Chega questiona preço da energia nos portos

O Chega lembrou que “desde a destruição do porto das Lajes das Flores, em 2019, que há vários constrangimentos na operacionalidade do mesmo e que atrasam, com muita frequência, a chegada – e consequente descarga – do navio de abastecimento. Na impossibilidade de ser recolhida a mercadoria durante a noite, tem de ficar armazenada em contentor de frio, cujo fornecimento de electricidade é cobrado ao dia e não à hora”.
A denúncia é feita pelos deputados do Chega num requerimento, “já que a empresa Portos dos Açores cobra o fornecimento de electricidade a contentores frigoríficos de forma horária em alguns portos da Região – Ponta Delgada, Vila do Porto, Praia da Vitória e Praia da Graciosa – enquanto nos restantes, é cobrada a tarifa por dia indivisível, independentemente do tempo efectivo de ligação à corrente eléctrica”.
Os deputados do Chega questionam, por isso, “porque não é uniformizada a tarifa de fornecimento de energia eléctrica em todos os portos da Região, dando o exemplo das Flores onde no caso de um contentor de frio ser conectado à rede eléctrica às 23h00 e desconectado às 8h00 do dia seguinte, o valor cobrado actualmente equivale, ainda assim, a 48 horas de fornecimento de energia”.
Neste sentido, os parlamentares querem saber “se está disponível alguma isenção de taxas ou outros mecanismos no porto das Lajes das Flores, de modo a mitigar os prejuízos sofridos pelas empresas locais”, questionando também se estão a ser equacionadas medidas de apoio ou compensação “para minimizar o impacto financeiro que os atrasos e cobranças excessivas têm nas empresas locais, especialmente nas ilhas de menor dimensão económica”.
Em caso afirmativo, “qual o tempo previsto para a implementação das mesmas?”, questionam.
Para o deputado José Paulo Sousa, esta situação tem trazido enormes prejuízos aos empresários locais. “Esta é uma situação que se arrasta no tempo e repete-se ao longo do ano, elevando ainda mais os prejuízos e dificuldades dos empresários das Flores”.
O parlamentar garante que os empresários já se dirigiram por diversas vezes à Portos dos Açores, mas sem respostas concretas.
Noutro requerimento, o Chega Açores diz que tem vindo a denunciar a falta de manutenção e segurança nas estradas da ilha do Pico e enviaram agora um requerimento, questionando quando serão feitas algumas melhorias na rede viária da ilha que é bastante extensa.
De acordo com os parlamentares, a marcação rodoviária já está muito esbatida em várias estradas regionais da ilha, falta iluminação pública, principalmente em zonas perigosas ao nível de tráfego e não existe sinalização vertical informativa de perigo na via, nomeadamente de aproximação de curvas e contra-curvas, nem rails de protecção rodoviária em zonas críticas.
“Para quando está prevista uma manutenção das estradas regionais na ilha do Pico?”, questionam os parlamentares que querem saber qual a calendarização prevista para essa manutenção. No requerimento é ainda questionado se está prevista a colocação de iluminação viária em determinados troços e para quando será feita a remarcação rodoviária esbatida. O mesmo se aplica à sinalização vertical e à colocação de rails de protecção.
Os deputados querem também saber qual tem sido o investimento regional na rede viária do Pico, nos últimos dez anos, e se está previsto algum investimento naquela ilha no âmbito do Plano de Recuperação e resiliência (PRR).
“A ilha do Pico é bastante extensa e as estradas estão praticamente todas a precisar de manutenção. Há zonas onde é um risco muito grande circular na ilha porque a marcação da via é quase inexistente e não há sinalização vertical a informar da aproximação de curva e contra-curva”, explica o líder parlamentar do Chega, José Pacheco.
“Numa ilha muito procurada pelo turismo, e até para os próprios locais, torna-se perigoso circular nas estradas do Pico. Há zonas em que não há qualquer protecção a separar a estrada de ravinas e que colocam em risco a vida de quem por ali passa”, reforça José Pacheco.