O Sonho da “Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada” está em vias de se tornar realidade.
A Petição foi a chave para desbloquear uma questão que esteve em “banho-maria” durante 10 anos. Não tinha que ser assim, mas foi. Uma eternidade em compasso de espera!
Finalmente, a Petição vai ao plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Será esta semana e é o ponto 7 de 9 da agenda para as sessões plenárias deste mês.
Parte dos objetivos estão alcançados. A cedência do terreno é um dado adquirido, no entanto, este sem o respetivo envelope financeiro de nada serve. Todos o sabem!
O Presidente da CMPD, no uso da palavra, durante as Comemorações dos 50 Anos do JCPD, anunciou publicamente que o clube poderia contar com um apoio muito generoso por parte da autarquia. Da parte do representante do GRA presente no evento, sobre o mesmo assunto, nem água vai nem água vem.
Mantemos, enquanto primeiro peticionário, em cima da mesa, a solução do financiamento tripartido, com o JCPD a cobrir 10%, a CMPD 30% e a Região 60% do valor total – à luz da legislação em vigor o GRA pode ir até 60% do valor total do financiamento da obra, segundo a Sr.ª Secretária da Educação, Cultura e Desporto.
Como a obra terá de ser feita em duas fases, uma a corresponder à ampliação e a outra à remodelação e adaptação das instalações antigas, que integrarão o projeto final, o financiamento poderá ser plurianual, ou seja, parte da verba seria alocada no Orçamento 2025 – ampliação propriamente dita – e o remanescente no de 2026!
Está a faltar saber se a região irá co financiar a ampliação das instalações e com que valores.
Caberá ao Parlamento esta decisão!
Estou em crer que face aos argumentos apresentados e à forma como decorreram as audições com o primeiro Peticionário, representantes do JCPD e representante do Governo Regional dos Açores, na Comissão de Assuntos Sociais, o resultado deverá ser uma recomendação emanada do parlamento dirigida ao Governo para co financiar em a 60%. o valor da obra.
Outra decisão saberá a pouco. No entanto, o parlamento é soberano, pelo que teremos de ter um pouco mais de paciência para saber se teremos a cereja no topo do bolo ou não!
José Mª Araújo