A Câmara Municipal de Ponta Delgada lançou um concurso público para a empreitada de construção de um edifício unifamiliar, na freguesia de Santa Clara, com um preço-base de 317 mil euros, acrescido de IVA.
A obra visa reforçar a oferta habitacional no concelho, com a construção de um edifício com características que garantem conforto e sustentabilidade, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e para o desenvolvimento harmonioso da freguesia de Santa Clara.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, este investimento representa “mais um passo importante na promoção do acesso à habitação condigna, essencial para o bem-estar da população”.
“O desenvolvimento habitacional equilibrado e a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos são prioridades deste executivo. Projectos como este contribuem para um concelho mais inclusivo, onde cada vez mais famílias podem encontrar condições dignas para viver e prosperar”, salientou o autarca.
A autarquia definiu um prazo de 30 dias contados da data de envio do anúncio para publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do n.º 1 do artigo 39º do RCPRAA e n.º 3 do artigo 470º do Código Dos Contratos.
Este projecto está ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), documento estratégico no qual estão previstas reformas estruturais fundamentais para garantir o cumprimento dos objectivos estratégicos de Portugal e da União Europeia.