O Presidente do Governo Regional dos Açores assinou um despacho, publicado ontem em Jornal Oficial, em que concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, na Terça-feira de Carnaval, dia 4 de março de 2025.
Concede, também, tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, da Ilha Terceira, na tarde do dia 3 de Março de 2025 e na manhã do dia 5 de Março de 2025, atendendo à especificidade, importância e período tradicional de realização das “danças” e “bailinhos” característicos da ilha.
Concede, igualmente, tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, da Ilha Graciosa, no dia 3 de Março de 2025, atendendo à especificidade, importância e período tradicional do Carnaval graciosense.
Excetuam-se destas tolerâncias os trabalhadores dos serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naqueles períodos, em termos a definir pelo membro do Governo Regional competente.
“Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”, conclui o despacho presidencial.
Boliero reconduz
Teresa Madruga
Na sequência da reorganização da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional, designadamente ao nível das suas competências e ao nível da sua estrutura orgânica interna, o que levou à cessação da comissão de serviço da atual Secretária-Geral, Teresa Augusta Carvalho Madruga, cumpre garantir o preenchimento do lugar de Secretário-Geral da Presidência do Governo Regional, o que é feito por despacho do Presidente do Governo, renovando confiança na Dr.ª Teresa Augusta Carvalho Madruga.
Segundo josé Manuel Bolieiro, “a formação, as reconhecidas capacidades técnicas e de chefia, bem como a respetiva experiência e relevante atividade profissional desenvolvida pela Licenciada em Direito, Teresa Augusta Carvalho Madruga, permitem-nos concluir pelo seu adequado perfil e pela posse dos requisitos estabelecidos na lei para o exercício do cargo de Secretária-Geral da Presidência do Governo Regional, funções que vem exercendo até ao momento”.
Teresa Augusta Carvalho Madruga, 60 anos, natural de Ponta Delgada, é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, lecionou a disciplina de Introdução à Política na Escola Secundária Antero de Quental, nos anos letivos de 1988/89 e de 1989/1990; é Técnica superior do Quadro Regional da Ilha de S. Miguel, desde 1 de novembro de 1988, atualmente afeta à Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; Técnica superior jurista, em regime de requisição, na Empresa de Eletricidade dos Açores, E.P., de 1 de janeiro de 1991 a 4 de setembro de 1994; Diretora de Serviços dos Incentivos ao Emprego e à Formação Profissional da Direção Regional do Emprego, de 5 de Setembro de 1994 a 5 de Maio de 1998.
Entre muitas outras experiências profissionais, foi Chefe do Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, de 24 de Abril de 2018 a 24 novembro de 2020 e Secretária-Geral da Presidência do Governo Regional, desde 7 de Dezembro de 2020 até à presente data.