“A democracia, pois, não nasceu na antiga Grécia, nem sequer nos dez milhares de antes dessa época. O que a Grécia do “milagre grego” representa é a antiguidade da democracia escrita.
A democracia é muito, muito e muito anterior e na ordem de centenas de milhares de anos.”
Nem toda a criação humana é consciente; na maior parte das nossas vidas criamos sem intenção específica e muitas das vezes descobrimos que criamos algo sem saber que a tínhamos criado ou que a tivéssemos pensado. Até mesmo e sobretudo na ciência: Daniel Boorstein, que foi presidente da Biblioteca do Congresso dos EUA, mostrou que muitas das invenções foram feitas ao acaso.(1) Isso é verificável em toda a linha histórica da humanidade, não apenas na história escrita que é recente, mas na história dos nossos mais antigos antepassados.
A democracia é uma criação do homem; não foi uma criação da política, nem por causa da política, nem para a política. O homem criou a política sem querer e sem qualquer intenção; ela nasceu de si mesmo enquanto indivíduo. Ela nasce e renasce, e nos nossos dias continua sendo assim, quando vivemos com outra ou outras pessoas. Existe, aliás, vários tipos de democracia: todos sabemos que cada família possui, no seu seio, um bloco de regras, que não são iguais em todas as outras famílias; numa, o modelo de pai soberano e amoroso é natural por via da qualidade humana dele; noutra essa soberania é imposta, com mais ou menos força.
A democracia, pois, não nasceu na antiga Grécia, nem sequer nos dez milhares de antes dessa época. O que a Grécia do “milagre grego” representa é a antiguidade da democracia escrita. A democracia é muito, muito e muito anterior e na ordem de centenas de milhares de anos.
O homem no tempo em que vivia em bandos tinha já o seu modelo democrático. Veja-se o filme “A guerra do fogo”: o bando protagonista já dominava o fogo, mantendo-o dia e noite acesso através dum pequena chama mantida com resinas; esse tipo de bando, sem controlo absoluto do fogo, estava constantemente em sobressalto, e quando perdia o seu fogo a maneira mais fácil, ou única, era roubar a outro bando. Mas um outro bando, que vivia mais longe, num clima menos húmido, era muito mais evoluído: dominava o fogo de maneira integral porque tinha criado um sistema de fricção de paus entre as mãos que produzia o fogo. O 1.º bando, cerca de quinze a vinte indivíduos, tinha um modelo rudimentar de se organizar: três deles se distinguiam, um pela antiguidade era o chefe informal conselheiro por via da sua idade; um que mantinha em segurança o bocado de tronco com pequenas pedras onde mantinha aceso o fogo e por isso dormia com ele; e um outro mais novo e sobretudo mais forte que tinha a função de dirigir a segurança dos ataques dos animais e dos outros bandos. Ou seja, o modelo democrático desta sociedade primitiva era informal, mas assertivo, sem chefias, mas com uma ordem combinada de segurança de bem-estar. Eles não tinham qualquer tipo de consciência de que viviam em democracia. Eles não sabiam que o seu “eu” autonómico de sobrevivência e de necessidade de convivência lhes imprimia essa necessidade democrática a que demos milhares de anos mais tarde a designação de democracia, isto é, essa necessidade natural que o homem (e, no fundo, toda a vida) tem de se auto-organizar. O 2.º bando, mais evoluído, o homem não dava tanto valor ao fogo porque já o dominava inteiramente; tinha outra preocupação: dava valor às mulheres e homens de melhor capacidade reprodutiva porque sabiam que a sua sobrevivência dependia do número de indivíduos; assim melhor se protegiam dos outros bandos e dos animais. Este bando, pois, tinha, como se percebe, outras regras de funcionamento. Mas não sabiam que viviam em democracia, ou sequer que isso é democracia.
Como estamos a falar de democracia, por conseguinte estamos a falar do homem vivendo em bandos, a mais antiga forma de convivência social entre humanos. Mesmo em grupos muitos pequenos, de três ou sete indivíduos, o processo é idêntico. Nessa fase da humanidade o homem, em termos de democracia, tinha uma inteligência coletiva – como as formigas têm, mas não tinha uma inteligência individual no sentido de criar regras de grupo como método de sobrevivência.
A democracia, pois, nasceu aí: no momento em que o grupo humano cria comportamentos (regras) para atingir certos fins para si e para os outros, fins pessoais e coletivos, e eis que a autonomia pessoal delega informalmente na autonomia coletiva uma parte da sua vontade e interesses. A política vai nascer muito mais tarde: quando o homem, já numa fase de transição das chefaturas informais para as tribos, tem inteira consciência da necessidade de criar estruturas complexas de poder, distinguindo o grupo que se dedica em exclusivo à gestão do todo coletivo humano. É aqui que nasce a política. O homem no bando não sonhava, não imaginava, nem pensava, nem sabia que era democracia. Ele só daria conta muito mais tarde, talvez a partir da transição da forma de sociedade de bando para a sociedade em tribo com a criação da política.(2)
A descoberta, através da ciência nos nossos tempos modernos, de que o ser vivo, e com ele o homem que também é natureza e ser vivo, tem dentro de si um sistema (a homeostasia) que compreende a capacidade de se manter vivo sem intervenção do próprio homem, pode confundir: uma coisa é a homeostasia que em tudo é biologia; outra muito diferente é a ideia de autopoieses ligada à autonomia do homem, aqui já não apenas a biologia, mas os processos da autodeterminação do indivíduo, uma mistura da biologia com a razão humana a que Karl Popper designa de 2.º Mundo.(3) Através da sociologia normativa podemos verificar, como acima ilustramos, que a norma é muito anterior à consciência de que existe a norma. Isto é: o homem por natureza é normativo porque de tudo em tudo utiliza regras de convivência pessoal ou social, tal como o universo em regras funciona.
A história das ideias e das perceções, muitíssimo mais antigas do que qualquer tipo de palavra criada pelo homem, não é confundível com a história da criação dos nomes que é obra recente; e menos ainda confundir com a autonomia política açoriana. O homem atual já está mais à frente; já não discutimos a homeostasia nem a autopoieses para descobrir o homem normativo-político porque isso é o abecedário do saber; mas tão-só a autonomia política açoriana, e de como a vamos desenvolver em melhor qualidade aproveitando a cunha dessa qualidade normativa-política, subindo do homem comum ao homem-cidadão.
(1) Na monumental obra Os descobridores.
(2) As duas obras monumentais: As origens da ordem política de Francis Fukuyama e A estranha ordem das coisas de António Damásio. Para conhecer o saber e o pensamento antigo é imperiosa a leitura mínima: Tratado de Política e a Constituição dos atenienses, de Aristóteles; O espírito das leis e o Considerações sobre as causas de grandeza e decadência dos romanos, de Montesquieu; O príncipe, de Maquiavel; Da dignidade humana, de Giovanni Pico dela Mirandola; A cidade antiga, de Numa-Denys Fustel de Coulanges; A História do Governo, de S. E. FINER; O pão dos deuses. Em busca da árvore do conhecimento original, de Terence Mckenna.
(3) O 1.º é o Mundo físico, das coisas materiais; o 2.º é o Mundo das emoções; e o 3.º é o Mundo dos produtos objetivos da humanidade. No monumento filosófico Em busca de um mundo melhor, toda a obra, mas no mínimo o capítulo “Conhecimento e formação da realidade: a busca de um mundo melhor”.
Arnaldo Ourique