O Governo Regional anunciou ontem o lançamento do contrato público para aquisição de 30 novas viaturas para as Unidades de Ilha da Região.
Este procedimento vem assim dar início ao processo de substituição do parque automóvel no setor, que, segundo a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, se encontrava completamente obsoleto, havendo, em alguns casos, viaturas mais de 20 anos de utilização.
Serão adquiridas 30 viaturas, cuja distribuição será feita conforme consulta prévia e necessidades das Unidades de Saúde de Ilha, considerando o estado atual da frota automóvel e as viaturas abatidas ou a abater.
Assim, para as Unidades de Saúde das ilhas Graciosa, Santa Maria, Flores e Corvo será alocada uma viatura a cada, para São Miguel 12 viaturas, para a Terceira cinco, duas para São Jorge e três tanto para o Faial como para o Pico, ficando a última alocada ao Serviço Regional de Saúde.
A aquisição das viaturas para as Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores será feita através de contrato público de aprovisionamento, através da central de compras do Serviço Regional de Saúde, que funciona sob responsabilidade da Direção Regional da Saúde.
O valor do ‘renting’ mensal por viatura, conforme consta no Caderno de Encargos varia entre os 453 e os 732 euros, dependendo da tipologia da viatura, e tem uma duração de 60 meses.
A calendarização desta aquisição segue os termos médios de qualquer contrato público de aprovisionamento. Note-se ainda que os normativos vigentes para a aquisição de viaturas para os serviços da administração regional também devem ser cumpridos.