Aprovação da RAMPA – Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores celebrada na COP29

Durante a COP29, que se realiza na capital do Azerbaijão, Bacu, decorreu um evento organizado pelo programa Blue Azores e os seus parceiros, o Governo Regional dos Açores e a Fundação Oceano Azul, para apresentar e celebrar a importância da recente aprovação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), a maior rede de Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte.
A aprovação ao diploma aconteceu no passado dia 17 de Outubro, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) e é uma decisão histórica dos Açores, alinhada com a meta global dos 30×30 e que terá impactos globais para a conservação marinha.
A RAMPA foi apresentada no evento “Creating the largest marine protected area network in North Atlantic”, pela sua importância mundial na conservação do oceano. Para além da liderança pioneira dos Açores na conservação do oceano, foi destacado o papel de Portugal enquanto líder na conservação marinha e sustentabilidade, bem como a importância que a rede de áreas marinhas protegidas dos Açores terá do outro lado do Atlântico, nomeadamente no Canadá e não foi esquecida a importância da colaboração. As intervenções foram da responsabilidade de Emídio Sousa, secretário de Estado do Ambiente; Bernardo Brito e Abreu, assessor do Presidente do Governo Regional dos Açores com as pastas do Mar e das Pescas; Michael Bonser, vice-ministro adjunto de Política Estratégica e Assuntos Internacionais do Canadá; e José Soares dos Santos, presidente do Conselho de Administração da Fundação Oceano Azul.
Emídio de Sousa começou por destacar esta “conquista que coloca Portugal na vanguarda da conservação marinha global”, acrescentando que “a RAMPA é mais do que uma rede de conservação, é uma resposta directa aos desafios dos nossos tempos. O compromisso do Governo português é claro, garantir uma transição justa, apoiando as comunidades locais, assegurando que os benefícios a longo prazo para as pescas, biodiversidade e para o clima, se sobrepõem aos sacrifícios iniciais”, afirmou ainda o secretário de Estado do Ambiente português.
Na sua intervenção, Bernardo Brito e Abreu afirmou que este “Uma vez que as regiões insulares estão na linha da frente em relação aos impactos das alterações climáticas, faz todo o sentido que estejam a liderar o caminho na conservação do oceano, enquanto acção climática. Este foi um grande feito, especialmente para os açorianos, que mostraram que têm a vontade e a capacidade para proteger o seu oceano e para gerir as suas águas circundantes”. Explicando o “longo e intenso” processo que se estendeu ao longo dos últimos cinco anos, o assessor de José Manuel Bolieiro afirmou que este “é um marco importante, mas é apenas o primeiro”. “Ainda falta percorrer um longo caminho até termos uma rede totalmente implementada. No entanto, este diploma estabelece prazos e passos muito concretos e muito rigorosos para os próximos três anos”, declarou ainda Bernardo Brito e Abreu.
Por fim, José Soares dos Santos saudou e destacou esta “decisão única” tomada pelos Açores, classificando-a como uma “decisão corajosa que não vemos com frequência”.
Durante o evento foi também destacada a abordagem colaborativa do programa Blue Azores, demonstrando o envolvimento das partes interessadas e a investigação científica que sustenta a RAMPA. Os participantes discutiram a importância crítica dos esforços de conservação e do quadro regulatório necessário para salvaguardar a biodiversidade marinha, garantindo assim um oceano saudável e a prosperidade ambiental.
Com quase 1 milhão de km² de território marítimo, que constitui aproximadamente 55% da Zona Económica Exclusiva de Portugal, o Mar dos Açores é reconhecido pela sua biodiversidade ímpar e pristina, que é fundamental proteger.