A Direção da Filarmónica Aliança dos Prazeres, da freguesia do Pico da Pedra, concelho da Ribeira Grande, manifestou ontem a sua “preocupação” com as notícias divulgadas nos últimos dias relativamente à intenção da Associação de Editores de Partituras e Compositores (AD EDIT) de proceder à cobrança de cópias de partituras.
“Não entendemos mais esta taxa quando já cumprimos com o justíssimo pagamento dos direitos dos compositores das partituras que utilizamos nas nossas atuações”, afirma ao nosso jornal o Presidente da filarmónica do Pico da Pedra, Ricardo Silva.
Para este dirigente, “a ser implementada a taxa de 1 euro por fotocópia de partitura vai constituir uma pesadíssima despesa para instituições como a nossa, cujos proveitos são canalizados, na totalidade, para o pagamento de água, luz, comunicações, limpeza e manutenção da sede, para o pagamento ao maestro, para a aquisição de fardamento e o pouco que sobra para a aquisição e manutenção dos instrumentos”.
Segundo Ricardo Silva, “fazendo fé nas palavras da senhora directora Regional da Cultura, Sandra Garcia, a direção da Filarmónica Aliança dos Prazeres acredita que o Governo Regional saberá gerir esta questão, tendo em mente a exclusiva defesa e salvaguarda das muitas Filarmónicas do nosso arquipélago, que representam a tradição e fazem parte da Cultura Açoriana, instituições relevantes para a vida das freguesias, em especial, a vida dos mais jovens.”
Esta polémica surgiu na semana passada com uma intervenção do deputado da IL, Carlos Guimarães Pinto, questionando a Ministra da Cultura sobre esta intenção da AD EDIT, a coberto da legalidade pela Inspecção Geral das Actividades Culturais.
A referida associação foi fundada em Novembro do ano passado e diz que a sua missão é “assegurar uma eficaz proteção dos direitos dos compositores e das editoras, das suas obras, especialmente no que respeita à reprodução não autorizada de partituras”.
As filarmónicas e escolas de música estão contra e já apresentaram o seu protesto junto do ministério da Cultura, que promete analisar o problema.
Também nos Açores a Direcção Regional da Cultura está a analisar o assunto.