Segundo o mais recente relatório CASA, elaborado pelo Instituto da Segurança Social, I.P. (2023), existem cerca de 6000 crianças e jovens em Casas de Acolhimento Residencial em Portugal, por estarem em perigo e por falta de alternativa, passam pelo Sistema de Promoção e Proteção, na sua versão menos individualizada, menos natural e promotora do seu desenvolvimento integral, ficando assim, temporariamente, inibidas de um dos seus Direitos mais importante, o Direito a Crescer em Família.
A par do que já se faz no resto do mundo, Portugal alterou a Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens, em 2015, dando relevância à Medida de Acolhimento Familiar. No entanto, apenas depois da pandemia, a partir de final de 2022, é que tomou medidas estruturantes que permitem que a medida pudesse tornar-se uma realidade. Medidas como a criação de Equipas Multidisciplinares para captação, avaliação e formação de candidatos a Família de Acolhimento e após a sua certificação, o acompanhamento do acolhimento da criança e jovem acolhida.
Os números do Acolhimento Familiar crescem lentamente por desconhecimento e porque pressupõe uma alteração de mentalidade que não acontece de um dia para o outro e faltam as Boas Experiências serem notícia, mais do que as Más Experiências que são amplamente noticiadas nos media.
Nos Açores, existem 37 Casas de Acolhimento, que acolhem cerca de 300 crianças ou jovens e nenhuma Família de Acolhimento (CASA, 2023). Há, portanto, um longo caminho a fazer-se na região a este nível.
Alguns dos obstáculos que a medida encontra na prática prendem-se com o lento investimento em publicidade da medida por parte do Estado, o desconhecimento da referida medida pelos próprios técnicos do Sistema de Promoção e Proteção e a falta de aplicação da medida por parte das entidades com competência na matéria.
Fica o apelo a todos colegas que trabalham no Sistema de Promoção e Proteção que se informem sobre a medida e sobre o que envolve. Aos colegas e sociedade em geral, o apelo a que ponderem a hipótese de se tornarem Família de Acolhimento!
Fique bem, pela sua saúde e a de todos os Açorianos!
Um conselho da Delegação Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Sofia Araújo Tavares*
- Cédula OPP# 1544