O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, anunciou que a autarquia abriu o período de candidaturas ao programa de atribuição de bolsas universitárias, cujos critérios foram alargados pelo actual executivo camarário, em 2023, permitindo abranger mais alunos e resultando num investimento superior a um milhão de euros, nos últimos dois anos lectivos.
“Apenas nos anos lectivos de 2023/2024 e de 2024/2025, atribuímos cerca de 800 bolsas universitárias e apoiámos as despesas de deslocação de 45 estudantes que ficaram colocados em Universidades fora da ilha de São Miguel, num montante global superior a 1 milhão de euros. Isto só foi possível pelo facto de termos decidido expandir os critérios do Programa de Apoio para Atribuição de Bolsas de Acesso a Estudantes do Ensino Superior, com o objectivo determinado de incentivar e valorizar a formação superior dos nosso jovens”, sublinha o autarca.
As candidaturas às bolsas de estudo decorrem até 31 de Janeiro e requerem o preenchimento do formulário que se encontra disponível no portal online do Município de Ponta Delgada e nas Lojas do Munícipe.
O formulário deve ser acompanhado dos documentos indicados no artigo 6.º do regulamento do Programa de Apoio para Atribuição de Bolsas de Acesso a Estudantes do Ensino Superior, que pode ser consultado através da seguinte hiperligação: https://pontadelgada.city/4lIiwKL.
Preenchido o formulário e reunida a documentação solicitada, as candidaturas devem ser submetidas por correio electrónico – [email protected] – ou, presencialmente, nos serviços municipais responsáveis pela área social, localizados no Largo Dr. Manuel Carreiro, Nº24.
Segundo Pedro Nascimento Cabral, as alterações ao regulamento introduzidas em 2023 resultam da estratégia de investimento contínuo do executivo na Educação, apesar de o município não ter competências directas na definição de políticas para o sector.
“Com a revisão do regulamento, foi possível abranger um maior número de alunos de famílias em dificuldades financeiras, incluindo já parte da classe média. Esta medida, à semelhança de outras em vigor, vem também contribuir para reduzir desigualdades, combater a pobreza e a exclusão social, garantindo a todos o acesso a uma qualificação superior que se revela imprescindível para melhorarmos os índices de qualidade de vida das futuras gerações”, frisa.
De notar que o regulamento passou a contemplar majorações na ordem dos 15% a candidatos que provenham de agregados familiares com pessoas portadoras de 60% ou mais de incapacidade, de contextos familiares com violência doméstica, de famílias monoparentais ou apresentem estatuto de trabalhador-estudante.
No âmbito das alterações feitas ao Programa de Apoio para Atribuição de Bolsas de Acesso a Estudantes do Ensino Superior foi também criado o regime excepcional para apoiar as deslocações de alunos carenciados ao exterior da ilha de São Miguel.
Entre outros investimentos dirigidos ao Ensino Superior, a Câmara Municipal de Ponta Delgada viabilizou, com um apoio de um milhão de euros, a construção de uma nova residência universitária no concelho, com capacidade para acolher 120 alunos.
Foi, ainda, reforçado o protocolo de cooperação com a Fundação Gaspar Frutuoso para a atribuição de um prémio de mérito de ingresso ao Ensino Superior, na Universidade dos Açores.
