COPofonias
Passadas três décadas de negociações, compromissos e promessas, as emissões globais de CO2 continuam a aumentar, colocando em causa a eficácia dos processos multilaterais e levantando questões sobre o futuro da Terra. A primeira Conferência das Partes (COP1) teve lugar em Berlim em 1995, marcando o início de um esforço internacional para enfrentar o aquecimento global. Durante as primeiras cinco COP, o foco esteve na criação de uma arquitetura internacional de combate às alterações climáticas, culminando no Protocolo de Quioto (adotado na COP3, em 1997). Este protocolo estabeleceu metas de redução de emissões para os países industrializados, mas deixou de fora as economias emergentes, como a China e a Índia. Apesar de ser um marco importante, o impacto real do Protocolo foi limitado: muitos países não cumpriram os seus compromissos, e outros, como os Estados Unidos, nunca ratificaram o acordo. Paralelamente ao percurso negocial, as emissões globais de CO2 continuaram a crescer. O Global Carbon Project, estimou que em 1995, as emissões globais rondavam os 23.000milhões de toneladas/ano. Em 2024, somaram 37.800milhões, um aumento superior a60% em menos de 30anos. Tal crescimento deveu-se principalmente ao aumento do consumo energético nos países em desenvolvimento e à falta de implementação de políticas eficientes de descarbonização nos países industrializados. A continuada dependência dos combustíveis fósseis, aliada ao crescimento económico global, fez com que as emissões não só não diminuíssem, como acelerassem. Países como a China tornaram-se os maiores emissores mundiais, enquanto outros, como os Estados Unidos, viraram costas aos acordos ambientais internacionais. A COP21, realizada em Paris em 2015, é frequentemente apontada como um ponto de viragem nas negociações climáticas. O Acordo de Paris estabeleceu pela primeira vez um objetivo: limitar o aumento da temperatura média global a 2°C abaixo dos níveis pré-industriais, procurando não ultrapassar 1,5°C. Diferentemente do Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris envolveu todos os países, cada um comprometendo-se a apresentar as suas NDC-Contribuições Nacionais Determinadas. Apesar do entusiasmo gerado, rapidamente se percebeu que os compromissos assumidos eram insuficientes para atingir os objetivos traçados. As NDCs apresentadas em 2015,fariam o mundo aquecer mais 3°C até ao final do século; além disso, o acordo baseia-se num sistema de revisão voluntária, sem sanções claras para quem não cumpra as metas.
As conferências subsequentes à COP21 centraram-se na implementação do Acordo de Paris, na revisão das NDCs e na definição de mecanismos de financiamento para apoiar países mais vulneráveis. No entanto, os avanços têm sido lentos e marcados por retrocessos políticos, como a saída temporária dos Estados Unidos do acordo durante a Administração Trump e as dificuldades dos países em desenvolvimento em aceder ao financiamento prometido. A COP26 de Glasgow (2021), trouxe algum alento com novos compromissos de neutralidade carbónica e acordos sectoriais, mas a distância entre as promessas e a implementação concreta manteve-se evidente. As emissões globais continuaram a aumentar, e relatórios científicos alertaram que o orçamento global de carbono para limitar o aquecimento a 1,5°C está prestes a esgotar-se. Com a COP30 agora realizada, cresceu a pressão para apresentação de compromissos mais ambiciosos e de políticas mais eficazes. Contudo, o contexto geopolítico marcado por crises energéticas, conflitos regionais e desigualdades crescentes, dificultou a ação coletiva.
O contraste do aumento das emissões de CO2 com as décadas de negociações, revela que apesar do consenso científico sobre a necessidade de reduzir drasticamente as emissões, a ação política tem sido insuficiente. Para este fracasso, destacam-se os interesses económicos e políticos divergentes entre países exportadores de petróleo, que têm resistido a compromissos mais ambiciosos, enquanto países em desenvolvimento reivindicam o direito ao crescimento económico. Segue-se a falta de mecanismos vinculativos, como a ausência de sanções efetivas para os incumpridores dos compromissos.Outro obstáculo são as desigualdades globais, dadas as maiores dificuldades de muitos países para financiar a transição energética e resolver impactos das alterações climáticas. Temos também a vagarosa transição energética, onde a descarbonização das economias, especialmente das indústrias, dos transportes e da energia, tem sido bastante mais lenta do que o necessário.Apesar das limitações dos processos oficiais, a pressão da sociedade civil, especialmente por parte de movimentos juvenis e organizações não-governamentais, tem vindo a aumentar. Além disso, empresas e governos têm assumido compromissos voluntários de neutralidade carbónica, investindo em soluções inovadoras, embora se entenda mal o silêncio sobre o setor electronuclear. A COP30 representou uma oportunidade falhada para relançar o compromisso geral com a ação climática. A realização da conferência na Amazónia, uma das regiões mais afetadas pela deflorestação e pelas alterações climáticas, contrasta com as 3 toneladas CO2/passageiro, emitidas em cada voo ida e volta Europa-Belém do Pará. Para a COP30 não sermais um capítulo de promessas por cumprir, será necessário reforçar os compromissos de redução de emissões, desenvolver monitorizações e soluções eficazes, assegurando um financiamento para mitigação dos efeitos climáticos nos países e regiões mais vulneráveis. É urgente acabar coma cacofonia da COPofonia.
Vasco Garcia