O Grupo Parlamentar do Chega questionou formalmente o Governo Regional sobre os planos funcionais do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), pedindo datas para a sua apresentação pública, cópia integral dos documentos, explicação do processo de análise e calendarização das obras, bem como as “melhorias significativas” previstas, com foco particular na hemodiálise, considerada uma prioridade urgente após o incêndio de 4 de maio de 2024.
Na resposta oficial, datada de 12 de setembro de 2025, o Governo indica que os Programas Funcionais do HDES foram entregues em março à Comissão de Inquérito Parlamentar, disponibilizados aos deputados (incluindo os do Chega) e, depois, apresentados aos diretores de serviço e responsáveis não clínicos do hospital, que remeteram contributos escritos. Com base nesses contributos, o Conselho de Administração enviou no final de agosto um relatório de análise à tutela. Para suportar a decisão política, o executivo criou, entretanto, uma comissão multidisciplinar de avaliação. Só após a decisão sobre o Programa Funcional final serão divulgadas ao público as alterações previstas para todos os serviços.
O “Programa Funcional de Espaços: solução global de organização” estrutura a resposta do HDES em quatro eixos: primeiro, remodelação do edificado atual; segundo, construção de um novo corpo assistencial, que substitui o atual corpo C; terceiro, criação de um novo corpo dedicado à urgência e à unidade de cuidados intensivos (UCI), integrado parcialmente no existente; e quarto, uma nova área multiusos para administração, ensino, investigação e logística.
No total, estima-se intervenção em cerca de 103 mil m2 de área bruta — 84.702 m2 em áreas assistenciais e de suporte e 17.892 m2 em estacionamento e espaços exteriores — repartidos por: 26.175 m2 para o novo corpo assistencial; 8.840 m2 para o novo corpo de urgência e UCI (6.260 m2 de ampliação e 2.580 m2 de remodelação contígua); 33.167 m2 no edificado atual (31.930 m2 de remodelação e 1.237 m2de ampliação); mais edifícios para administração (3.375 m2), ensino e investigação (4.150 m2), logística (5.650 m2) e outras construções (3.345 m2).
O campus hospitalar passa a articular-se em dois grandes corpos assistenciais (o novo assistencial e o da urgência/UCI), ligados ao edificado existente, e numa “área multiusos” autónoma, que concentra direção e administração, TI/Telecomunicações, “pool” administrativa e comissões técnicas, além de um edifício de ensino e investigação, creche e um núcleo logístico (Serviço de Instalações e Equipamentos – SIE, armazém central e lavandaria) conectado ao hospital por galeria subterrânea que também atravessa o edifício da cozinha. A operação inclui, ainda, centrais técnicas e um ecocentro hospitalar. Para responder ao crónico défice de lugares, o estacionamento é ampliado com mais 270 lugares na zona sul e mais 440 lugares na área multiusos, totalizando 1.320 lugares no campus.
O HDES, piso a piso:
organização detalhada
O “plateau tecnológico” e os interna-mentos distribuem-se por cinco pisos no edifício assistencial, com entradas dedicadas por tipologia de serviço (Saúde Mental, Ambulatório, Hemodiálise, Materno-Infantil, Oncologia, Hospital de Dia Polivalente e Entrada Principal), reforçando a segregação de circuitos de doentes, profissionais e logística.
Piso 1: Concentra a Saúde Mental com acesso direto do exterior (ambulatório de adultos e de infância/adolescência e internamento com jardins terapêuticos), Medicina Física e Reabilitação, Imunohemoterapia e Colheitas; integra a entrada do novo Ambulatório, áreas de pessoal (cafetaria/restaurante do pessoal) e a ligação subterrânea aos edifícios logístico e da cozinha.
Piso 2: É o grande piso de ambulatório e apoio clínico: farmácia hospitalar e de ambulatório, central de limpeza e central de camas, Radioncologia, Medicina Legal e Anatomia Patológica (casa mortuária), além de Hemodiálise com entrada direta do exterior; no internamento, ficam as unidades de Hematologia (Medicina Interna/Hematologia/Oncologia) e a unidade “step-up/step-down” (Cardiologia, Cirurgia Vascular e Cardíaca).
Piso 3: Reúne a Urgência Geral e a Urgência Pediátrica, Radiologia e Medicina Nuclear, Laboratório Central, SIV, Oncologia Médica, Hospital de Dia Polivalente, Medicina Hiperbárica e Subaquática, Ambulatório de Doenças Infeciosas e os internamentos de Ortopedia/Reumatologia, Cirurgia Geral, Neurologia/Neurocirurgia e Cirurgia Geral (unidade adicional).
Piso 4: É o coração tecnológico-cirúrgico: Unidades de Cirurgia Convencional e de Cirurgia de Ambulatório, Hemodinâmica, UCI e UCIM Polivalente (com Unidade de AVC/UCIC), Bloco de Partos/Urgência Gineco-Obstétrica, UCI Neonatal e UCI Pediátrica; inclui ainda ambulatórios de Gastrenterologia/Urologia/Pneumologia, Genética Médica, Banco de Células e Tecidos, Anatomia Patológica, Saúde Ocupacional e áreas de apoio ao pessoal.
Piso 5: Concentra o internamento de Medicina Interna e de Obstetrícia, a Unidade de Internamento e o ambulatório/apoios de Cuidados Paliativos, áreas técnicas e um núcleo de gabinetes médicos/Administradores de área, além da galeria de ligação ao novo edifício de Administração e Serviços Administrativos.
A documentação anexa à resposta ao requerimento, contendo o “Programa Funcional de Espaços, permite perceber a escala e o redesenho funcional do hospital, com reforço dos circuitos dedicados, da urgência geral e pediátrica e do bloco cirúrgico, bem como a criação de um eixo materno-infantil com entradas e circulação vertical próprias e infraestrutura para cuidados neonatais e pediátricos críticos.
O Programa Funcional dedica um capítulo à Hemodiálise, definindo uma capacidade de 15 monitores/postos — 8 para doentes crónicos (com uma box de isolamento), 3 para agudos e 4 para utentes infetados — com sala de diálise peritoneal, gabinete de consulta de acompanhamento, sala para revisão de fístulas/implantação de cateteres e espaço de treino para terapias extrarrenais no domicílio.
Está prevista entrada direta a partir do exterior, vestiários antes da área assistencial e um posto de vigilância específico para reduzir contaminações.
Contudo, o mesmo documento regista que “no espaço funcional do HDES não estão incluídos os postos para hemodiálise a doentes crónicos, cuja atividade está prevista externalizar”, formulação que exige clarificação no plano executivo — tanto mais que o Piso 2 reserva área e entrada própria para Hemodiálise.
Fora da vertente assistencial, a nova área multiusos concentra direção e administração e comissões técnicas, e um edifício de ensino e investigação (salas e anfiteatros, biblioteca/documentação, espaço do aluno e investigação), além de creche.
Segundo o documento, a organização e estrutura do HDES deve permitir, mas não impor, um elevado nível de externalização de serviços não clínicos (segurança, alimentação, limpeza, lavandaria e tratamento de roupa, reprocessamento de dispositivos médicos de uso múltiplo, manutenção, entre outros), deixando à gestão do HDES a opção de externalizar estes serviços. Ainda que alguns destes serviços possam vir a ser realizados por outras entidades, o edifício deve permitir que estas atividades se realizem nas instalações do hospital, pelo que o Programa Funcional do HDES, inclui os espaços para estas áreas funcionais.
O documento refere ainda que é importante que o HDES e, em concreto, o projeto do novo corpo assistencial, tenha em conta a necessidade de circuitos de fuga, controlo de acessos a áreas assistenciais, em especial a áreas restritas, como o bloco cirúrgico. Deve ainda cumprir a legislação aplicável referente à segurança contra incêndios, sismos, radiações ionizantes, resíduos perigosos, descargas atmosféricas e intrusão. É também referido que a arquitetura deve conceber uma solução potenciadora de espaços físicos confortáveis. Neste sentido, deve providenciar elevados níveis de habitabilidade e conforto a todos os seus utilizadores (utentes, acompanhantes, visitas, profissionais, etc.).
Centralização e partilha
de recursos
Ao nível dos recursos de carácter técnico-assistencial, devem ser consideradas soluções que favoreçam a partilha de recursos potenciando a otimização, nomeadamente nas seguintes áreas incluídas neste edifício: bloco cirúrgico, dotado de salas polivalentes, nomeadamente na área de cirurgia convencional, a partilhar pelas diferentes especialidades; hospital de dia polivalente e partilhado por várias especialidades médicas e cirúrgicas que centraliza a prestação de cuidados deste tipo e com áreas logísticas partilhadas com o hospital de dia de Oncologia; consultas e exames, dotado de gabinetes e salas de tratamento de uso polivalente, sempre que possível, e com partilha de áreas de suporte por piso ou módulo; áreas biomédicas, que prestam serviços a todas as áreas do hospital, com as quais devem ter ligação; internamento polivalente e partilhado por várias especialidades médicas e cirúrgicas (com exceção de internamento pediátrico, de obstetrícia, de infeciologia, de cuidados paliativos e saúde mental).
É referido que a evolução tecnológica e o nível de incerteza associado ao setor da saúde, impulsiona a necessidade de um elevado grau de flexibilidade na utilização dos espaços, de modo a permitir a adaptação do edifício a mudanças do modelo de cuidados. Neste sentido, o projeto arquitetónico das áreas funcionais deverão ter em conta uma maior flexibilidade, obtida, por exemplo, através de um projeto modular e estandardizado dos espaços, com especial relevância nas áreas ambulatoriais. A nível dos internamentos o Programa Funcional prevê a existência de quartos individuais com capacidade de expansão para duas camas, permitindo assim, ampliar a sua capacidade, em caso de necessidade.
O Governo assegura, na resposta ao requerimento, que a decisão final será comunicada aos açorianos.
O Programa Funcional, entretanto conhecido no Parlamento e na estrutura do HDES, redesenha profundamente o hospital: concentra tecnologia e cuidados críticos, reordena internamentos e ambulatórios por pisos com entradas dedicadas, cria uma retaguarda logística subterrânea e amplia a capacidade de estacionamento.
Cabe agora ao executivo avalizar a decisão técnica e torná-la pública na versão final com o cronograma de obra.