A candidata da Iniciativa Liberal (IL) à Câmara Municipal de Ponta Delgada, nas eleições autárquicas do próximo dia 12 de Outubro, Alexandra Cunha, defende uma “revisão urgente” do Estatuto das Vias Terrestres, considerando que “é essencial melhorar a articulação entre as entidades que gerem as estradas regionais, municipais, agrícolas e florestais”.
Após reunir com a Presidente da Junta de Freguesia dos Arrifes, no âmbito das auscultações que efectuou directamente às necessidades da população de todas as Freguesias e Vila do Concelho de Ponta Delgada, identificando as prioridades para intervenção municipal, a candidata liberal manifestou preocupação ainda com problemas de falta de habitação, dependências, indigência, trânsito, recolha de resíduos e matérias de protecção civil.
Porém, é a “confusão” e o “jogo do empurra” entre Governo Regional, Autarquias, IROA (Instituto Regional de Ordenamento Agrário) e Serviços Florestais que levam a candidata a defender uma “revisão urgente” do Estatuto das Vias Terrestres na Região, pois, diz, “é preciso que fique, absolutamente, claro, quem é que tem competência e em que vias. As Juntas de Freguesia são as únicas que não têm que ver com estradas e, muitas vezes, são elas que andam a tapar buracos e resolver problemas criados por entidades com muitos mais meios e competências”.
Para Alexandra Cunha “a revisão do Estatuto das Vias Terrestres da Região Autónoma dos Açores é indispensável para garantir acessibilidade, segurança e apoio efectivo às actividades do dia-a-dia, agrícola e, cada vez mais, turística”.
Trabalhar pelo bem-estar
não pelos Partidos
“Os Arrifes são o paradigma daquilo que não deve, nem pode ser, a relação institucional entre o Município e as suas Freguesias. Depois de eleitos, os autarcas trabalham todos pelo bem-estar das suas populações e as cores partidárias devem ser postas de lado. Infelizmente, neste caso (como em outros) não foi assim que aconteceu nos últimos 4 anos”, criticou Alexandra Cunha.
“As populações que servimos, depois de eleitos, não têm que ser prejudicadas por teimosias ou arrogâncias político-partidárias e, infelizmente, o actual executivo camarário tratou mal algumas Freguesias de Ponta Delgada”, acrescentou.
Focando-se nas problemáticas detectadas nos Arrifes, a líder da candidatura Ponta Delgada Primeiro revelou que “a mobilidade e o trânsito representam outro desafio, com dificuldades de estacionamento e horários e rotas do transporte público desajustados à realidade local”, frisando ser essencial “articular os concursos públicos lançados pela Região e pela Câmara Municipal para garantir conectividade entre as redes de transportes colectivos de passageiros e de transporte municipal”.
Limpeza de ribeiras
parou com a Covid-19
Durante o encontro, foram abordadas questões relacionadas com as enxurradas que têm assolado a Freguesia, destacando-se que a limpeza das bacias e bermas, “realizada anteriormente de dois em dois anos, deixou de ser executada desde a pandemia”. Alexandra Cunha sublinha que, “embora a Câmara Municipal seja responsável por parte da rede até às Arribanas, o Governo Regional e o IROA (instituto Regional de Ordenamento Agrário) detêm competências a montante, e que a Junta não dispõe de meios humanos, nem de competências legais, para executar estas intervenções”. Além disso, frisou, “as reabilitações de vias danificadas, efectuadas em parceria com a EDA, ficaram incompletas”, estando ainda previstas a construção de três bacias de retenção para mitigar os problemas de cheias.
No plano social, a candidata liberal identificou preocupações com dependências de álcool e de substâncias sintéticas, bem como “o aumento de pessoas sem-abrigo a residirem na Freguesia em locais inadequados”.
A recolha de resíduos foi também apontada como “um problema grave, sobretudo em áreas como a Piedade Jovem, onde a acumulação de lixo facilita a proliferação de resíduos espalhados e pragas”.
Alexandra Cunha constatou que a Freguesia dos Arrifes registou “um crescimento significativo em comércio e serviços”, o que, diz, “reforça a necessidade de novas soluções habitacionais e de um PRR Habitação que avance de forma célere”.
Alexandra Cunha defendeu ainda que “a manutenção das escolas primárias deveria ser delegada nas Juntas de Freguesia, garantindo maior proximidade e eficiência na resolução de pequenos problemas, como por exemplo, pequenas reparações, pinturas, substituições de lâmpadas, etc”.
A candidata reiterou que a Iniciativa Liberal “pretende criar respostas concretas e integradas, promovendo cooperação entre Câmara Municipal, Governo Regional, juntas de freguesia e a comunidade local”.