turística, sem prejuízo de os valores serem utilizados para combater a crise habitacional que se faz sentir em toda a Região, fruto de vários fatores”, refere em comunicado.
No entender do PAN/Açores, “o destino Açores, enquanto turismo sustentável, está robustecido no mercado global e os consumidores desta categoria de turismo entendem ou devem entender as especificidades e condicionantes arquipelágicas, tais como a finitude de grande parte dos nossos recursos e a necessidade de proteger-se aquilo que os mesmos estão a comprar: a singularidade do nosso património natural”.
Durante a conferência de imprensa o porta-voz e deputado do PAN/Açores concluiu que “valorizar o nosso destino passa também por evitar a massificação turística, a fim de quem nos procura poder usufruir de forma plena do que de melhor temos para oferecer num contexto turístico à escala mundial. A par disso, estamos a transmitir a mensagem de que temos e têm de respeitar o nosso património, a nossa casa insular.”