A Região Autónoma da Madeira teve eleições legislativas em 24 de setembro de 2023. Passados 8 meses, a 26 de maio de 2024, voltaram a ser chamados às urnas os eleitores do arquipélago vizinho. E parece, a confirmar-se o que já foi anunciado, que voltarão “em breve” a ser chamados a participar no dia da festa da democracia. Isto porque se o Programa do Governo da Madeira for chumbado, o qual é apresentado sob a forma de moção de confiança, implica automaticamente a queda do Governo liderado por Miguel Albuquerque, que fica em gestão até que um novo seja nomeado ou até que haja novas eleições antecipadas, apenas possíveis nos inícios de 2025!
É claro que pode haver uma alternativa ao provável regresso às urnas, mas não acho nada plausível.
Estará o PS disponível para um acordo de governo ou parlamentar com o Chega? Estará o Chega disponível para uma aliança com os socialistas madeirenses? O que diria André Ventura deste mútuo “harakiri” político? O JPP aceita tal cenário? Continuando nos cenários, mas agora de outro ângulo… O CDS-PP estará disponível para rasgar o acordo com o PSD e assinar outro de idêntico teor com o PS, JPP e ainda IL e PAN? É que assim, nesta coligação atípica, também se atinge o número desejado de 24 mandatos.
Por fim, há pelo menos mais um outro cenário possível. Talvez aquele com mais coerência política e que podia resolver rapidamente este “bailinho da Madeira”. Refiro-me à saída de cena do Presidente Miguel Albuquerque e à sua substituição por outra personalidade indicada pelo PSD/Madeira.
Perante este hipotético cenário, não acredito que o Programa do Governo a apresentar fosse rejeitado. Mas, perante a atual radicalização da política madeirense, não acredito que o caminho seja a saída pelo seu pé do atual Presidente. E até confesso que percebo a “teimosia”. Convém não esquecer que o PSD/Madeira ganhou as eleições de maio passado. E ganhou folgadamente!
A diferença para o segundo (o PS) foi de cerca de 15%, o que em votos significou uma vantagem superior a 20 mil e em mais 8 mandatos! A sentença das urnas foi claríssima. É certo que não chegou à maioria absoluta, mas a democracia não deve ser respeitada apenas quando há maiorias absolutas. Os eleitores escolheram quem queriam para liderar o executivo e disseram, de forma simplista, o seguinte: agora entendam-se!
Ora, face às notícias vindas da chamada “pérola do Atlântico”, não há entendimento possível. A confirmar-se, não resta então outra alternativa do que a bola passar para Belém e vir aí mais uma dissolução. E já sabem como isto vai acabar, não sabem?
Se alguém tiver o contacto, avise se faz favor o Dr. Cafôfo!
Hernâni Bettencourt*
*Jurista