“Nova Estratégia da UE para as Regiões Ultraperiféricas tem de vir acompanhada dos meios financeirosnecessários”, defende Franqueira Rodrigues

Na véspera do Fórum de Alto Nível para as Regiões Ultraperiféricas, que terá lugar hoje em Bruxelas, o eurodeputado socialista enviou uma carta ao Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, com um conjunto de propostas para a futura Estratégia da União Europeia (UE) destinada às RUP.
Na missiva, Franqueira Rodrigues sublinha que a revisão da Estratégia da UE “é uma oportunidade única para renovar a ambição política da União para com este território”.
O eurodeputado identifica quatro eixos prioritários que, no seu entender, devem orientar a próxima Estratégia: reduzir os custos da insularidade e da distância, através de mecanismos financeiros específicos e eficazes; reforçar os sectores económicos tradicionais – agricultura, pescas e turismo – acompanhando-os de políticas robustas de diversificação económica, nomeadamente na inovação, bioeconomia azul, economia circular e digital; investir significativamente no pilar social, com mais recursos para saúde, educação, habitação e qualificações e promover a resiliência climática e energética, assegurando uma transição justa ajustada às vulnerabilidades particulares das RUP.
O eurodeputado do Partido Socialista alerta, contudo, que a proposta actualmente em cima da mesa para o próximo Quadro Financeiro Plurianual “constitui um claro retrocesso” e exige um reforço dos recursos destinados às Regiões Ultraperiféricas. “Não podemos pretender fazer mais e melhor com menos”, afirma, defendendo financiamentos específicos para a agricultura, pescas e acessibilidades, bem como a preservação das actuais taxas de co-financiamento.
Enquanto membro da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, o eurodeputado reivindica ainda “uma aplicação sistemática do Artigo 349.º do Tratado”, propondo: avaliações de impacto obrigatórias para todas as novas propostas legislativas; maior coerência interna entre os serviços da Comissão e reforço do diálogo estruturado e permanente com as autoridades das RUP.
O socialista saúda também a intenção anunciada pela Comissão de apresentar regulamentação específica para simplificar procedimentos e eliminar entraves administrativos, considerando-a um passo decisivo para facilitar a vida de cidadãos, empresas e administrações regionais.
Por outro lado, apela a uma visão estratégica capaz de transformar os recursos naturais, a biodiversidade e o posicionamento geoestratégico das RUP em verdadeiras vantagens competitivas para toda a União.
Franqueira Rodrigues conclui reafirmando a sua total disponibilidade para trabalhar de forma próxima com a Comissão, os Estados-Membros e as regiões: “As RUP são uma oportunidade e uma responsabilidade política consagrada no Tratado. A nova Estratégia deve ser ambiciosa, coerente e verdadeiramente transformadora.”
Na carta enviada, o eurodeputado lamenta ainda não poder estar presente, por motivos pessoais, no Fórum de Alto Nível sobre as RUP, promovido pela Comissão Europeia e que irá decorrer hoje em Bruxelas.