Nordeste com taxa turística a partir de Maio

O concelho do Nordeste, o único da ilha de São Miguel que não está a cobrar a taxa turística municipal, prevê que a cobrança possa avançar em Maio, anunciou o presidente da autarquia
Quatro dos seis municípios de São Miguel começaram a cobrar em Janeiro uma taxa turística, um procedimento que, ao contrário do inicialmente previsto pela associação de municípios, ficou atrasado no Nordeste e na Povoação, concelho onde a situação já está regularizada e a taxa está a ser cobrada normalmente.
“Não entrou logo em vigor porque faltava a publicação em Diário da República. Isso já está. O mês de Janeiro é um mês de menos movimento, mas a situação está instalada. Está a ser cobrada a taxa normalmente”, disse o presidente do município da Povoação, Pedro Nuno Melo (PS), em 28 de Janeiro.
No caso do Nordeste, o presidente do município, António Miguel Soares, disse que o processo está a correr normalmente, depois de atrasos iniciais nos procedimentos para a sua aplicação, já que a taxa foi aprovada pelo executivo a 30 de Dezembro de 2024.
“Estamos a aguardar a Assembleia Municipal, que vai decorrer no final do mês de Abril, e após passar pela aprovação da Assembleia Municipal, seguirá para posterior publicação em Diário da República”, adiantou o autarca, admitindo que a cobrança se inicie durante o mês de Maio.
António Miguel Soares acrescentou que o projeto de Regulamento de Criação e Aplicação da Taxa Turística no concelho já esteve em discussão pública.
A Câmara Municipal do Nordeste apresentou, a 18 de Março, aos operadores económicos do setor turístico do alojamento a Plataforma da Taxa Turística, que já se encontra disponível no endereço taxaturistica.cmnordeste.pt, também disponível para dispositivos móveis, podendo os operadores avançar com a subscrição.
Neste primeiro ano de aplicação da taxa, por ser uma novidade para o alojamento, a autarquia refere que facilitará o processo. A plataforma dispõe de várias ferramentas de apoio à sua utilização e são disponibilizados os contactos do município e da empresa responsável pela criação da plataforma para esclarecimento de dúvidas numa primeira fase de utilização deste serviço. “A taxa turística tem o custo de dois euros por dia pela dormida até ao máximo de três noites consecutivas. Em campismo e caravanismo o valor é de um euro por pessoa, por noite”, lê-se na página oficial da autarquia. A taxa é cobrada pelo alojamento em que o turista estiver hospedado (unidade hoteleira, alojamento local ou turismo rural) e não se aplica aos residentes nos Açores nem a quem estiver deslocado por questões de saúde.