A Câmara Municipal de Ponta Delgada considera prioritário o reforço do efectivo da Polícia de Segurança Pública (PSP) no concelho, entendendo que a segurança pública é um pilar essencial da qualidade de vida, da coesão social e do desenvolvimento urbano.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, tem defendido de forma consistente, junto do Governo da República e do Ministério da Administração Interna, a necessidade de um reforço efectivo de agentes da PSP, adequado à dimensão, dinâmica urbana e especificidades sociais do maior concelho dos Açores.
Esta posição do Município surge num contexto em que a segurança pública voltou a estar no centro do debate regional, na sequência do comunicado emitido pelo SINAPOL/Açores que alertou para o défice crónico de efectivos” na Região Autónoma, que compromete “a operacionalidade básica e a segurança das populações”.
Apesar de a segurança pública ser uma competência exclusiva do Estado, a Câmara Municipal de Ponta Delgada tem assumido um papel activo e complementar, implementando medidas concretas que contribuem para a prevenção da criminalidade e para o reforço do sentimento de segurança da população.
Entre essas medidas destacam-se a instalação do sistema de videovigilância em zonas estratégicas da cidade, o reforço do efectivo da Polícia Municipal, o aumento da sua presença no espaço público e o aprofundamento da articulação operacional com a PSP, numa lógica de cooperação institucional e policiamento de proximidade.
Pedro Nascimento Cabral sublinha que o investimento municipal na segurança demonstra um compromisso claro com os cidadãos, mas não substitui a obrigação do Estado em garantir um número adequado de agentes da PSP, capazes de assegurar um policiamento visível, eficaz e permanente em todo o concelho.