Grupo Barraqueiro entra em S. Miguel nos transportes terrestres e adquire a empresa Varela

O Grupo Barraqueiro vai entrar no negócio do transporte coletivo de passageiros na ilha de São Miguel, revelou ontem a Antena 1 Açores.
Uma empresa criada pelo grupo, a EasyAzores, prepara-se para adquirir o alvará da empresa Varela no negócio dos autocarros.
De acordo com fontes ligadas ao negócio o Grupo Barraqueiro pretende “revolucionar o paradigma dos transportes terrestres em S. Miguel, oferecendo melhor qualidade e captando todos os segmentos da ilha, inclusivé o turismo”.
É um dos grupos mais fortes e mais experientes nesta área em todo o país, estando já implementado nalgumas ilhas dos Açores.
Recorde-se que a empresa Varela & Ca., Lda é familiar para muitos açorianos.
Desde 1932 que os seus autocarros circulam por São Miguel, inicialmente a ligar a cidade de Ponta Delgada e a freguesia de São Roque, pertencendo ao Grupo Bensaúde.
O Grupo Barraqueiro estará a aguardar apenas a autorização para operar na ilha, ao mesmo tempo que aguardava o concurso para a concessão do transporte público, o que aconteceu exactamente ontem.
Com efeito, o concurso para a concessão do serviço público de transporte regular rodoviário coletivo de passageiros na ilha de São Miguel, por um prazo máximo de 15 anos, acaba de ser publicado em Jornal Oficial.
Este concurso foi lançado pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através do Fundo Regional dos Transportes Terrestres, entidade pública à qual compete colaborar na definição e execução da política de apoio aos transportes terrestres, bem como assegurar a aplicação de medidas de apoio aos transportes que lhe sejam determinadas.
Os interessados têm, a partir de agora, 60 dias para apresentar as suas propostas.
O contrato a celebrar tem uma despesa inerente, da parte do Governo dos Açores, até ao valor máximo de 4.303.059,00 € anuais, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
A adjudicação será feita de acordo com a modalidade multifator do critério da proposta economicamente mais vantajosa.
O concurso em apreço obedece ao Regulamento n.º 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, o qual define o modo como as autoridades competentes podem intervir neste domínio.
Saliente-se que a intervenção da Região surge através da “imposição de obrigações de serviço público ou de celebração de contratos relativos a obrigações de serviço público”.
Aliás, cabe à Região “regulamentar a forma de compensação dos operadores de serviços públicos pelos custos incorridos e, ou, concessão de direitos exclusivos em contrapartida da execução de obrigações de serviço público”.
Segundo a Secretária Regional da tutela, Berta Cabral, a complexidade existente nos transportes terrestres em São Miguel e Terceira, além das alterações significativas verificadas no mercado, obrigou à realização de estudos atualizados para servirem de base e apoio ao concurso público agora publicado em Jornal Oficial.
Entretanto, o Governo dos Açores ao longo dos últimos dois anos já concretizou os concursos para as ilhas de menor dimensão, nomeadamente, Pico, São Jorge, Faial e Graciosa.
Berta Cabral adianta que está para breve o lançamento do concurso que visa a prestação do mesmo serviço público na ilha Terceira.
Todos estes concursos são obrigados a respeitar as imposições da União Europeia, que visam definir o modo como as entidades competentes intervêm no domínio do transporte público de passageiros, bem como o Regime Jurídico do serviço Público de Transporte de Passageiros, aprovado em 2015 e que só agora está a ser aplicado na Região através dos concursos públicos em referência.
No âmbito da implementação do novo modelo de gestão do transporte público coletivo regular de passageiros, a Região celebra contratos de prestação de serviço de transporte regular de passageiros para todas as ilhas, com exceção do Corvo, que não dispõe de sistema público de transporte coletivo regular de passageiros, conclui nota do governo.