A candidata da Iniciativa Liberal (IL) à Câmara Municipal de Ponta Delgada, Alexandra Cunha, quer mudar a taxa turística cobrada em Ponta Delgada, substituindo-a pela cobrança de serviços no Concelho.
Após reunir com a Associação de Alojamento do Local dos Açores (tipologia já responsável por 70% das camas disponíveis no Concelho), a candidata liberal apontou “dificuldades, complexidade e excesso de burocracia” no processo imposto aos empresários do alojamento local para a cobrança da taxa turística, lembrando que “a IL foi o único partido a votar contra a criação da taxa turística municipal”.
“Nesta reunião abordou-se o tema da implementação da taxa turística, batendo sempre na excessiva carga burocrática do processo de operacionalização referente ao regulamento da taxa turística municipal. A Associação do Alojamento continua a defender um regime transitório para a implementação da taxa turística no Concelho devido às dificuldades de operacionalização, sobretudo para os alojamentos de pequena dimensão, onde as dificuldades de operacionalização são acrescidas, por falta de recursos e meios. Poderia haver formas alternativas para a operacionalização da taxa turísticas, com medidas mais simplificadoras. Um exemplo disso é que já acontece no Concelho da Ribeira Grande onde os dados são reportados pelo número de contribuinte e não pelo número de Registo de Alojamento Local”, disse Alexandra Cunha.
Assim, prosseguiu, “a candidatura de Ponta Delgada Primeiro defende uma outra abordagem para a implementação da taxa turística municipal, uma simplificação deste processo, havendo a substituição do recurso relativo à taxa turística, por exemplo, pelo pagamento de serviços no Concelho”, afirmou à saída da reunião.
“A carga burocrática para a devolução dos 2,5% do pagamento da taxa é enorme. Este processo tem de ser simplificado”, insiste Alexandra Cunha que aponta outro problema: “O tempo de resposta do Departamento de Urbanismo para licenciamentos gerais e pedidos de registo de Alojamentos Locais está com 2 meses de atraso (o normal eram 15 dias). Estão a demorar as vistorias para a atribuição das licenças, pelo que defendemos a simplificação deste processo”. Especificando, a candidata da IL à presidência da Câmara de Ponta Delgada sugere que se faça “como no Continente”, isto é, “que, no momento da entrega do processo, seja atribuído um número provisório até à vistoria final para a verificação das condições”, uma vez que, critica, “tem de se acabar com este sentimento que o Estado tem de que o contribuinte está sempre a enganar o sistema”.
Reforço da Polícia Municipal e parques de estacionamento multiestruturais
Outros temas colocados em cima da mesa da reunião, prenderam-se com problemas estruturais do concelho, desde a falta de limpeza, à mendicidade e questões de segurança. Segundo Alexandra Cunha “uma das principais queixas que o Alojamento Local recebe de quem nos visita prende-se com o sentimento de falta de segurança, a mendicidade, que mostra uma imagem degradante, suja do Concelho, com os pedintes a tocarem e perseguirem os munícipes e os turistas”.
Neste sentido, partilhou com os empresários deste ramo de hotelaria algumas medidas defendidas pela candidatura Ponta Delgada Primeiro, nomeadamente “o reforço na limpeza das ruas da cidade e das 24 freguesias do concelho e mais turnos e horários alargados da Polícia Municipal”.
A falta de estacionamento é outro dos problemas identificados, pelo que a candidatura da IL preconiza “uma outra abordagem” que passa, entre outras, pela “criação de sistemas diferenciadores para moradores e turistas”, “a construção de parques de estacionamento multiestruturais” e a “revisão, urgentemente, do sistema de transportes colectivos no Concelho, quer da parte do Governo Regional, quer da Câmara Municipal, no que concerne aos minibuses”, pois, frisa, “os transportes colectivos são uma boa política para reter e contratar mão de obra”.
Aliás, sobre estacionamento, Alexandra Cunha propõe, “mais do que anúncios de milhões, na baixa da cidade, que vão provocar enormes constrangimentos”, a possibilidade de criação de “parques multiestruturais (tipo do parque da Rua do Castilho), junto ao Mercado da Graça, nas antigas instalações da RTP/Açores, que são actualmente património camarário”, bem como “no parque da Madruga”.