Corria o ano de 1961 quando o açoriano micaelense Manuel Barbosa publicava “Angra do Heroísmo: «uma sala de morgado»: «Assim chamou alguém a Angra do Heroísmo. Quer se abranja num olhar toda a cidade, quer se percorra uma a uma as suas ruas e praças, ela dá sempre a mesma impressão de calma, dignidade e equilíbrio. A baía em forma de quadrilátero amplamente aberto sobre o mar, a rua principal descendo até ao cais e conduzindo ao jardim público, onde alterosas massas de folhagem alternam com vastos espaços abertos, tudo convida logo de início a entrar e descansar, lembrando a velha hospitalidade portuguesa. (…)À noite, Angra é a cidade mais movimentada e alegre dos Açores. Do meu quarto de hotel à beira-mar, ouço um borborinho de vozes que me lembram o ambiente de um café espanhol. Vêm do pátio da alfândega, aonde nas noites de verão convergem os Angrenses, para conversar e conviver. Mas por todas as convidativas ruas vai o mesmo sussurro e movimento. (…) Uma das coisas que mais me impressionam em Angra, imprimindo-lhe um cunho inconfundível, que se patenteia aos olhos do mais desprevenido, é a sua missão histórica, como baluarte das liberdades pátrias. A Memória, simbólico obelisco dedicado a D. Pedro IV, domina toda a cidade, avistando-se dos mais variados ângulos. Mas a toponímia, com o seu Jardim do Duque da Terceira, a sua Rua da Liberdade, a sua Praça do Prior do Crato (com o respetivo monumento) e principalmente o culto vivo de Garrett, traduzem bem a fidelidade cívica dos Angrenses a uma tradição histórica que os honra e que deu à cidade merecidos foros de capital dos Açores. (…) Mas como uma terra que se preza não vive apenas do passado, é ainda com dignidade e bom senso que Angra prepara o seu futuro. Em qualquer cidade incaracterística, desprovida de crescimento normal, as achegas do progresso fazem-se em regra por adição e à toa, criando soluções de continuidade, que dificilmente ela consegue sanar. O mesmo não acontece a uma cidade com vida própria, com personalidade. Esta incorpora, íamos a dizer, talvez com mais propriedade, assimila todos os factores de progresso. Para ela não há nada a destruir nem, por outro lado, a imitar o passado, porque este foi plenamente vivido. (…) Foi precisamente o que verificamos em Angra. (…) Assim é Angra do Heroísmo modelo e glória dos Açores (…)».
Angra mantém essa luz no seu esquadro humano e cultural, histórico e arquitetónico; mas perdeu toda a sua luminosidade de Angra como «ocidental escala do mar oceano», a «pequena Lisboa» e o «coração de todas as ilhas» (outro micaelense a dizê-lo no século XV).E quando perdeu essa componente de charneira?: em dois momentos, um, por um motivo natural, que foi o Sismo de 1980, e, dois, por um motivo político, a política de centralidade de Ponta Delgada implementada a partir da década de 1998 até hoje. Isto é, o 25 de abril da liberdade – teve o ingrato efeito de tornar as ilhas açorianas escravas de políticas centralistas e mais ainda contra a Terceira.
No rebate destes cinquenta anos de preparação para a escravatura democrática das ilhas e das suas populações – como o PCP na Constituinte de 1975 previu, mas que todos deram o seu aval – é forçoso concluir que esse fosso de ilhas adjacentes sujeitas a um único progresso sem nenhum tipo de esperança que não seja umas esmolas formatadas em ilhas de coesão, isto é, ultraperiferia dentro do próprio arquipélago, traduz dois erros estruturais do modelo autonómico que vai implodir se não tivermos a coragem de olhar esses erros de frente: 1.º erro: o sistema de governo ademocrático e antidemocrático; 2.º erro: não permitira Terceira como um 2.ºponto central do arquipélago.
Ninguém acredita que a Constituinte de 1975 não pensou bem no sistema de governo regional que criou; sabiam-no muito bem. A esquerda e alguma direita de então tinham receio da autonomia política, não compreendendo que era esse mesmo modelo de Estado unitário parcialmente regional que garantiria acabar com os ideais da independência das ilhas. Enfim, existia receio porque estávamos no “verão quente” e foi quente quase até à revisão constitucional de 1982. Quer-se dizer: o fraco sistema de governo regional foi pensado num registo de receios e temos de compreender. Mas a partir de 1982 e sobretudo a partir de 1997 já não existia qualquer tipo de receio. Por que motivo a Região Autónoma, tendo querido mudar tanta coisa, nunca quis mudar o sistema de governo?: porque sobretudo a partir de 1997 tinham os governos regionais de Ponta Delgada a ideia de fazer uma autonomia unitária e centralista e isso só seria possível desenvolver com um sistema de governo sem modelo de freios políticos de controlo efetivo do poderio governativo. Aquilo que nos serviu nas fases iniciais de implementação da democracia para a unidade regional, afinal serviu de trampolim para que meia dúzia de homens se governem à custa de todos. É preciso notar que as populações açorianas, incluindo a micaelense contra si própria, sabem disso; mas a sociedade açoriana ainda não está preparada para mandar às urtigas esses artistas que se julgam mais inteligentes do que os outros, e na verdade são-no porque o conseguem à custa da ignorância e interesses pessoais de políticos das ilhas de baixo teor político. Mas a água corre quase invisível em pequenos veios debaixo da terra queimada.
Se a Região Autónoma não der vazão à história e à ilustração geográfica dos Açores recolocando a Terceira numa vertente de distribuição de desenvolvimento nos grupos central e ocidental – parece-nos evidente que isso vai acabar mal. Pode dizer-se que o radicalismo da esquerda no ano quente de 1975 empurrou as regiões de autonomia administrativa para as regiões de autonomia política (afastando os ideais do separatismo e do independentismo); hoje o radicalismo da direita e a falta de homens ao centro está a empurrar a região de autonomia política para os ideais da independência. Felizmente, a Terceira com a sua matriz cultural e cidadã continua sendo o baluarte açoriano da autonomia açoriana portuguesa porque o país foi construído com parte significativa do seu sangue e da sua história.
Portugal deve um olhar atento à situação dos Açores.
São Miguel vive a centralidade da autonomia à custa da autonomia que é das nove ilhas. Para salvar São Miguel e sobretudo a autonomia constitucional de todos os insulares açorianos portugueses – é impreterível iniciar a alteração urgente do sistema de governo regional. Isso mudará tudo: seremos ouvidos com eficácia política, assim os insulares terão a plenitude da sua cidadania baseada na dignidade humana que a Constituição quer garantir.
Arnaldo Ourique