Pagar impostos é uma das responsabilidades fundamentais de qualquer cidadão numa sociedade organizada. No entanto, é imperativo reconhecer que os impostos não são apenas números num papel, quantias deduzidas automaticamente dos nossos rendimentos ou um valor acrescido cobrado quando compramos algo. Eles representam o tempo e esforço de cada pessoa, tempo que, nunca poderá ser recuperado. Esse sacrifício de tempo e trabalho deveria ser tratado com o maior respeito, exigindo que os governos apliquem esses recursos de maneira eficiente, transparente e útil.
O próprio termo “contribuinte” é uma construção semântica que revela muito sobre a percepção governamental de quem paga impostos. Ao nos chamarem de “contribuintes”, insinuam que a nossa contribuição é voluntária, quase como se fosse uma oferta generosa para o bem comum mas, a verdade é bem diferente. Não há nada de voluntário em pagar impostos. Eles são, na realidade, impostos sobre nós, de forma mandatória e coerciva.
Experimentem não pagar o que o governo denomina como “contribuição” e rapidamente sentirão o peso da lei sobre os seus ombros. Se a contribuição fosse voluntária, não haveria sanções por não a realizar.
A etimologia da palavra “imposto” remonta a um sentido de imposição, algo que é colocado à força sobre alguém. E, ironicamente, muitos poderiam questionar se a palavra não teria sido cunhada por uma “cambada de impostores” — indivíduos que, através de uma elaborada engenharia semântica, disfarçam a coercividade da tributação sob uma capa de voluntarismo.
Defender a aplicação rigorosa e justa dos impostos é uma questão de respeito pela vida e pelo tempo das pessoas. Não se trata de ser contra os impostos – são necessários para sustentar serviços essenciais. Mas a mentira de que a “contribuição” serve para serviços públicos à população cai por terra quando vemos que o dinheiro dos impostos serve, muitas vezes, para viagens, desperdícios, inaugurações para a fotografia e, depois, falta dinheiro para tudo e mais alguma coisa, até para manter o que já existe. Quando chega essa altura, lá vamos nós à banca, à Europa ou à República, de mão estendida, no nosso já habitual jeito de pedinte.
Portanto, quando ouvimos o termo “contribuinte”, devemos lembrar que não estamos a contribuir por escolha o que torna ainda mais crucial a exigência de que esses recursos sejam aplicados com a máxima responsabilidade e em benefício real da sociedade.
É fácil, eficaz e Liberal.
Hugo Almeida *
- Gestor Operacional e Coordenador Iniciativa Liberal Açores