O Governo da Coligação PSD/CDS/PPM tem melhorado significativamente a qualidade e a acessibilidade das creches na Região, reforçando de forma clara a rede disponível.
Isso é tão mais importante quando se sabe que é na chamada “primeira infância” que se desenvolvem e consolidam estruturas físicas, psicológicas e emocionais determinantes para a vida dos indivíduos. Assim, as creches representam muito mais do que espaços assistenciais e/ou de acolhimento.
São ambientes educativos determinantes para o desenvolvimento global das crianças. Diversos estudos científicos e educacionais confirmam que os primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social do indivíduo.
Desde a década de 70, e até 2014, os açorianos tinham uma rede restrita de creches públicas. A então Secretária Regional da Segurança Social, de um dos governos do Partido Socialista, decidiu encerrar as referidas valências, alegando que, desde 1996, tinham aumentado as respostas sociais a esse nível.
Atualmente, o Governo Regional da Coligação tem protocolos com as diversas IPSS e investiu mais de 4 milhões de euros, só na área da Infância e Juventude. A gratuitidade das creches já é uma realidade, num investimento que garante uma resposta social eficaz para as famílias e o desenvolvimento saudável e seguro das crianças
A rede de creches do setor social garante um alto padrão de qualidade através de bons projetos pedagógicos, bons recursos humanos, supervisão eficiente e instalações seguras.
Desde 2018, o número de creches aumentou de 67 para 76, e a capacidade instalada passou de 2858 para 3305 crianças. Um crescimento de 10 creches e 862 crianças entre 2018 e 2024 é um testemunho do compromisso do Governo em fornecer uma resposta social robusta e inclusiva.
Até 2020, a isenção de pagamento de lugares em creche era limitada ao 7º escalão, abrangendo cerca de 700 crianças, com um impacto financeiro de 164 mil euros. Ainda durante a anterior legislatura, o Governo decidiu ampliar essa isenção para todos os escalões.
Em 2023, mais de 4000 crianças foram abrangidas, resultando numa poupança superior a 4 milhões de euros para as famílias. Esse avanço demonstra um compromisso claro com a igualdade de oportunidades e o apoio às famílias de todas as classes sociais.
Outro marco importante foi o acordo firmado em 2024 entre o Governo Regional, a URIPSSA e a URMA, que promoveu pela primeira vez a majoração de 60% do valor padrão em creches dos Açores que atendem crianças com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.
As políticas e ações implementadas melhoraram a acessibilidade e a qualidade das creches. As famílias podem confiar naquelas instituições para o cuidado e desenvolvimento dos seus filhos.
A transformação do sistema de creches nos Açores mostrou que, com vontade política e investimento estratégico, é possível promover mudanças significativas na vida das famílias e das crianças.
Os resultados falam por si, mas o Governo da Coligação continuará a apoiar e a promover essas políticas, garantindo que todas as crianças tenham acesso a um ambiente seguro, inclusivo e de alta qualidade, onde podem crescer e prosperar.
Nídia Inácio*
*Deputada do PSD/Açores na ALRAA