Ponta Delgada investe 33,5 milhões de euros nas freguesias e reduz dívida bancária em 7,5 milhões de euros

A boa gestão da Câmara Municipal de Ponta Delgada, presidida por Pedro Nascimento Cabral, permitiu assegurar obras no valor de 33,5 milhões de euros com vista ao progresso social, económico e cultural das 24 freguesias do concelho e ainda reduzir a dívida bancária num total de 7,5 milhões de euros, ao longo dos últimos quatro anos.
“Entre obras concluídas, adjudicadas e em curso, a Câmara Municipal e os SMAS – Serviços Municipalizados de Ponta Delgada totalizam investimentos de 33,5 milhões de euros nas freguesias, em defesa da coesão social e territorial do concelho”, afirmou o autarca.
Pedro Nascimento Cabral falava na reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada que decorreu, ontem, no Pavilhão Multiusos João Alberto Pereira, na freguesia da Candelária, onde foi aprovado o Relatório e Contas referente ao exercício de 2024.
Durante a sua intervenção, o autarca salientou que a gestão rigorosa, transparente e responsável do actual executivo camarário permitiu, igualmente, reforçar os apoios directos às famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada, pelo que, em 2024, foram investidos 11,5 milhões de euros nas Funções Sociais, traduzindo-se num aumento de 10% por comparação ao ano anterior.
Nesse seguimento, Pedro Nascimento Cabral realçou que a autarquia encontra-se a realizar o maior investimento de sempre na Habitação, estando já em curso e adjudicadas obras para a construção de 68 novas habitações nas freguesias de São José, Arrifes, São Sebastião e Santa Clara, no valor de 11 milhões de euros.
Entretanto, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada adiantou que se encontra a decorrer o procedimento concursivo com vista à construção de cinco novas moradias na freguesia de São Pedro e serão ainda lançados concursos para construir 82 apartamentos na Fajã de Baixo, Fajã de Cima, São Pedro e São Sebastião, representando um investimento de 16 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Na senda das políticas implementadas a visar a melhoria da qualidade de vida dos munícipes de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral deu também nota de que a autarquia aumentou os apoios dirigidos às áreas da Educação e Coesão Social, de que são exemplo claro os avultados investimentos realizados na requalificação e construção de escolas no concelho, assim como o reforço em 60% das verbas transferidas para as Juntas de Freguesia, que totalizam aproximadamente 10 milhões de euros durante o presente mandato, ao abrigo dos Contratos de Delegação de Competências.
Ainda que a autarquia tenha optado por manter as taxas de IMI, IRS e Derrama nos valores mínimos legais, e, por isso, prescindido de arrecadar como receita cerca de 8 milhões de euros em 2024 e perto de 32 milhões de euros no decurso do mandato para deixá-los na economia das pessoas, famílias e empresas de Ponta Delgada, o Presidente da Câmara Municipal destacou que as contas de 2024 traduziram uma redução da dívida aos bancos de 10,7%.
“Mesmo abdicando de arrecadar receita para desonerar os nossos concidadãos e empresas de mais encargos financeiros, mantivemos o nosso trajecto de redução da dívida bancária. Em 2024, garantimos uma diminuição de 1,5 milhões de euros, depois de, nos últimos anos, a termos já reduzido em seis milhões”, detalhou.
Congratulando-se, por isso, com o facto de a Câmara Municipal de Ponta Delgada encontrar-se longe dos limites de dívida total permitidos por lei, Pedro Nascimento Cabral fez saber que o rácio de solvabilidade em 2024 fixou-se nos 5,97, “um indicador muito superior a 1 e que é demonstrativo de que a autarquia encontra-se estável financeiramente”.
Indicou, depois, que o rácio de autonomia financeira foi de 0,86, tornando patente a grande capacidade do Município para honrar os respectivos compromissos.
De notar ainda que a Câmara Municipal de Ponta Delgada registou um rácio de liquidez imediata de 0,50, o que significa que pode liquidar metade das suas dívidas de curto prazo com recurso às disponibilidades.
O rácio de endividamento em 2024 situou-se em 0,14, evidenciando que a autarquia financia-se com 86% de capitais próprios e 14% de capitais alheios.
Em 2024, a taxa de execução da receita cifrou-se em 95,4%, enquanto a despesa foi executada a 88,1%, o que, para Pedro Nascimento Cabral, é revelador de “um elevado grau de coerência entre a previsão orçamental e a concretização financeira”.