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Saúde (do) Pública(o) (17)

Uma leitura do Relatório do INE

“Os principais financiadores da despesa corrente em cuidados de saúde em 2023 foram o Serviço Nacional de Saúde e os Serviços Regionais de Saúde (54,5%).”

O tema da semana: A Saúde em Portugal

O INE lançou uma das suas habituais publicações, na qual apresenta as estatísticas sobre a saúde em Portugal principalmente relativas a 2023, obtidas no contexto do Sistema Estatístico Nacional. A informação disponibilizada permite tirar as seguintes conclusões:

  • Em 2024, a maioria dos portugueses (53,6% da população residente com 16 ou mais anos) avaliava o seu estado de saúde como bom ou muito bom (mais 2,6% do que no ano anterior). Nesse ano diminuiu também a proporção da população (com 16 ou mais anos) que disse sentir-se limitada na realização de atividades consideradas habituais para a generalidade das pessoas, devido a um problema de saúde (de 33,4%, em 2023, para 28,7%, em 2024);
    Em 2022, a esperança de vida aos 65 anos em Portugal foi estimada em 20,5 anos para o total da população (sendo de 18,7 anos para os homens e de 22,1 anos para as mulheres, com a mesma idade); a estimativa de anos de vida saudável aos 65 anos foi 7,9 anos (7,3 anos para as mulheres, 8,6 para os homens).
    Em 2024, 32,0% da população (com 16 ou mais anos) revelava sintomas de ansiedade generalizada e 10,4% apresentava níveis de ansiedade mais graves.
    O grau de satisfação com a vida em geral da população (com 16 ou mais anos) registava uma média de 7,3 em 2024 (numa escala de 0 – nada satisfeito – a 10 – totalmente satisfeito);
    Destaco também que, em 2023, mais de metade dos hospitais eram privados (130); porém, os hospitais públicos mantinham a maioria das camas disponíveis para internamento (de um total de 35,7 mil camas, 24 mil estavam nos hospitais públicos).
    71,8% dos internamentos desse ano ocorreram em hospitais públicos. A duração média de internamento foi de 7,1 dias nos hospitais gerais e de 50,0 dias nos hospitais especializados.
    No final de 2023, o pessoal ao serviço nos hospitais era composto por 25 016 médicos (mais 14,2% do que em 2013), 49 759 enfermeiros (mais 34,5% do que em 2013), e 11 055 técnicos de diagnóstico e terapêutica (mais 34,0% do que em 2013).
    Em 2023 foram realizados 8,1 milhões de atendimentos nos serviços de urgência dos hospitais, mais 0,6% do que em 2022 e mais 12,4% do que em 2013, principalmente realizados nos hospitais públicos (79,0% do total de atendimentos). Em 2023, por mil habitantes:
  • O número de médicos era 5,8;
  • O número de médicos dentistas era 1,1;
  • O número de enfermeiros era 7,9;
  • O número de farmacêuticos era 1,6;
    Em 2023, ocorreram 85,1 mil partos em Portugal (mais 2 111 do que em 2022).
    Em 2022 ocorreram no país 124 942 óbitos (menos 0,2% do que no ano anterior). As mortes naturais, ou seja, as motivadas por doenças, representaram 95,5% do total de mortes de residentes no país, enquanto a proporção de mortes não naturais foi de 4,5% (por exemplo, acidentes, suicídios, homicídios). 64,4% das mortes naturais de residentes no país ocorreram em estabelecimentos hospitalares ou clínicas. ⅔ dos portugueses morrem em serviços de saúde!
    Morreu-se, principalmente, devido a doenças do aparelho circulatório (26,6% do total de óbitos), mais 2,3% em relação a 2021; neste grupo destacaram-se os óbitos motivados por doenças cerebrovasculares e por doença isquémica do coração. As mortes por tumores malignos representaram 22,4% do total de óbitos, com um aumento de 1,0% em relação a 2021, e com destaque para as mortes por tumor maligno da laringe, traqueia, brônquios e pulmão.
    Em 2022, registaram-se 7 797 óbitos devido à doença COVID-19, representando 6,2% do total de óbitos ocorridos no país.
    Em 2022, foram 230 os óbitos de crianças com menos de 1 ano (mais 36 mortes do que em 2021), dos quais 60,0% foram óbitos neonatais (óbitos com menos de 28 dias de vida). A mortalidade infantil ocorreu principalmente devido a afeções respiratórias do recém-nascido, a malformações congénitas do coração e a septicemia bacteriana do recém-nascido, correspondendo a 29,6% dos óbitos infantis. No caso dos óbitos fetais, 34,7% foram provocados por hipoxia intrauterina e asfixia ao nascer.
    A despesa corrente em cuidados de saúde representou 10,0% do PIB em 2023 (dados preliminares). Nesse ano, a despesa corrente pública em cuidados de saúde representou 64,2% da despesa corrente em cuidados de saúde, menos 0,6 p.p. em relação ao ano anterior (64,8%). Os principais financiadores da despesa corrente em cuidados de saúde em 2023 foram o Serviço Nacional de Saúde e os Serviços Regionais de Saúde (54,5%).

A homenagem da semana: alguns bons indicadores dos Açores

Em 2024, a 2a maior proporção nacional de pessoas com 16 ou mais anos com uma perceção boa ou muito boa do seu estado de saúde está na Região Autónoma dos Açores (58,3%). 41,5% da população com 16 ou mais anos dos Açores apresentava doença crónica ou problema de saúde prolongado, uma das mais baixas de Portugal.
Em 2023, na Região Autónoma dos Açores, existiam 6 hospitais privados e 3 públicos.
A análise da distribuição do número de camas de internamento por mil habitantes indica valores mais elevados na Região Autónoma dos Açores (6,8 camas por mil habitantes) e na Região Autónoma da Madeira (8,1). O mesmo indicador era de 1,6 camas por mil habitantes na região do Oeste e Vale do Tejo e de 1,8 camas por mil habitantes na Península de Setúbal.
Já no que toca à duração média dos internamentos nos hospitais gerais, esta era bastante mais homogénea (entre 6 e 8 dias) do que nos hospitais especializados, que (citando o INE) “registavam valores mais elevados na região do Alentejo (219,6), na região do Oeste ou do Vale do Tejo (182,5), na Região Autónoma dos Açores (180,9) e na Região Autónoma da Madeira (130,1)”. Estes dados merecem análise cuidada.

Mário Freitas*

  • Médico, Coordenador Regional da Saúde Pública dos Açores
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